Portaria n° 166/2013
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o que determina o art. 95, da Lei 52/99 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Luís Gomes/RN;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença sem remuneração, ao servidor Pio X Fernandes, Mat. 090458-9, Médico Efetivo do munícipio, para tratar de interesses particulares, no período de 04/07/2013 a 04/07/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 04 de julho de 2013.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal