EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: DIMEDONT - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETIVO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento fracionado de insumos e material
hospitalar, odontológico, laboratoriais, medicamentos básicos e psicotrópicos,
a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria
Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA -
Lei Orçamentária Anual, exercício de 2016, nas quantidades e condições
descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no
Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 274.104,60 (Duzentos e Setenta e quatro Mil, Cento e
Quatro Reais e sessenta Centavos) que será pago através de
transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou
recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da
proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.08.10.301.1008.2024
– MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE
CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO –
HOSPITALAR - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE
- 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087
– SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 -
MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 –
SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 -
MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 –
SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 -
MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.301.1008.2099 –
FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 -
MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101; 02.09.10.301.1008.2099 –
FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 -
MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 –
FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 -
MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 –
FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.04 -
MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 –
FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 -
MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.1100 – FUNDO
A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 -
MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311201; 02.09.10.301.1008.1103 –
FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 -
MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311203; 02.09.10.301.1008.1107 –
FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL
DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A
FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE
– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE
CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS
SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO –
MEDICAMENTOS - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE
SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR -
FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311101;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101;
02.09.10.303.1008.1110 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
311301; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE –
311101. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 04 de março de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
DIMEDONT
- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CONTRATADA
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO
OBJETIVO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento fracionado de insumos e material
hospitalar, odontológico, laboratoriais, medicamentos básicos e psicotrópicos,
a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria
Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA -
Lei Orçamentária Anual, exercício de 2016, nas quantidades e condições
descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no
Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 442.110,50 (Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil, cento e
Dez Reais e Cinquenta Centavos) que será pago através de
transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou
recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da
proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.08.10.301.1008.2024
– MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE
CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO –
HOSPITALAR - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE
- 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO - FONTE – 110302;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.04 - MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.1100 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
311201; 02.09.10.301.1008.1103 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE –
311203; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311208;
02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208;
02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311101;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101;
02.09.10.303.1008.1110 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
311301; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE –
311101. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 04 de março de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - CONTRATADA
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: MARQ TECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
OBJETIVO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento fracionado de insumos e material
hospitalar, odontológico, laboratoriais, medicamentos básicos e psicotrópicos,
a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria
Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual, exercício de 2016, nas quantidades e condições descritas no
Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus
Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.228,20 (Treze Mil, Duzentos e Vinte e Oito Reais e
Vinte centavos) que será pago através de transferência
bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos
devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta
adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.08.10.301.1008.2024
– MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE
CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO –
HOSPITALAR - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE
- 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO - FONTE – 110302;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.04 - MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.1100 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
311201; 02.09.10.301.1008.1103 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE –
311203; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311208;
02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208;
02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03
- MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1086 –
SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 -
MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101; 02.09.10.302.1008.1086 –
SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 -
MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311101; 02.09.10.302.1008.1086 –
SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 -
MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101; 02.09.10.303.1008.1110 –
FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311301;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311101. De
conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 04 de março de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
MARQ TECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CONTRATADA
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: PHOSPODONT LTDA
OBJETIVO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento fracionado de insumos e material hospitalar,
odontológico, laboratoriais, medicamentos básicos e psicotrópicos, a fim de
atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de
Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual, exercício de 2016, nas quantidades e condições descritas no
Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus
Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 154.398,05 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Trezentos e
Noventa e Oito Reais e Cinco Centavos) que será pago através de
transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou
recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da
proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.08.10.301.1008.2024
– MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE
CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO –
HOSPITALAR - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE
- 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO - FONTE – 110302;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.04 - MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.1100 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
311201; 02.09.10.301.1008.1103 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE –
311203; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311208;
02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208;
02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03
- MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1086 –
SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 -
MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101; 02.09.10.302.1008.1086 –
SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 -
MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311101; 02.09.10.302.1008.1086 –
SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 -
MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101; 02.09.10.303.1008.1110 –
FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311301;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311101. De
conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 04 de março de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
PHOSPODONT LTDA - CONTRATADA
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: JOSÉ NERGINO SOBREIRA
OBJETIVO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento fracionado de insumos e material
hospitalar, odontológico, laboratoriais, medicamentos básicos e psicotrópicos,
a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria
Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA -
Lei Orçamentária Anual, exercício de 2016, nas quantidades e condições
descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no
Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 81.742,40 (Oitenta e Um mil, Setecentos e Quarenta e Dois
Reais e Quarenta Centavos) que será pago através de
transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou
recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da
proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.08.10.301.1008.2024
– MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE
CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO –
HOSPITALAR - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE
- 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO - FONTE – 110302;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.04 - MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.1100 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
311201; 02.09.10.301.1008.1103 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE –
311203; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311208;
02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.2026
– MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110301;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03
- MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1086 –
SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 -
MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101; 02.09.10.302.1008.1086 –
SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 -
MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311101; 02.09.10.302.1008.1086 –
SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 -
MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101; 02.09.10.303.1008.1110 –
FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311301;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311101. De
conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 04 de março de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
JOSÉ NERGINO SOBREIRA - CONTRATADA
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
OBJETIVO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento fracionado de insumos e material
hospitalar, odontológico, laboratoriais, medicamentos básicos e psicotrópicos,
a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria
Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA -
Lei Orçamentária Anual, exercício de 2016, nas quantidades e condições
descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no
Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 254.938,94 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil, Novecentos
e Trinta e Oito Reais e Noventa e Quatro Centavos) que será
pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas
fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente,
observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.08.10.301.1008.2024
– MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE
CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO –
HOSPITALAR - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE
- 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083
– OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE
CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS
DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO
- FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ.
PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS -
FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ.
PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR -
FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ.
PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO -
FONTE – 110302; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE
– 311101; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE –
311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE –
311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.04 - MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE –
311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE –
311102; 02.09.10.301.1008.1100 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE
– 311201; 02.09.10.301.1008.1103 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE –
311203; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311208;
02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208;
02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311101;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101;
02.09.10.303.1008.1110 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE –
311301; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE –
311101. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 04 de março de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
RDF
- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CONTRATADA
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
OBJETIVO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento fracionado de insumos e material
hospitalar, odontológico, laboratoriais, medicamentos básicos e psicotrópicos,
a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria
Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA -
Lei Orçamentária Anual, exercício de 2016, nas quantidades e condições
descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no
Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 115.001,40 (Cento e Quinze Mil, Um Real e Quarenta
Centavos) que será pago através de transferência
bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos
devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta
adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.08.10.301.1008.2024
– MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE
CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO –
HOSPITALAR - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE
- 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO - FONTE – 110302;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311102;
02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.04 - MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099
– FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 -
MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.1100 – FUNDO
A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL
DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311201; 02.09.10.301.1008.1103 – FUNDO A
FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL
DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311203; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A
FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE
CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A
FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE
– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE
CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS
SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS
- FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311101;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101; 02.09.10.303.1008.1110
– FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311301;
02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311101. De
conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 04 de março de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CONTRATADA
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: HENIO TALVACY BATISTA DE AQUINO 943223504-10
OBJETIVO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis destinados a Merenda escolar dos alunos do ensino
infantil e fundamental matriculados na rede municipal de ensino, durante o ano
letivo de 2016, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, nas
quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais
disposições fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação
vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 37.680,00 (Trinta e Sete Mil, Seiscentos e Oitenta Reais) que será
pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas
fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente,
observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.05.12.361.1002.1017
– FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101;
02.05.12.361.1002.1017- 110101 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/ENS.
FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS
ALIMENTÍCIOS - FONTE - 220104; 02.05.12.361.1002.1010 – MANUT. ATIVIDADE DO
ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO -
GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110201; 02.05.12.365.1002.1043 – FUNDO A
FUNDO/FNDE – MERENDA/PNAE/P-ESCOLA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL
DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 220104; 02.05.12.365.1002.1044 –
FUNDO A FUNDO/FNDE – MERENDA/PNAE/CRECHE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 -
MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 220104; 02.05.12.365.1002.1046
–MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO -
GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT.
