ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.com.br
Edital de
Convocação
A
Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, convoca
adiante relacionados para participarem de uma reunião para reformulação do Conselho
Municipal de Assistência Social - CMAS, a realizar-se no dia 08/09/2015, às 9:00 horas na sede da SEMAS,
onde serão escolhidas as entidades e respectivos conselheiros que preencherão
as vacâncias no referido Conselho.
Em
conformidade com o RI (Regimento Interno) do colegiado ficam convocadas as
seguintes:
Pelo segmento Governamental:
Secretaria Municipal de Assistência social – SEMAS, Secretaria Municipal de
Educação - Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Secretaria Municipal de Administração
– SEMAD.
Pelo segmento dos usuários: Associação Beneficente Antônio de Hermógenes,
Associação Sócio Cultural Luisgomense, Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Representante de Trabalhadores da Assistência Social, Representante de Usuários
dos Serviços da Assistência Social.
Atenciosamente,
Eliane Torres da Silva
Secretaria
Municipal de Assistência Social
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes -
RN
CEP 59.940-000 - CNPJ 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
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EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: PEDRO PAULO SAMPAIO
DE REGO - CPF Nº 429.292.324-15
OBJETIVO:
Contratação direta de pessoa física para
transportar pessoas carentes para realizarem tratamentos de saúde fora de
domicilio em veículo automotor do tipo van no percurso Luis Gomes - Natal/Natal
- Luis Gomes, com a finalidade de atender a demanda da administração
municipal vinculada às secretarias municipais da Saúde e da Assistência
Social, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual -
exercício 2015, consoante dispõe a legislação vigente.
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FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com
suas posteriores alterações, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN
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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.870,00
(Dois Mil Oitocentos e Setenta Reais), a ser pago em duas parcelas de acordo
com a execução do contrato, mediante apresentação das faturas corespondente.
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2015 Atividade 02.08.10.301.1008.2024 – 110301 - MANUT.
ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FISICA - FONTE - 475.
De conformidade com a Lei Orçamentária do município de Luis Gomes -
RN.
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VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2015, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
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DATA DA ASSINATURA - 01 de setembro de 2015.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Pedro Paulo Sampaio de Rego –
CONTRATADO
