Edital de Publicação
no 003/2018.
A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no § 2o
e § 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei
Orgânica Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que contratou
os servidores abaixo especificados com base no § 3º, do Art. 98 da LOM, por
tempo determinado, submetidos ao regime jurídico administrativo especial, com
base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei
Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público.
Prefeitura Municipal
de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 07 de fevereiro de 2018.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
*EM TEMPO: O Presente Edital está sendo republicado por incorreção, em substitui ao documento publicado no Jornal Oficial do Município de Luís Gomes, edição Nº 926 - LUÍS GOMES RN, terça-feira, 06 de fevereiro de 2018.
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
047/2018
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Contrato de Trabalho
nº
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047/2018
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Contratante
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Município
de Luís Gomes/RN
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Contratada
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NATHALIA NADJA COSTA BARNABÉ
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CPF / RG
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CPF
no 039.712.154-75
|
RG
no 2.091.823-ITEP/RN
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Objeto
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Prestação de serviços temporário como Coordenadora do Programa Criança Feliz
no âmbito do Município de Luís Gomes/RN.
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Fundamentação Legal
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Contratado por tempo determinado, com
respaldo legal no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da
Lei Orgânica Municipal, do Decreto nº 115, datado de 06 de junho de 2017, a
Lei Municipal nº 382, datada de 05 de junho de 2017 e com o Decreto de nº
102/2017, de 02/03/2017.
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Data da Assinatura
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02 de janeiro de 2018
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Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
048/2018
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Contrato de Trabalho
nº
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048/2018
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Contratante
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Município
de Luís Gomes/RN
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Contratado
|
SEBASTIÃO VIEIRA MORENO FILHO
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CPF / RG
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CPF
no 056.224.264-30
|
RG
no 2.080.753-SSP/RN
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Objeto
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Prestação de serviços temporário como Auxiliar Administrativo, junto a
Secretaria Municipal de Assistência Social – CREAS deste município de Luís
Gomes-RN.
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Fundamentação Legal
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Contratado por tempo determinado, com respaldo
legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da
Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o
Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da
Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado
de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de
nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
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Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
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Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
049/2018
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Contrato de Trabalho
nº
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049/2018
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Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
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Contratada
|
SUELY
NUNES DE MELO CARLOS
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CPF / RG
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CPF
n° 082.185.924-23
|
RG
n° 2.795.406-ITEP/RN
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Objeto
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Prestação de serviços temporário como Digitadora do Cadastro Único - IGD,
na Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Luís
Gomes-RN.
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Fundamentação Legal
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Contratado por tempo determinado, com
respaldo legal na Lei Municipal de no 052/2009, que dispõe sobre o Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais e de normas subsidiárias; também dispõe
sobre licitações e contratos administrativos e Parecer da Procuradoria Geral
do Município e com o Decreto de nº 102/2017, de 02/03/2017.
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Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
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Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
052/2018
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Contrato de Trabalho
nº
|
052/2018
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Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
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Contratada
|
ESPEDITO BATISTA DA SILVA
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CPF / RG
|
CPF
nº 057.043.914-00
|
R.G.
n° 000.391.963 - SSP/RN
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Objeto
|
Locação de um imóvel para a instalação da
sede onde funcionará o Conselho
Tutelar deste município de Luís Gomes/RN.
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Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com
respaldo legal na lei vigente do Município.
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Data da Assinatura
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02 de janeiro de 2018
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Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
053/2018
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Contrato de Trabalho
nº
|
053/2018
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Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
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Contratado
|
JOÃO
BERNARDO DE ARAÚJO
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CPF / RG
|
CPF
nº 229.901.194-34
|
R.G.
n° 684.237-SSP/PB
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Objeto
|
Locação de um imóvel para a instalação da
sede onde funcionará o Posto
dos Correios da Vila São Bernardo deste município de Luís Gomes/RN.
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Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com
respaldo legal na lei vigente do Município.
