ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Rua
Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luis Gomes - RN
CEP
59.940-000 - CNPJ 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018
O Município de LUIS
GOMES - RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que às 14horas30minutos do dia 27 de fevereiro de 2018, fará
realizar licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, Nº. 005/2018, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha
de empresa especializada em Construção Civil, para Reforma das instalações
Físicas das Escolas Municipais, Conforme Especificações e Quantitativos
constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital, de acordo
com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de
Licitação, na Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o
qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís Gomes - RN, 06 de fevereiro de 2018.
Nildemarcio
Bezerra
Comissão
Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018
O Município de LUIS
GOMES - RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que às 16horas00minutos do dia 27 de fevereiro de 2018, fará
realizar licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, Nº. 006/2018, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha
de empresa especializada em Construção Civil, para Conclusão da Ampliação de
Quadra Poliesportiva no Sítio Lagoa do Mato/Coati, Conforme Especificações e
Quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital,
de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da
Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de
Licitação, na Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o
qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís Gomes - RN, 06 de fevereiro de 2018.
Nildemarcio
Bezerra
Comissão
Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018
O Município de LUIS
GOMES - RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que às 14horas30minutos do dia 01 de março de 2018, fará realizar
licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, Nº. 007/2018, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de
empresa especializada em Construção Civil, para Conclusão de Duas Quadras
Poliesportivas nos Sítios Pitombeira e Baixio, Conforme Especificações e
Quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital,
de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da
Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de
Licitação, na Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá
ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís Gomes - RN, 06 de fevereiro de 2018.
Nildemarcio
Bezerra
Comissão
Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018
O Município de LUIS
GOMES - RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que às 16horas00minutos do dia 01 de março de 2018, fará realizar
licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, Nº. 008/2018, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de
empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação e Iluminação do
Acesso e Urbanização do Complexo Turístico da Cachoeira do Relo, Conforme
Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte
integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS
GOMES - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto
na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores
que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de
Licitação, na Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o
qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís Gomes - RN, 06 de fevereiro de 2018.
Nildemarcio
Bezerra
Comissão
Permanente de Licitação
Prefeitura
Municipal de Luís Gomes
CNPJ. 08.357.600/0001-13
● Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro ● CEP 59.940-000 ● Fone:
(84) 3382-2124 ● pmlg@ig.com.br
●
GABINETE DA PREFEITA
Despacho Administrativo no 003/2018.
A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas Atribuições legais,
Considerando as disposições da Portaria de no 023, de
17 de janeiro de 2018, da Exma. