ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA
MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 –
Centro. CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
CNPJ: 24.516.890/0001-57 – camaraluisgomes@gmail.com
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Portaria 021/2015-GP
Dispõe sobre a
Nomeação dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Luís Gomes e dá outras
providências.
A Presidente da Câmara Municipal de Luis
Gomes/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com Lei Orgânica Municipal e consonância com
que preceitua o Regimento Interno desta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO MOREIRA JUNIOR, portador da
Cédula de Identidade n° 2889568 SSP/PB, do CPF n° 072.718.614-08 e OAB n°
08257688, no Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Luís
Gomes.
Art. 2° - NOMEAR o Sr. GILDEMAR CAVALCANTE, portador da Cédula de Identidade n° 242572558
SSP/SP e do CPF n° 134.598.548-71, no Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da
Câmara Municipal de Luís Gomes.
Art. 3º - NOMEAR a Sr.ª ELIZANGELA MARIA DE JESUS PINHEIRO, portadora
da Cédula de Identidade n° 1923526 ITEP/RN e do CPF n° 010.494.244-41, no CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO E
ENCARREGADO DO MOVIMENTO FINANCEIRO da Câmara Municipal de Luís Gomes.
Art. 4° - NOMEAR a Sr.ª TAMIRES PATRICIA CAVALCANTE SILVA,
portadora da Cédula de Identidade n° 2483003 ITEP/RN e do CPF n°
063.456.574-50, no CARGO EM COMISSÃO DE
CONTROLADOR Geral da Câmara Municipal de Luís Gomes.
Art. 5° - NOMEAR A Sr.ª ELIANE GOMES DE ALMEIDA, portadora da
Cédula de Identidade n° 003361994 ITEP/RN e do CPF n° 102.797.104-02, no CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DE CONTROLE
INTERNO da Câmara Municipal de Luís Gomes.
Art. 6° - NOMEAR A Sr.ª LAYLMA DE ALMEIDA CAVALCANTE SILVA,
portadora da Cédula de Identidade n° 002996213 ITEP/RN e do CPF n°
088.951.494-16, no CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Luís Gomes.
Art. 7° - Esta Portaria tem efeito retroativo ao
dia 03 de agosto de 2015, em face de recondução imediata do Presidente da casa
Legislativa que assumiu interinamente o Poder Executivo Municipal até
realização de novas eleições suplementar, conforme resolução 009/2015, após
atual gestão assumir dia 1° de agosto de 2015.
Parágrafo Único: em
conformidade ao princípio da continuidade administrativa, à gestão da Casa
Legislativa, nomeou a nova equipe retroagindo a data citada.
Art. 8º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete
da Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, em 10 de agosto de 2015.
Francisco Joseílson da Silva
Presidente
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
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TERMO DE
POSSE
Ao três dias do mês de agosto de dois mil e quinze (03.08.2015), às
10:00 h, na sede da Câmara Municipal de Luís Gomes-RN, perante o Sr. Presidente,
compareceu a Sr.ª ELIZANGELA MARIA DE JESUS PINHEIRO, casada,
portadora da Cédula de Identidade n° 1923526 ITEP/RN e do CPF n°
010.494.244-41, residente na Travessa Raimundo Libânio da Rocha,
n° 141, Luís Gomes/RN, nomeada pela portaria de nº 021/2015, de 03 de agosto de
2015, para exercer o Cargo em Comissão de
Tesoureiro e Encarregado do Movimento Financeiro, onde foi a mesma
declarada empossada passando incontinente a exercer a função. Nada mais havendo
a tratar, vai o presente termo assinado pelo Presidente e pelo Empossado.
COMPROMISSO:
“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente às atribuições inerentes
ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e responsabilidades para
com a Câmara Municipal e meus superiores”.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, em 03 de
agosto de 2015.
Elizangela Maria de Jesus Pinheiro
Tesoureiro
Francisco Joseilson da Silva
Presidente
* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
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Ofício
nº 014/2015-GP
Luís Gomes,
21 de setembro de 2015.
Ilustríssimo Sr.
MD. Gerente de Pessoa Jurídica
Agência de Uiraúna/PB
Ao cumprimentá-lo, estamos enviando a este conceituado Banco do Brasil,
Agência de Uiraúna/PB, os respectivos representantes do Poder Legislativo da
cidade de Luís Gomes, o Sr. Francisco
Joseílson da Silva, Presidente, portador do RG n° 001.334.181ITEP/RN e do
CPF n° 852.639.404-59, residente no Sitio Serrinha, n° 776, zona rural, Luís
Gomes/RN e a Sr.ª Elizangela Maria de
Jesus Pinheiro, Tesoureira e Encarregada do Movimento Financeiro, portadora do RG n° 1.923.526 ITEP/RN e
do CPF n° 010.494.244-41, residente na Travessa Raimundo Libânio da Rocha, n°
141, centro, Luís Gomes/RN. Os quais ficarão habilitados para gerenciar os
recursos financeiros, conforme as determinações abaixo relacionadas que são
utilizadas como normas específicas do banco:
Emitir cheques, abrir contas de depósito, autorizar cobrança, utilizar o
crédito aberto na forma e condições, receber, passar recibo e dar quitação,
solicitar saldos e extratos, requisitar talonários de cheques, autorizar debito
em conta relativo à operações, retirar cheques devolvidos, endossar cheque,
sustar/contraordenar cheques, cancelar cheques, baixar cheques, efetuar resgates/aplicações
financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas, efetuar pagamentos por
meio eletrônico, efetuar transferências por meio eletrônico, efetuar
movimentação financeira no RPG, consultar contas/aplic. programas repasse
recursos feder – RPG, liberar arquivos de pagamentos no ger. financeiro/AASP,
solicitar saldos/extratos, exceto investimentos e op. crédito, solicitar
saldos/extratos de investimentos, solicitar saldos/extratos de operações de
crédito, emitir comprovantes, efetuar transferência p/ mesma titularidade- meio
eletrônico, encerrar contas de deposito, consultar obrigações do debito direto
autorizado – DDA, cartão transporte - autorizar deb/transf meio eletrônico.
Atenciosamente,
FRANCISCO JOSEÍLSON DA SILVA
Presidente do Legislativo