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Data da Assinatura
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02 de janeiro de 2018
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Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
054/2018
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Contrato de Trabalho
nº
|
054/2018
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Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
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Contratado
|
JOÃO
BERNARDO DE ARAÚJO
|
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|
CPF / RG
|
CPF
nº 229.901.194-34
|
R.G.
n° 684.237-SSP/PB
|
|
Objeto
|
Locação de um imóvel para a instalação da
sede onde funcionará o CREAS
– Centro de Referência e Assistência Social do município de Luís Gomes/RN, à
Rua Zéo Fernandes, 129, Centro.
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Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com
respaldo legal na lei vigente do Município.
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Data da Assinatura
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02 de janeiro de 2018
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Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
055/2018
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Contrato de Trabalho
nº
|
055/2018
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Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
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Contratado
|
JOÃO
BERNARDO DE ARAÚJO
|
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CPF / RG
|
CPF
nº 229.901.194-34
|
R.G.
n° 684.237-SSP/PB
|
|
Objeto
|
Locação de um imóvel para a instalação da
sede onde funcionará a Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desportos deste
Município, à Rua Prefeito Francisco Fontes, 125, Centro - Luís Gomes/RN.
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Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com
respaldo legal na lei vigente do Município.
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Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
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Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
056/2018
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Contrato de Trabalho
nº
|
056/2018
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Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
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Contratado
|
HERMINEGILDO
BELO DO NASCIMENTO
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CPF / RG
|
CPF nº 423.245.304-06
|
RG nº 942.849-SEDS/RN
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Objeto
|
Locação de um imóvel para a instalação da
sede onde funcionará a Delegacia de Polícia Civil desta cidade, à Rua Zéo Fernandes,
nº 327, centro, Luís Gomes/RN.
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Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com
respaldo legal na lei vigente do Município.
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Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
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|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
057/2018
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Contrato de Trabalho
nº
|
057/2018
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Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
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Contratado
|
DAMIÃO ESMAEL DO NASCIMENTO
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CPF / RG
|
CPF
nº 359.305.271-72
|
RG
Nº 942.103 – SSP/RN
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Objeto
|
Locação de um imóvel para a instalação da
sede onde funcionará a Creche
Escolar Maria do Espirito Santo Rocha, no Sítio Alto
dos Cândidos, Zona Rural deste município de Luís Gomes/RN.
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Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com
respaldo legal na lei vigente do Município.
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Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
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|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
058/2018
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Contrato de Trabalho
nº
|
058/2018
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Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
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Contratado
|
ANTÔNIO LOURENÇO DA SILVA
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CPF / RG
|
CPF: 660.298.564-72
|
RG nº 164.798-SSP-PB
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Objeto
|
Locação de um imóvel para a instalação da
sede onde funcionará o Posto de Saúde do Sítio Baixio, Zona Rural deste
município de Luís Gomes-RN.
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Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com
respaldo legal na lei vigente do Município.
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Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
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|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
059/2018
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Contrato de Trabalho
nº
|
059/2018
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Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
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Contratada
|
MARIA TECILDA DA SILVEIRA BATISTA
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CPF / RG
|
CPF
nº 038.194.904-42
|
R.G.
n° 676.828-SSP/RN
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Objeto
|
Locação de um imóvel para a instalação da
sede onde funcionará o Arquivo
Morto da Prefeitura Municipal desta cidade, à Rua Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, s/n, centro, Luís Gomes-RN.
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Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com respaldo
legal na lei vigente do Município.
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Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
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|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
060/2018
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Contrato de Trabalho
nº
|
060/2018
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Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
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Contratada
|
GILCICLEIDE DE OLIVEIRA NUNES
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CPF / RG
|
CPF
nº 941.918.404-87
|
R.G.
nº 1.409.290-SSP/RN
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Objeto
|
Locação
de um imóvel para a instalação da sede onde funcionará o Posto de Saúde do Conjunto Sol Nascente, localizado à Tv
Francisco Idalécio da Fonsêca, 14, Bairro Sol Nascente, Luís Gomes-RN.
