domingo, 11 de fevereiro de 2018




EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.01.08.001.001
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.08.001


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA:    DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA

OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos leve tipo passeio zero km, a fim de atender demanda específica das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social de Luís Gomes/RN, sendo um com recursos da proposta nº 12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento e outro com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2018.01.08.001, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 81.000,00 (Oitenta e Um Mil Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega do veículo, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte atividade: 02.009.10.301.1008.1183 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 021101 E 02.12.08.244.1001.2047 – FUNDO A FUNDO/FNAS – INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS – FONTE – 031101; 02.12.08.244.1001.2047 – FUNDO A FUNDO/FNAS – INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.52.01 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – FONTE – 031101; 02.12.08.244.1001.2051 – INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO – IGD/SUAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS – FONTE – 031101; 02.12.08.244.1001.2047 – INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO – IGD/SUAS - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.52.01 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – FONTE – 031101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 396/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 05 de Janeiro de 2018.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Francisco Ederson Fernandes Freire - CONTRATADA




EXTRATO DO TERMO D0 CONTRATO Nº 2018.01.12.003.001
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.12.003


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA:    ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS - EPP


OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos da proposta nº 12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2018.01.12.003, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 30.745,00 (Trinta Mil, Setecentos e Quarenta e Cinco Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte atividade: 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 21101; 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS - FONTE Nº 21101; 02.009.10.301.1008.1073 – CONV. M. SAÚDE/PMLG – REF. AMPL.REEQ.UNID. HOS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 22003; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 22003, consoante as disposições da Lei Municipal nº 396/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 09 de Fevereiro de 2018.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
                        Lucas Gustavo Lima da Silva - CONTRATADA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.01.12.003.002
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.12.003



CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA:    A N Q GONÇALVES JUNIOR


OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos da proposta nº 12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2018.01.12.003, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 4.400,00 (Quatro Quatro Mil e Quatrocentos Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte atividade: 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 21101; 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS - FONTE Nº 21101; 02.009.10.301.1008.1073 – CONV. M. SAÚDE/PMLG – REF. AMPL.REEQ.UNID. HOS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 22003; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 22003, consoante as disposições da Lei Municipal nº 396/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 09 de Fevereiro de 2018.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
                        Luís Carlos dos Santos e Silva - CONTRATADA


EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.01.12.003.003
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.12.003


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA:    GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP


OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos da proposta nº 12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2018.01.12.003, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 4.300,00 (Quatro Mil e Trezentos Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte atividade: 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 21101; 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS - FONTE Nº 21101; 02.009.10.301.1008.1073 – CONV. M. SAÚDE/PMLG – REF. AMPL.REEQ.UNID. HOS - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 22003; 02.009.10.302.1008.1081 – CONV. EQUIP. UNIDADE DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 22003, consoante as disposições da Lei Municipal nº 396/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 09 de Fevereiro de 2018.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
                        Francisco Michel Rodrigues de Oliveira – CONTRATADA




EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.01.08.12.004.001
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.12.004


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA:    J. ALENCAR & CIA


OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum, Diesel S-10 e Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2018, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2018.01.12.004, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 1.022.898,00 (Um Milhão, Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Oito Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte atividade: 02.01.04.122.2002.2.002 - MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 00101; 02.02.04.122.2003.2004 - MANUT. ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 00101; 02.02.04.122.2003.2004 - MANUT. ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 00101; 02.04.20.606.2003.2008 - MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 00101; 02.04.20.606.2003.2008 - MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 00101; 02.05.12.361.1002.1021 - FUNDO A FUNDO/FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 11501; 02.05.12.361.1002.1021 - FUNDO A FUNDO/FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO-ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 11501; 02.05.12.361.1002.2010 - MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL 25% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 11101; 02.05.12.361.1002.2010 - MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 11101; 02.05.12.362.1002.1041 - FUNDO A FUNDO/FNDE - PNATE/ENS. MÉDIO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 11801; 02.05.12.361.2003.2011 - MANUT.  ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 00101; 02.05.12.365.1002.2012 - MANUT.  ATIVIDADE SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 11101; 02.05.12.365.1002.2012 - MANUT.  ATIVIDADE SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 11101; 02.06.12.366.1002.2014 - MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ENS. FUNDAMENTAL/JOVEM E ADULTOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 00101; 02.06.12.361.1002.2016 - MANUT. ATIVIDADE - ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 11301; 02.06.12.365.1002.2018 – MANUT. ATIVIDADE - ENS. INFANTIL/FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 11301; 02.06.12.365.1002.2020 - MANUT. ATIVIDADE - ENS. FUND/EJA FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 11101; 02.06.12.361.1002.1029 - CONV. SEEC-RN/PMLG - MANUTENÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 12002; 02.06.12.361.1002.1029 - CONV. SEEC-RN/PMLG - MANUTENÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 12002; 02.07.27.812.2003.2022 - MANUT. ATIVIDADE - SEMATUMA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 00101; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 21101; 02.08.10.301.1008.2024 - MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 21101; 02.09.10.301.1008.1099 - FUNDO A FUNDO/ SAÚDE - PABV/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTÍVEIS – FONTE – 21201;  02.09.10.301.1008.1099 - FUNDO A FUNDO/ SAÚDE - PABV/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS – FONTE - 21201; 02.09.10.301.1008.1100 - FUNDO A FUNDO/ SAÚDE - PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 21201; 02.09.10.301.1008.2026 - MANUT. ATIVIDADE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 21101; 02.10.15.452.1003.2044 - MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 00101; 02.10.15.452.2003.2027 - MANUT. ATIVIDADE - SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 00101; 02.10.15.452.2003.2027 - MANUT. ATIVIDADE - SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 00101; 02.11.08.244.2003.2029 - MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 00101; 02.11.08.244.2003.2029 - MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 00101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 396/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 09 de Fevereiro de 2018.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
João Claudio Fernandes – CONTRATADA




EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.01.15.005.001
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.15.005


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA:    MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI


OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis: Gasolina comum, Álcool, Diesel comum e Diesel S-10, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal na cidade do Natal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2018, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2018.01.15.005, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 190.214,00 (Cento e Noventa Mil, Duzentos e Quatorze Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte atividade: 02.01.04.122.2002.2.002 - MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 00101; 02.02.04.122.2003.2004 - MANUT. ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 00101; 02.02.04.122.2003.2004 - MANUT. ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 00101; 02.04.20.606.2003.2008 - MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 00101; 02.04.20.606.2003.2008 - MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 00101; 02.05.12.361.1002.1021 - FUNDO A FUNDO/FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 11501; 02.05.12.361.1002.1021 - FUNDO A FUNDO/FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO-ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 11501; 02.05.12.361.1002.2010 - MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL 25% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 11101; 02.05.12.361.1002.2010 - MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 11101; 02.05.12.362.1002.1041 - FUNDO A FUNDO/FNDE - PNATE/ENS. MÉDIO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 11801; 02.05.12.361.2003.2011 - MANUT.  ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 00101; 02.05.12.365.1002.2012 - MANUT.  ATIVIDADE SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 11101; 02.05.12.365.1002.2012 - MANUT.  ATIVIDADE SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 11101; 02.06.12.366.1002.2014 - MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ENS. FUNDAMENTAL/JOVEM E ADULTOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 00101; 02.06.12.361.1002.2016 - MANUT. ATIVIDADE - ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 11301; 02.06.12.365.1002.2018 – MANUT. ATIVIDADE - ENS. INFANTIL/FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 11301; 02.06.12.365.1002.2020 - MANUT. ATIVIDADE - ENS. FUND/EJA FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 11101; 02.06.12.361.1002.1029 - CONV. SEEC-RN/PMLG - MANUTENÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 12002; 02.06.12.361.1002.1029 - CONV. SEEC-RN/PMLG - MANUTENÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 12002; 02.07.27.812.2003.2022 - MANUT. ATIVIDADE - SEMATUMA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 00101; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 21101; 02.08.10.301.1008.2024 - MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 21101; 02.09.10.301.1008.1099 - FUNDO A FUNDO/ SAÚDE - PABV/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTÍVEIS – FONTE – 21201;  02.09.10.301.1008.1099 - FUNDO A FUNDO/ SAÚDE - PABV/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS – FONTE - 21201; 02.09.10.301.1008.1100 - FUNDO A FUNDO/ SAÚDE - PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 21201; 02.09.10.301.1008.2026 - MANUT. ATIVIDADE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 21101; 02.10.15.452.1003.2044 - MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 00101; 02.10.15.452.2003.2027 - MANUT. ATIVIDADE - SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 00101; 02.10.15.452.2003.2027 - MANUT. ATIVIDADE - SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 00101; 02.11.08.244.2003.2029 - MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - COMBUSTIVEIS - FONTE - 00101; 02.11.08.244.2003.2029 - MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.05 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 00101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 396/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 07 de fevereiro de 2018.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Fernando Dinoá Medeiros Filho - CONTRATADA




EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.08.30.004.002
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.30.004



CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA:    FRANCISCO RONALDO DO NASCIMENTO 67425062453


OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para executar serviços de solda e ferragens, no que pertine a confecção e manutenção de estruturas metálicas, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2018, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.30.004, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.


VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 25.900,00 (Vinte e Cinco Mil e Novecentos Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte atividade: 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT. ATIVIDADE - SENAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 00101; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.  ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 00101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT.  ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 00101 e 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 11101; 02.04.20.606.2.003.2008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 00101; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 21101; 02.08.10.302.1008.1085 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 21101; 02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 00101; 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE Nº 00101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 396/2017.


VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.


DATA DA ASSINATURA - 08 de Fevereiro de 2018.


ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Francisco Ronaldo do Nascimento – CONTRATADA


 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.08.29.003.002
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.08.29.003



CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA:    DOMINGOS NETO AFONSO DE SOUSA


OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada ou de pessoa física para locação de som móvel montado em veículo tipo leve, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2018, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.08.29.003, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 17.500,00 (Dezessete Mil e Quinhentos Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte atividade: 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT. ATIVIDADE - SENAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE – 00101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT.  ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - FONTE – 00101; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.  ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE – 00101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT.  ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE – 00101; 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE – 00101; 02.04.20.606.2.003.2008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE – 00101; 02.08.10.301.1008.1024 – MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE – 00101; 02.08.10.302.1008.1085 – OUTROS SERVIOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE – 21101; 02.11.08.244.2003.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE – 21101; 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 00101; 02.01.04.122.2002.2002 – MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA - FONTE Nº 00101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 396/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 08 de Fevereiro de 2018.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
                            Domingos Neto Afonso De Sousa - CONTRATADA




EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.07.14.001.002
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.07.14.001



CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA:    CENTRALLAB CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA – EPP

OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada ou de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2018, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.07.14.001, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: É de R$ 80.780,20 (Oitenta Mil, Setecentos e Oitenta Reais e Vinte Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte atividade: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FONTE - 21101; 02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FONTE – 21101; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FONTE – 21101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 396/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.


DATA DA ASSINATURA - 08 de Fevereiro de 2018.


ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Elaido Alves De AndradeCONTRATADA


 

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2017.07.14.002.002
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.07.14.002



CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA:    ALRIBERTO DE SOUZA MAIA - ME


OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa para fornecimento fracionado de gás liquefeito de petróleo - GLP, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2018, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.07.14.001 – Registro de Preços, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.


VALOR TOTAL DO CONTRATO: É de R$ 45.500,00 (Quarenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte atividade: 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT. ATIVIDADE - SENAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 00101; 02.03.04.122.200.2006 – MANUT. ATIVIDADE - SEMUFI - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 00101; 02.01.04.122.2002.2.002 – MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 00101; 02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE – SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 11501; 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 11101; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.  ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 00101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT.  ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 11101; 02.04.20.606.2.003.2008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 00101; 02.08.10.301.1008.1024 – MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 21101 E 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE Nº 00101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 396/2017.


VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.


DATA DA ASSINATURA - 08 de Fevereiro de 2018.


ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
                                Gonçalo Sampaio do Rego Neto - CONTRATADA