terça-feira, 27 de fevereiro de 2018



GABINETE DA PREFEITA

         Portaria no 033/2018 – GP.


A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o que determina o artigo 35 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Luís Gomes, Lei 52/99, que aduz sobre a exoneração de cargo efetivo a pedido do servidor;
CONSIDERANDO ainda o requerimento nº 008/2018, do servidor Francisco Leonardo Costa.
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a pedido, a partir desta data, o servidor FRANCISCO LEONARDO COSTA, Mat. 1200992, portador do CPF nº 063.791.444-98 e RG nº 2.513.832 SSP/RN, do cargo efetivo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, lotado no Colégio Municipal Padre Osvaldo, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Luís Gomes/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
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Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 23 de fevereiro de 2018.

                                                           
                                                           Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                   PREFEITA MUNICIPAL




GABINETE DA PREFEITA


            Portaria no 034/2018 – GP.

       A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que a concessão de licença maternidade é um direito do Servidor Publico Municipal e que encontra-se amparado pela Constituição Federal no art. 7º, XIII e na Lei Municipal de nº 332/2014,
CONSIDERANDO o requerimento da servidora;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER a partir desta data, a Sra. MARIA ADAILZA CONCEIÇÃO SILVA, Merendeira, matrícula nº 0904694, Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta dias), a partir do dia 21/02/2018 à 21/08/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 21 de fevereiro de 2018.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
            Gabinete da Prefeita, em 23 de fevereiro de 2018.

                                              
                                                           Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                   PREFEITA MUNICIPAL


GABINETE DA PREFEITA
Portaria nº 037/2018

                        A Prefeita de Luís Gomes/RN, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

                        CONSIDERANDO, o que determina o art. 95, da Lei 52/99 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Luís Gomes/RN;

                        CONSIDERANDO, ainda o requerimento do servidor,

                        RESOLVE:

                        Art. 1º- CONCEDER licença sem remuneração, ao servidor LAFAETE ANDRADE LEITE, Professor PI 30H, mat. 0904082, lotado no Colégio Municipal Padre Osvaldo, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 15/02/2018.
                        Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 15 de fevereiro de 2018.
                        Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
                        Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

 Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 27 de fevereiro de 2018.


Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                           PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.01.08.001.001
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.08.001


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN
CONTRATADA:    DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA

OBJETIVO: Constitui Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos leve tipo passeio zero km, a fim de atender demanda específica das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social de Luís Gomes/RN, sendo um com recursos da proposta nº 12268.029000/1160-01-MS - Bloco de Investimento e outro com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente. 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2018.01.08.001, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 81.000,00 (Oitenta e Um Mil Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega do veículo, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte atividade: 02.009.10.301.1008.1183 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE Nº 021101 E 02.12.08.244.1001.2047 – FUNDO A FUNDO/FNAS – INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS – FONTE – 031101; 02.12.08.244.1001.2047 – FUNDO A FUNDO/FNAS – INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.52.01 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – FONTE – 031101; 02.12.08.244.1001.2051 – INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO – IGD/SUAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS – FONTE – 031101; 02.12.08.244.1001.2047 – INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO – IGD/SUAS - ELEMENTO DE DESPESA 44.90.52.01 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – FONTE – 031101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 396/2017. 

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. 

DATA DA ASSINATURA - 05 de Fevereiro de 2018.

ASSINANTES: 
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
Francisco Ederson Fernandes Freire - CONTRATADA



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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
INSCRITA NO CNPJ Nº 24.516.890/0001-57


Portaria n° 04/2018
A presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder a Sra. Maria Gerusa da Silva, portadora do CPF n° 222.318.624-68, vereadora deste município, 01(uma) diária sem pernoite para se deslocar até a cidade Natal – RN, no dia 28 de fevereiro de 2018, para participar de um Simpósio de Ferramentas Eletrônicas na Escola de Contas Severino Lopes.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes – RN, 27 de fevereiro de 2018.

Maria Gerusa da Silva
Presidente do Poder Legislativo de Luís Gomes - RN
 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
INSCRITA NO CNPJ Nº 24.516.890/0001-57



Portaria n° 05/2018

A presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder ao Sr. Francisco Bruno Matos de Andrade, portador do CPF n° 055.880.344-06, contador desta Casa Legislativa deste município, 01(uma) diária sem pernoite para se deslocar até a cidade Natal – RN, no dia 28 de fevereiro de 2018, para participar de um Simpósio de Ferramentas Eletrônicas na Escola de Contas Severino Lopes.

Registre-se e Cumpra-se.

Luís Gomes – RN, 27 de fevereiro de 2018.


Maria Gerusa da Silva
Presidente do Poder Legislativo de Luís Gomes - RN