EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.01.08.001.001
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.08.001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA: DICAL DISTRIBUIDORA
DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA
OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa
especializada para fornecimento de veículos leve tipo passeio zero km, a fim de
atender demanda específica das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência
Social de Luís Gomes/RN, sendo um com recursos da proposta nº 12268.029000/1160-01-MS
- Bloco de Investimento e outro com recursos do Fundo Municipal de Assistência
Social, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2018, nas
quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de
Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da
legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2018.01.08.001, realizada com base
nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e
Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é
de R$ 81.000,00 (Oitenta e Um Mil Reais), a ser pago em parcelas de acordo com
a entrega do veículo, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às
despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei
Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte atividade: 02.009.10.301.1008.1183 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - ELEMENTO
DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº
021101 E 02.12.08.244.1001.2047 – FUNDO A FUNDO/FNAS – INDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO
DIVERSOS – FONTE – 031101; 02.12.08.244.1001.2047 – FUNDO A FUNDO/FNAS – INDICE
DE GESTÃO DESCENTRALIZADO - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.52.01 – EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE – FONTE – 031101; 02.12.08.244.1001.2051 – INDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADO – IGD/SUAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 – MATERIAL DE
CONSUMO DIVERSOS – FONTE – 031101; 02.12.08.244.1001.2047 – INDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADO – IGD/SUAS - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.52.01 – EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE – FONTE – 031101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 396/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 05 de Janeiro de 2018.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Francisco Ederson Fernandes Freire - CONTRATADA
EXTRATO DO TERMO D0 CONTRATO Nº 2018.01.12.003.001
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.12.003
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA: ALDO FABRIZIO DUTRA
DANTAS - EPP
OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa
especializada para aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de
atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com
recursos da proposta nº 12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento,
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2018, nas
quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de
Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da
legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2018.01.12.003, realizada com base
nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e
Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é
de R$ 30.745,00 (Trinta Mil, Setecentos e Quarenta e Cinco Reais), a ser pago
em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das
faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se
alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte
atividade: 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE
DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 21101;
02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº
33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS - FONTE Nº 21101;
02.009.10.301.1008.1073 – CONV. M. SAÚDE/PMLG – REF. AMPL.REEQ.UNID. HOS -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE
Nº 22003; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE
DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 22003,
consoante as disposições da Lei Municipal nº 396/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 09 de Fevereiro de 2018.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Lucas Gustavo Lima da
Silva - CONTRATADA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.01.12.003.002
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.12.003
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA: A N Q GONÇALVES
JUNIOR
OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa
especializada para aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de
atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com
recursos da proposta nº 12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento,
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2018, nas
quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de
Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da
legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2018.01.12.003, realizada com base
nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e
Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é
de R$ 4.400,00 (Quatro Quatro Mil e Quatrocentos Reais), a ser pago em parcelas
de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas
correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se
alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte atividade:
02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº
44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 21101;
02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº
33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS - FONTE Nº 21101;
02.009.10.301.1008.1073 – CONV. M. SAÚDE/PMLG – REF. AMPL.REEQ.UNID. HOS -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE
Nº 22003; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE
DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 22003,
consoante as disposições da Lei Municipal nº 396/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 09 de Fevereiro de 2018.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Luís Carlos dos Santos e
Silva - CONTRATADA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.01.12.003.003
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.12.003
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA: GQS ELETROS E
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa
especializada para aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de
atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com
recursos da proposta nº 12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento,
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2018, nas
quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de
Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da
legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2018.01.12.003, realizada com base
nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e
Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é
de R$ 4.300,00 (Quatro Mil e Trezentos Reais), a ser pago em parcelas de acordo
com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se
alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte
atividade: 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE
DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 21101;
02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº
33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS - FONTE Nº 21101;
02.009.10.301.1008.1073 – CONV. M. SAÚDE/PMLG – REF. AMPL.REEQ.UNID. HOS -
ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE
Nº 22003; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE
DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 22003,
consoante as disposições da Lei Municipal nº 396/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 09 de Fevereiro de 2018.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Francisco Michel
Rodrigues de Oliveira – CONTRATADA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.01.08.12.004.001
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.12.004
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA: J. ALENCAR & CIA
OBJETIVO: Constitui Objeto do
contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo e
fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e
Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de
atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura
administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de
convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2018,
edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação
vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
2018.01.12.004, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000,
8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é
de R$ 1.022.898,00 (Um Milhão, Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Oito
Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante
apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se
alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte
atividade: 02.01.04.122.2002.2.002 -
MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE
CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 00101; 02.02.04.122.2003.2004 - MANUT.
ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO -
COMBUSTIVEIS - FONTE - 00101; 02.02.04.122.2003.2004 - MANUT. ATIVIDADE - SEMAD
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE -
00101; 02.04.20.606.2003.2008 - MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 00101;
02.04.20.606.2003.2008 - MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 00101;
02.05.12.361.1002.1021 - FUNDO A FUNDO/FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 11501;
02.05.12.361.1002.1021 - FUNDO A FUNDO/FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO-ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 11501;
02.05.12.361.1002.2010 - MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL 25% - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 11101;
02.05.12.361.1002.2010 - MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 11101;
02.05.12.362.1002.1041 - FUNDO A FUNDO/FNDE - PNATE/ENS. MÉDIO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 11801;
02.05.12.361.2003.2011 - MANUT.
ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05
- MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 00101; 02.05.12.365.1002.2012 -
MANUT. ATIVIDADE SEMEC/ENSINO INFANTIL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE -
11101; 02.05.12.365.1002.2012 - MANUT.
ATIVIDADE SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 -
MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 11101; 02.06.12.366.1002.2014 - MANUT.
ATIVIDADE - SEMEC/ENS. FUNDAMENTAL/JOVEM E ADULTOS - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 00101;
02.06.12.361.1002.2016 - MANUT. ATIVIDADE - ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE -
11301; 02.06.12.365.1002.2018 – MANUT. ATIVIDADE - ENS. INFANTIL/FUNDEB 40% -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE -
11301; 02.06.12.365.1002.2020 - MANUT. ATIVIDADE - ENS. FUND/EJA FUNDEB 40% -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE -
11101; 02.06.12.361.1002.1029 - CONV. SEEC-RN/PMLG - MANUTENÇÃO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 12002;
02.06.12.361.1002.1029 - CONV. SEEC-RN/PMLG - MANUTENÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 12002; 02.07.27.812.2003.2022
- MANUT. ATIVIDADE - SEMATUMA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE
CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 00101; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT.
ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO -
COMBUSTIVEIS - FONTE - 21101; 02.08.10.301.1008.2024 - MANUT. ATIVIDADE - SEMSA
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE -
21101; 02.09.10.301.1008.1099 - FUNDO A FUNDO/ SAÚDE - PABV/ PAB FIXO -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTÍVEIS – FONTE –
21201; 02.09.10.301.1008.1099 - FUNDO A
FUNDO/ SAÚDE - PABV/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO - DIVERSOS – FONTE - 21201; 02.09.10.301.1008.1100 - FUNDO A FUNDO/
SAÚDE - PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 21201; 02.09.10.301.1008.2026 - MANUT. ATIVIDADE -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE
CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 21101; 02.10.15.452.1003.2044 - MANUT. DA
LIMPEZA PÚBLICA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO -
DIVERSOS - FONTE - 00101; 02.10.15.452.2003.2027 - MANUT. ATIVIDADE - SEMOSU -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE -
00101; 02.10.15.452.2003.2027 - MANUT. ATIVIDADE - SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 00101;
02.11.08.244.2003.2029 - MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 00101;
02.11.08.244.2003.2029 - MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 00101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 396/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 09 de Fevereiro de 2018.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
- CONTRATANTE
João Claudio Fernandes – CONTRATADA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.01.15.005.001
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.15.005
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA: MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI
OBJETIVO: Constitui Objeto do
contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo e
fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10,
destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal,
a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura
administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de
convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2018,
edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação
vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2018.01.15.005,
realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual
redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é
de R$ 190.214,00 (Cento e Noventa Mil, Duzentos e Quatorze Reais), a ser pago
em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas
correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se
alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte
atividade: 02.01.04.122.2002.2.002 -
MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE
CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 00101; 02.02.04.122.2003.2004 - MANUT.
ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO -
COMBUSTIVEIS - FONTE - 00101; 02.02.04.122.2003.2004 - MANUT. ATIVIDADE - SEMAD
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE -
00101; 02.04.20.606.2003.2008 - MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 00101;
02.04.20.606.2003.2008 - MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 00101;
02.05.12.361.1002.1021 - FUNDO A FUNDO/FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 11501;
02.05.12.361.1002.1021 - FUNDO A FUNDO/FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO-ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 11501;
02.05.12.361.1002.2010 - MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL 25% - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 11101;
02.05.12.361.1002.2010 - MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 11101;
02.05.12.362.1002.1041 - FUNDO A FUNDO/FNDE - PNATE/ENS. MÉDIO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 11801;
02.05.12.361.2003.2011 - MANUT.
ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05
- MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 00101; 02.05.12.365.1002.2012 -
MANUT. ATIVIDADE SEMEC/ENSINO INFANTIL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE -
11101; 02.05.12.365.1002.2012 - MANUT.
ATIVIDADE SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 -
MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 11101; 02.06.12.366.1002.2014 - MANUT.
ATIVIDADE - SEMEC/ENS. FUNDAMENTAL/JOVEM E ADULTOS - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 00101;
02.06.12.361.1002.2016 - MANUT. ATIVIDADE - ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE -
11301; 02.06.12.365.1002.2018 – MANUT. ATIVIDADE - ENS. INFANTIL/FUNDEB 40% -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE -
11301; 02.06.12.365.1002.2020 - MANUT. ATIVIDADE - ENS. FUND/EJA FUNDEB 40% -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE -
11101; 02.06.12.361.1002.1029 - CONV. SEEC-RN/PMLG - MANUTENÇÃO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 12002;
02.06.12.361.1002.1029 - CONV. SEEC-RN/PMLG - MANUTENÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 12002;
02.07.27.812.2003.2022 - MANUT. ATIVIDADE - SEMATUMA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 00101;
02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 21101;
02.08.10.301.1008.2024 - MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 21101;
02.09.10.301.1008.1099 - FUNDO A FUNDO/ SAÚDE - PABV/ PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTÍVEIS – FONTE – 21201; 02.09.10.301.1008.1099 - FUNDO A FUNDO/ SAÚDE
- PABV/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO -
DIVERSOS – FONTE - 21201; 02.09.10.301.1008.1100 - FUNDO A FUNDO/ SAÚDE - PABV/
SAÚDE DA FAMÍLIA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO -
DIVERSOS - FONTE - 21201; 02.09.10.301.1008.2026 - MANUT. ATIVIDADE - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO
- COMBUSTIVEIS - FONTE - 21101; 02.10.15.452.1003.2044 - MANUT. DA LIMPEZA
PÚBLICA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS -
FONTE - 00101; 02.10.15.452.2003.2027 - MANUT. ATIVIDADE - SEMOSU - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 00101;
02.10.15.452.2003.2027 - MANUT. ATIVIDADE - SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 00101;
02.11.08.244.2003.2029 - MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 00101;
02.11.08.244.2003.2029 - MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 00101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 396/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 07 de fevereiro de 2018.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva
Fernandes - CONTRATANTE
Fernando Dinoá Medeiros Filho
- CONTRATADA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.08.30.004.002
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.30.004
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA: FRANCISCO RONALDO DO NASCIMENTO 67425062453
OBJETIVO: Constitui Objeto do
contrato: A contratação de empresa especializada para executar serviços de
solda e ferragens, no que pertine a confecção e manutenção de estruturas
metálicas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a
estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e
de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2018,
edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação
vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.30.004,
realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual
redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é
de R$ 25.900,00 (Vinte e Cinco Mil e Novecentos Reais), a ser pago em parcelas
de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas
correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às
despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei
Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte atividade: 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT. ATIVIDADE - SENAD -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
- FONTE – 00101; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT. ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
- FONTE – 00101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE –
00101 e 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
- FONTE – 11101; 02.04.20.606.2.003.2008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
- FONTE – 00101; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE –
21101; 02.08.10.302.1008.1085 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 21101;
02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 00101;
02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 00101, consoante as disposições da Lei
Municipal nº 396/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 08 de Fevereiro de 2018.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Francisco Ronaldo do Nascimento – CONTRATADA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.08.29.003.002
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.29.003
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA: DOMINGOS NETO AFONSO DE SOUSA
OBJETIVO: Constitui Objeto do
contrato: A contratação de empresa especializada ou de pessoa física para
locação de som móvel montado em veículo tipo leve, a fim de atender demanda das
secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de
Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício de 2018, edital de convocação e seus anexos,
consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº
2017.08.29.003, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000,
8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é
de R$ 17.500,00 (Dezessete Mil e Quinhentos Reais), a ser pago em parcelas de
acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas
correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se
alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte
atividade: 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT. ATIVIDADE - SENAD - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE –
00101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT.
ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 00101;
02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.
ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE – 00101;
02.05.12.365.1002.2012 – MANUT.
ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE – 00101; 02.05.12.361.1002.2010
– MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 -
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE – 00101;
02.04.20.606.2.003.2008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE – 00101;
02.08.10.301.1008.1024 – MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE – 00101;
02.08.10.302.1008.1085 – OUTROS SERVIOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE – 21101;
02.11.08.244.2003.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE – 21101;
02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 00101;
02.01.04.122.2002.2002 – MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 00101,
consoante as disposições da Lei Municipal nº 396/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo
de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31
de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da
Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 08 de Fevereiro de 2018.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva
Fernandes - CONTRATANTE
Domingos Neto
Afonso De Sousa - CONTRATADA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.07.14.001.002
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.07.14.001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA: CENTRALLAB CENTRAL DE ANALISES
LABORATORIAIS LTDA – EPP
OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa
especializada ou de laboratório de análises clínicas para realização de exames
laboratoriais em pacientes do município de Luís Gomes/RN, a fim de atender
demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal
de saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei
Orçamentária Anual - exercício de 2018, edital de convocação e seus anexos,
consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da
licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.07.14.001, realizada com base
nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e
Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: É
de R$ 80.780,20 (Oitenta Mil, Setecentos e Oitenta Reais e Vinte Centavos), a
ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante
apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às
despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei
Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte atividade: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FONTE
- 21101; 02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA - FONTE – 21101; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE
SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA - FONTE – 21101, consoante as disposições
da Lei Municipal nº 396/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 08 de Fevereiro de 2018.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Elaido Alves De Andrade – CONTRATADA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.07.14.002.002
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.07.14.002
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA: ALRIBERTO DE SOUZA
MAIA - ME
OBJETIVO: Constitui Objeto do
contrato: A contratação de empresa para fornecimento fracionado de gás
liquefeito de petróleo - GLP, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos
que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com
recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual -
exercício 2018, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da
legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.07.14.001
– Registro de Preços, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000,
8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: É
de R$ 45.500,00 (Quarenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais), a ser pago em
parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das
faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às
despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei
Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte atividade: 02.02.04.122.2003.2.004
– MANUT. ATIVIDADE - SENAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE
CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 00101; 02.03.04.122.200.2006 – MANUT. ATIVIDADE -
SEMUFI - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS -
FONTE – 00101; 02.01.04.122.2002.2.002 – MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 00101;
02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE – SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 11501;
02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 11101;
02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.
ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08
- MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 00101; 02.05.12.365.1002.2012 –
MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL
- ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE –
11101; 02.04.20.606.2.003.2008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 00101;
02.08.10.301.1008.1024 – MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 21101 E
02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE Nº 00101, consoante as disposições da Lei
Municipal nº 396/2017.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA - 08 de Fevereiro de 2018.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Gonçalo Sampaio
do Rego Neto - CONTRATADA