quarta-feira, 9 de março de 2016

EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO:    DIMEDONT - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de insumos e material hospitalar, odontológico, laboratoriais, medicamentos básicos e psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2016, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 274.104,60 (Duzentos e Setenta e quatro Mil, Cento e Quatro Reais e sessenta Centavos) que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.04 - MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.1100 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311201; 02.09.10.301.1008.1103 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311203; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311101; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101; 02.09.10.303.1008.1110 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311301; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311101. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.








DATA DA ASSINATURA – 04 de março de 2016.


ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
DIMEDONT - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CONTRATADA



EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO:    F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de insumos e material hospitalar, odontológico, laboratoriais, medicamentos básicos e psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2016, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 442.110,50 (Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil, cento e Dez Reais e Cinquenta Centavos) que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.04 - MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.1100 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311201; 02.09.10.301.1008.1103 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311203; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311101; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101; 02.09.10.303.1008.1110 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311301; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311101. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.








DATA DA ASSINATURA – 04 de março de 2016.


ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL

F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - CONTRATADA


EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO:    MARQ TECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de insumos e material hospitalar, odontológico, laboratoriais, medicamentos básicos e psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2016, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.228,20 (Treze Mil, Duzentos e Vinte e Oito Reais e Vinte centavos) que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.04 - MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.1100 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311201; 02.09.10.301.1008.1103 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311203; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311101; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101; 02.09.10.303.1008.1110 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311301; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311101. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.








DATA DA ASSINATURA – 04 de março de 2016.


ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
MARQ TECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CONTRATADA


EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO:    PHOSPODONT LTDA

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de insumos e material hospitalar, odontológico, laboratoriais, medicamentos básicos e psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2016, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 154.398,05 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Trezentos e Noventa e Oito Reais e Cinco Centavos) que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.04 - MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.1100 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311201; 02.09.10.301.1008.1103 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311203; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311101; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101; 02.09.10.303.1008.1110 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311301; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311101. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.








DATA DA ASSINATURA – 04 de março de 2016.


ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
PHOSPODONT LTDA - CONTRATADA



EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO:    JOSÉ NERGINO SOBREIRA

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de insumos e material hospitalar, odontológico, laboratoriais, medicamentos básicos e psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2016, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 81.742,40 (Oitenta e Um mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Quarenta Centavos) que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.04 - MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.1100 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311201; 02.09.10.301.1008.1103 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311203; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311101; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101; 02.09.10.303.1008.1110 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311301; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311101. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.








DATA DA ASSINATURA – 04 de março de 2016.


ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
JOSÉ NERGINO SOBREIRA - CONTRATADA



EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO:    RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de insumos e material hospitalar, odontológico, laboratoriais, medicamentos básicos e psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2016, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 254.938,94 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil, Novecentos e Trinta e Oito Reais e Noventa e Quatro Centavos) que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.04 - MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.1100 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311201; 02.09.10.301.1008.1103 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311203; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311101; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101; 02.09.10.303.1008.1110 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311301; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311101. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.








DATA DA ASSINATURA – 04 de março de 2016.


ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CONTRATADA



EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO:    WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de insumos e material hospitalar, odontológico, laboratoriais, medicamentos básicos e psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2016, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 115.001,40 (Cento e Quinze Mil, Um Real e Quarenta Centavos) que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.04 - MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.1100 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311201; 02.09.10.301.1008.1103 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311203; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311101; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101; 02.09.10.303.1008.1110 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311301; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311101. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.








DATA DA ASSINATURA – 04 de março de 2016.


ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CONTRATADA



EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO:    HENIO TALVACY BATISTA DE AQUINO 943223504-10

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a Merenda escolar dos alunos do ensino infantil e fundamental matriculados na rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2016, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 37.680,00 (Trinta e Sete Mil, Seiscentos e Oitenta Reais) que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.05.12.361.1002.1017 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101; 02.05.12.361.1002.1017- 110101 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 220104; 02.05.12.361.1002.1010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110201; 02.05.12.365.1002.1043 – FUNDO A FUNDO/FNDE – MERENDA/PNAE/P-ESCOLA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 220104; 02.05.12.365.1002.1044 – FUNDO A FUNDO/FNDE – MERENDA/PNAE/CRECHE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 220104; 02.05.12.365.1002.1046 –MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110201; 02.05.12.366.1002.1051 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/EJA. - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110101; 02.05.12.366.1002.1051 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/EJA. - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 220104. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.








DATA DA ASSINATURA – 07 de março de 2016.


ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
HENIO TALVACY BATISTA DE AQUINO 943223504-10 - CONTRATADA




EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO:    FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a Merenda escolar dos alunos do ensino infantil e fundamental matriculados na rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2016, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.750,00 (Oito Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.05.12.361.1002.1017 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101; 02.05.12.361.1002.1017- 110101 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 220104; 02.05.12.361.1002.1010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110201; 02.05.12.365.1002.1043 – FUNDO A FUNDO/FNDE – MERENDA/PNAE/P-ESCOLA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 220104; 02.05.12.365.1002.1044 – FUNDO A FUNDO/FNDE – MERENDA/PNAE/CRECHE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 220104; 02.05.12.365.1002.1046 –MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110201; 02.05.12.366.1002.1051 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/EJA. - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110101; 02.05.12.366.1002.1051 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/EJA. - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 220104. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.








DATA DA ASSINATURA – 07 de março de 2016.


ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
FRANCISCO JUCELIO GOMES DE MATOS - ME - CONTRATADA



EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO:    LUIZ MOREIRA DIAS – ME

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a Merenda escolar dos alunos do ensino infantil e fundamental matriculados na rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2016, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 31.500,00 (Trinta e Um Mil e Quinhentos Reais) que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.05.12.361.1002.1017 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101; 02.05.12.361.1002.1017- 110101 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 220104; 02.05.12.361.1002.1010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110201; 02.05.12.365.1002.1043 – FUNDO A FUNDO/FNDE – MERENDA/PNAE/P-ESCOLA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 220104; 02.05.12.365.1002.1044 – FUNDO A FUNDO/FNDE – MERENDA/PNAE/CRECHE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 220104; 02.05.12.365.1002.1046 –MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110201; 02.05.12.366.1002.1051 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/EJA. - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110101; 02.05.12.366.1002.1051 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/EJA. - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 220104. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.








DATA DA ASSINATURA – 07 de março de 2016.


ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
LUIZ MOREIRA DIAS – ME - CONTRATADA



EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO:    MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - ME

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a Merenda escolar dos alunos do ensino infantil e fundamental matriculados na rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2016, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 302.248,30 (Trezentos e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais e trinta Centavos) que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.05.12.361.1002.1017 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101; 02.05.12.361.1002.1017- 110101 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 220104; 02.05.12.361.1002.1010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110201; 02.05.12.365.1002.1043 – FUNDO A FUNDO/FNDE – MERENDA/PNAE/P-ESCOLA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 220104; 02.05.12.365.1002.1044 – FUNDO A FUNDO/FNDE – MERENDA/PNAE/CRECHE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 220104; 02.05.12.365.1002.1046 –MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110201; 02.05.12.366.1002.1051 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/EJA. - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 110101; 02.05.12.366.1002.1051 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/EJA. - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 220104. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.








DATA DA ASSINATURA – 07 de março de 2016.


ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - ME - CONTRATADA


EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO:    DEUSDETE SOARES DA SILVA -EPP

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de Materiais de Construção, Pintura, Ferramentas, Elétrico, Hidráulico e Sanitário, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2016, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 80.075,60 (Oitenta Mil, Setenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos) que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.10.15.452.1003.2044 – MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - -110101; 02.10.15.452.1004.2042 – MANUT. DOS SERV. DE JARDINAMENTO E URBANIZAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.10.15.452.1004.2043 – MANUT. DAS VIAS URBANAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.10.15.452.1005.2045 – MANUT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE - SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.








DATA DA ASSINATURA – 07 de março de 2016.


ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
DEUSDETE SOARES DA SILVA -EPP - CONTRATADA



EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO:    WELHINGTON MOURA DA SILVA - ME

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de Materiais de Construção, Pintura, Ferramentas, Elétrico, Hidráulico e Sanitário, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2016, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 111.534,00 (Cento e Onze Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro reais) que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.10.15.452.1003.2044 – MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - -110101; 02.10.15.452.1004.2042 – MANUT. DOS SERV. DE JARDINAMENTO E URBANIZAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.10.15.452.1004.2043 – MANUT. DAS VIAS URBANAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.10.15.452.1005.2045 – MANUT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE - SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.








DATA DA ASSINATURA – 07 de março de 2016.


ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
WELHINGTON MOURA DA SILVA - ME - CONTRATADA


EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO:    LUMINOZA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E TELEFONIA LTDA

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de Materiais de Construção, Pintura, Ferramentas, Elétrico, Hidráulico e Sanitário, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2016, nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 71.610,00 (Setenta e Um Mil, Seiscentos e Dez Reais) que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 - atividade: 02.10.15.452.1003.2044 – MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - -110101; 02.10.15.452.1004.2042 – MANUT. DOS SERV. DE JARDINAMENTO E URBANIZAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.10.15.452.1004.2043 – MANUT. DAS VIAS URBANAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.10.15.452.1005.2045 – MANUT. DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE - SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.








DATA DA ASSINATURA – 07 de março de 2016.


ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
LUMINOZA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E TELEFONIA LTDA - CONTRATADA


PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
##ATO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL  Nº 001/2016
##TEX Contratante: Prefeitura Municipal de Luis Gomes. Contratada: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de insumos e material hospitalar, odontológico, laboratoriais, medicamentos básicos e psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de programas consignados na LOA, exercício de 2016. Valor Total: R$ 254.938,94 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil, Novecentos e Trinta e Oito Reais e Noventa e Quatro Centavos). Vigência: 04 de março de 2016 a 31 de Dezembro de 2016. Data da Assinatura: 04 de março de 2016.