ATIVIDADE - SEMEC/ ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL
DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110201; 02.05.12.366.1002.1051 –
FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/EJA. - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 -
MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110101;
02.05.12.366.1002.1051 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/EJA. - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE -
220104. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 07 de março de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
HENIO TALVACY BATISTA DE AQUINO 943223504-10 -
CONTRATADA
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME
OBJETIVO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis destinados a Merenda escolar dos alunos do ensino
infantil e fundamental matriculados na rede municipal de ensino, durante o ano
letivo de 2016, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados
na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, nas quantidades e
condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições
fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.750,00 (Oito Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) que será
pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas
fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente,
observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.05.12.361.1002.1017
– FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101;
02.05.12.361.1002.1017- 110101 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/ENS.
FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS
ALIMENTÍCIOS - FONTE - 220104; 02.05.12.361.1002.1010 – MANUT. ATIVIDADE DO
ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO -
GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110201; 02.05.12.365.1002.1043 – FUNDO A
FUNDO/FNDE – MERENDA/PNAE/P-ESCOLA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL
DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 220104; 02.05.12.365.1002.1044 –
FUNDO A FUNDO/FNDE – MERENDA/PNAE/CRECHE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 -
MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 220104;
02.05.12.365.1002.1046 –MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 -
MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101;
02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ ENSINO INFANTIL - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE -
110201; 02.05.12.366.1002.1051 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/EJA. -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS -
FONTE - 110101; 02.05.12.366.1002.1051 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/EJA.
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS
- FONTE - 220104. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária
Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 07 de março de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME - CONTRATADA
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: LUIZ MOREIRA DIAS – ME
OBJETIVO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis destinados a Merenda escolar dos alunos do ensino
infantil e fundamental matriculados na rede municipal de ensino, durante o ano
letivo de 2016, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, nas
quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais
disposições fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação
vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 31.500,00 (Trinta e Um Mil e
Quinhentos Reais) que será pago através de transferência
bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos
devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta
adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.05.12.361.1002.1017
– FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101;
02.05.12.361.1002.1017- 110101 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/ENS.
FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS
ALIMENTÍCIOS - FONTE - 220104; 02.05.12.361.1002.1010 – MANUT. ATIVIDADE DO
ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO -
GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110201; 02.05.12.365.1002.1043 – FUNDO A
FUNDO/FNDE – MERENDA/PNAE/P-ESCOLA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL
DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 220104; 02.05.12.365.1002.1044 –
FUNDO A FUNDO/FNDE – MERENDA/PNAE/CRECHE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 -
MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 220104;
02.05.12.365.1002.1046 –MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 -
MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101;
02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ ENSINO INFANTIL - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE -
110201; 02.05.12.366.1002.1051 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/EJA. -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS -
FONTE - 110101; 02.05.12.366.1002.1051 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/EJA.
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS
- FONTE - 220104. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária
Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 07 de março de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
LUIZ MOREIRA DIAS – ME - CONTRATADA
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - ME
OBJETIVO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis destinados a Merenda escolar dos alunos do ensino
infantil e fundamental matriculados na rede municipal de ensino, durante o ano
letivo de 2016, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados
na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, nas quantidades e
condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições
fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 302.248,30 (Trezentos e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e
Oito Reais e trinta Centavos) que será pago através de
transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos
devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta
adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.05.12.361.1002.1017
– FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101;
02.05.12.361.1002.1017- 110101 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/ENS.
FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS
ALIMENTÍCIOS - FONTE - 220104; 02.05.12.361.1002.1010 – MANUT. ATIVIDADE DO
ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO -
GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110201; 02.05.12.365.1002.1043 – FUNDO A
FUNDO/FNDE – MERENDA/PNAE/P-ESCOLA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL
DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 220104; 02.05.12.365.1002.1044 –
FUNDO A FUNDO/FNDE – MERENDA/PNAE/CRECHE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 -
MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 220104; 02.05.12.365.1002.1046
–MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO -
GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT.
ATIVIDADE - SEMEC/ ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL
DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110201; 02.05.12.366.1002.1051 –
FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/EJA. - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 -
MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110101;
02.05.12.366.1002.1051 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/EJA. - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE -
220104. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 07 de março de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - ME - CONTRATADA
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: DEUSDETE SOARES DA SILVA -EPP
OBJETIVO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento fracionado de Materiais de
Construção, Pintura, Ferramentas, Elétrico, Hidráulico e Sanitário, a fim de
atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Luís
Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício 2016, nas quantidades e condições descritas no
Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus
Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 80.075,60 (Oitenta Mil, Setenta e Cinco Reais e Sessenta
Centavos) que será pago através de transferência
bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos
devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta
adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.10.15.452.1003.2044
– MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - -110101; 02.10.15.452.1004.2042 – MANUT. DOS SERV.
DE JARDINAMENTO E URBANIZAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.10.15.452.1004.2043 – MANUT. DAS VIAS
URBANAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS -
FONTE – 110101; 02.10.15.452.1005.2045 – MANUT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE –
110101; 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE - SEMOSU - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101. De
conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 07 de março de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
DEUSDETE SOARES DA SILVA -EPP - CONTRATADA
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: WELHINGTON MOURA DA SILVA - ME
OBJETIVO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento fracionado de Materiais de
Construção, Pintura, Ferramentas, Elétrico, Hidráulico e Sanitário, a fim de
atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Luís
Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício 2016, nas quantidades e condições descritas no
Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus
Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 111.534,00 (Cento e Onze Mil, Quinhentos e Trinta e
Quatro reais) que será pago através de transferência
bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos
devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta
adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.10.15.452.1003.2044
– MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - -110101; 02.10.15.452.1004.2042 – MANUT. DOS SERV.
DE JARDINAMENTO E URBANIZAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.10.15.452.1004.2043 – MANUT. DAS VIAS
URBANAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS -
FONTE – 110101; 02.10.15.452.1005.2045 – MANUT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE –
110101; 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE - SEMOSU - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101. De
conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 07 de março de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
WELHINGTON MOURA DA SILVA - ME - CONTRATADA
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: LUMINOZA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E
TELEFONIA LTDA
OBJETIVO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento fracionado de Materiais de
Construção, Pintura, Ferramentas, Elétrico, Hidráulico e Sanitário, a fim de
atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Luís
Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício 2016, nas quantidades e condições descritas no
Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus
Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 71.610,00 (Setenta e Um Mil, Seiscentos e Dez Reais) que será
pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas
fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente,
observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.10.15.452.1003.2044
– MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - -110101; 02.10.15.452.1004.2042 – MANUT. DOS SERV.
DE JARDINAMENTO E URBANIZAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.10.15.452.1004.2043 – MANUT. DAS VIAS
URBANAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS -
FONTE – 110101; 02.10.15.452.1005.2045 – MANUT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE –
110101; 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE - SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101. De conformidade
com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 07 de março de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
LUMINOZA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO
E TELEFONIA LTDA - CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
##ATO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2016
##TEX
Contratante: Prefeitura Municipal de Luis
Gomes. Contratada: RDF -
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento fracionado de insumos e material hospitalar,
odontológico, laboratoriais, medicamentos básicos e psicotrópicos, a fim de
atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de
Saúde, com recursos próprios e de programas consignados na LOA, exercício de
2016. Valor Total: R$ 254.938,94
(Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil, Novecentos e Trinta e Oito Reais e Noventa
e Quatro Centavos). Vigência: 04 de março de 2016 a 31 de Dezembro de
2016. Data da Assinatura: 04 de março
de 2016.