sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
C.N.P.J. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124 – pmlg@ig.rn.gov.br

Portaria nº 028/2018


                                  A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal.

                                  CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termos do art. 37, inciso II, da constituição Federal, e do art. 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

                                  CONSIDERANDO ainda a renuncia expressa do servidor ao cargo  que ocupa na administração Municipal.


                                  RESOLVE

                                 Art. 1º - EXONERAR a pedido a partir desta data, o Sr. FAGUNDES HENRIQUE DUARTE DA SILVEIRA BATISTA, portador da identidade nº 3002625 ITEP/RN  e do CPF nº 095.912.914-69, do cargo de confiança de ADMINISTRADOR HOSPITALAR “HOSPITAL VEREADOR ANTÔNIO LINHARES” lotado na Secretaria Municipal de Saúde.


                                  Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 31 de janeiro de 2018.


                                 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.


                                 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.


                                 Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, 02 de fevereiro de 2018.



Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL





Edital de Publicação no 001/2018.

A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no § 2o e § 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que contratou os servidores abaixo especificados com base no § 3º, do Art. 98 da LOM, por tempo determinado, submetidos ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

         Gabinete da Prefeita, em 02 fevereiro de 2018.

                                                             Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL



EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 001/2018
Contrato de Trabalho nº
001/2018
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
JOSÉ RIVAILSON SILVA
CPF / HB
CPF nº 785.614.184-00
Habilitação nº 01746264680


Objeto
Prestação de serviços temporário como Motorista “D” – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos do município de Luís Gomes/RN.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2018

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL







EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 002/2018
Contrato de Trabalho nº
002/2018
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratada
ANA FERNANDES NORONHA DE OLIVEIRA
CPF / COREM
CPF nº 199.283.004-53
COREN-RN nº 486.891


Objeto
Prestação de serviços temporário como Auxiliar de Enfermagem – PSF, neste município de Luís Gomes-RN.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2018

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL













EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 003/2018
Contrato de Trabalho nº
003/2018
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratada
ANA JOSIELE DANTAS DOS SANTOS
CPF / COREN
CPF nº 040.753.964-60
COREN-RN nº 332.188-TEC


Objeto
Prestação de serviços temporário como Técnica em Enfermagem - ESF deste município de Luís Gomes/RN.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal o art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2018

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL




EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 004/2018
Contrato de Trabalho nº
004/2018
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratada
ANA MARIA DA SILVA
CPF / RG
CPF nº 040.395.924-17
R.G. nº 1.613.838-SSP/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município (Posto de Saúde de Lagoa do Mato).

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2018

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL












EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 005/2018
Contrato de Trabalho nº
005/2018
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratada
ANELISSA DE ARAÚJO BATISTA
CPF / CRN
CPF nº 082.099.194
CRN-6 nº 20708


Objeto
Prestação de serviços temporário como Nutricionista - NASF deste município de Luís Gomes/RN.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2018

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL






EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 006/2018
Contrato de Trabalho nº
006/2018
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
ANTÔNIO ALEXANDRE NETO
CPF / RG
CPF N° 052.248.984-20
RG Nº. 2.196.537-ITEP/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como Agente de Endemias no combate às pragas existentes no município de Luís Gomes-RN.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, e As atribuições desse profissional ACE estão regulamentadas pela LEI 11.350, de 05 de outubro de 2006. Com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.

Data da Assinatura
02 de janeiro de 2018

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL












EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 007/2018
Contrato de Trabalho nº
007/2018
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratada
ELAINE REGINA ALVES VIEIRA LOPES
CPF / RG
CPF no 010.807.364-50
RG no 2115777-ITEP/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município (Hospital Mun. Vereador Antônio Linhares).