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Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com
respaldo legal na lei vigente do Município.
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Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
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|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
061/2018
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Contrato de Trabalho
nº
|
061/2018
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Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
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Contratada
|
ROSANGELA MARIA DA SILVA
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CPF / RG
|
CPF
nº 392.561.894-53
|
R.G.
nº 643.181-SESPDS/RN
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Objeto
|
Locação de um imóvel para a instalação da
sede onde funcionará o Programa Mais
Educação deste Município, à Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, nº 22,
centro, Luís Gomes/RN.
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Fundamentação Legal
|
Contratado por tempo determinado, com
respaldo legal na lei vigente do Município.
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Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
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|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
062/2018
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Contrato de Trabalho
nº
|
062/2018
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|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
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Contratado
|
JOAQUIM FERNANDES DE SOUSA NETO
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CPF / CRO
|
CPF
nº 066.903.024-40
|
CRO
nº PB-CD-5764
|
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Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Odontólogo da Secretaria Municipal de
Saúde deste município de Luís Gomes/RN.
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Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal o art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o decreto de nº 102/2017, de 02/03/2017.
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Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
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|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
||
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
063/2018
|
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Contrato de Trabalho
nº
|
063/2018
|
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|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
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Contratada
|
JÉSSICA MAYARA ALMEIDA SILVA
|
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CPF / COREN
|
CPF
nº 101.584.194-56
|
COREN-RN
nº 524.580
|
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Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Enfermeira-ESF da Secretaria
Municipal de Saúde deste município de Luís Gomes/RN.
|
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|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, de 02/03/2017.
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Data da Assinatura
|
02 de janeiro de 2018
|
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Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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Justificativa de Quebra da Ordem Cronológica nº 004/2018.
Em atendimento ao Art. 5o, da Lei Federal 8666/93, do Decreto Municipal 140, de 9 de janeiro de 2018 e da Instrução Normativa 001/2017, da controladoria Geral do Município, justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento, mediante transferência bancária em favor de MARIA ELIONEIDE FONSECA, portador da carteira de identidade Nº 002.066.403 -ITEP/RN, neta do senhor JOAO LUIS DA FONSECA, pela ajuda complementar às despesas do funeral do mesmo, por ser este pessoa reconhecidamente carente, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), sendo o referido valor transferido em favor da Conta Poupança de no 71339-3, da Agência 0763, do Caixa Econômica Federal.
Tendo em vista o acima justificado, assino a presente para que surta os efeitos jurídicos e legais, devendo ser efetuado a referida transferência e as publicações necessárias.
Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 07 de fevereiro de 2018.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação nº 004/2018
OBJETO: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Gomes - RN
CONTRATADO: E.F VIEIRA DE OLIVEIRA – ME de CNPJ 20.079.049/0001-99, localizado a Rua Honorato Bernadino SN – Centro – Luis Gomes/RN
VALOR GLOBAL: R$ 7.984,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS))
FUNDAMENTO LEGAL:
O presente Contrato tem seu fundamento no Processo de Dispensa de Licitação n.º004/2018
A presente dispensa de licitação tem como fundamento o Art 24, inc II Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
DOTAÇÃO:
01.031.2001.2001 – MANUTENÇÃO ATIVIDADE CA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
110101 – RECURSOS ORDINÁRIOS
3.3.90.30.08 –MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS
VIGENCIA DO CONTRATO: até 31/12/2018
Luis Gomes-RN, 06/02/2018
MARIA GERUSA DA SILVA
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
CONTRATANTE
EDGLAUDIO FLAVIO VIEIRA DE OLIVEIRA
E.F VIEIRA DE OLIVEIRA – ME de CNPJ 20.079.049/0001-99
CONTRATADO