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2018

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL





EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 008/2018
Contrato de Trabalho nº
008/2018
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
ELENILDO BERNARDO DE ARAÚJO
CPF / HB
CPF nº 067.426.604-81
Habilitação nº 05099392729


Objeto
Prestação de serviços temporário como Motorista junto a Secretaria Mun. de Saúde deste município de Luís Gomes-RN.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2018

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL












EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 009/2018
Contrato de Trabalho nº
009/2018
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
FRANCISCO EDLÂNDIO DE ANDRADE
CPF / COREN
CPF nº 430.519.604-20
COREN-RN Nº ______


Objeto
Prestação de serviços temporário como Técnico de Enfermagem (Hospital Municipal Vereador Antônio Linhares), nesta cidade de Luís Gomes/RN.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal o art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2018

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL





EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 010/2018
Contrato de Trabalho nº
010/2018
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
IVONILDO ALEXANDRE DA SILVA
CPF / HB
CPF nº 503.255.154-68
Habilitação nº 05743206719


Objeto
Prestação de serviços temporário como Motorista “AB” junto a Secretaria Mun. de Saúde (ESF-Estratégia Saúde da Família) deste município de Luís Gomes/RN.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2018

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL












EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 011/2018
Contrato de Trabalho nº
011/2018
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
JAILSON NUNES AMARO
CPF / COREN
CPF N° 061.266.714-65
RG Nº 2.139.665-SSP/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como Agente de Endemias no combate as pragas existentes no município de Luís Gomes/RN.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, e as atribuições desse profissional ACE estão regulamentadas pela LEI 11.350, de 05 de outubro de 2006. Com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2018

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL








EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 012/2018
Contrato de Trabalho nº
012/2018
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratada
JOSEFA FERREIRA BRITO
CPF / RG
CPF nº 303.934.888-45
RG nº 1.682.820-SSP/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como Auxiliar de Consultório Dentário deste município de Luís Gomes/RN.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal o art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2018

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL












EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 013/2018
Contrato de Trabalho nº
013/2018
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratada
JULIANA EMIDIA DO NASCIMENTO
CPF / CRM
CPF Nº 065.504.154-03
CRM Nº 0007352/RN


Objeto
Prestação de serviços temporários como Médica na modalidade de Médica da Estratégia Saúde da Família - ESF 01 - neste município de Luís Gomes/RN.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2018

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL





EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 014/2018
Contrato de Trabalho nº
014/2018
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
KARINA KELLY DE SOUSA SILVA
CPF / CRO
CPF nº 078.214.634-18
CRO-RN-471/2016


Objeto
Prestação de serviços temporário como Auxiliar de Consultório Dentário deste município de Luís Gomes/RN.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal o art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2018

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL











EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 015/2018
Contrato de Trabalho nº
015/2018
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratada
MAGNA DA COSTA GOMES
CPF / RG
CPF no 012.937.664-70
RG no 2.110.974-SSP/RN


Objeto
Prestação de serviços temporários como Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, junto a Secretaria Municipal de Saúde deste Município (Posto de Saúde de Lagoa de Pedra).

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
02 de janeiro de 2018

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL







ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
C.N.P.J. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antonio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382 – 2124 – pmlg@luisgomes.rn.gov.br


RESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018



            À Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN, informa aos interessados no Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço N°. 001/2018, que tem como objeto Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Drenagem e Pavimentação de Diversas Ruas no Município de Luís Gomes/RN, Conforme Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico e do Contrato de Repasse OGU nº 829805/2016 Operação 1029073-28 que é parte integrante do Edital. Que estão HABILITADOS para a segunda fase do presente certame a empresa: CONSTRUTORA ORIENT EIRELI ME, C.N.P.J. n° 12.130.906/0001-00, DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME, C.N.P.J. n° 13.118.382/0001-02, CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA ME, C.N.P.J. n° 13.398.831/0001-05, S & L EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, C.N.P.J. n° 17.624.502/0001-96.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinou ainda que fosse aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109 letra “a” da Lei Federal 8.666/93.


Nildemarcio Bezerra
Presidente



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Fone: (84) 3382 – 2124 – pmlg@luisgomes.rn.gov.br


RESULTADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018



            À Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes - RN, informa aos interessados no Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço N°. 002/2018, que tem como objeto Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação e Drenagem Superficial nas Proximidades das Capelas das Comunidades de Lagoa do Mato, Lagoa de Pedra, Alto dos Cândidos e Baixio, Zona Rural da Cidade de Luís Gomes, Conforme Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital. Que estão HABILITADOS para a segunda fase do presente certame a empresa: CONSTRUTORA ORIENT EIRELI ME, C.N.P.J. n° 12.130.906/0001-00, DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME, C.N.P.J. n° 13.118.382/0001-02, S & L EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, C.N.P.J. n° 17.624.502/0001-96.
 



O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinou ainda que fosse aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109 letra “a” da Lei Federal 8.666/93.


Nildemarcio Bezerra
Presidente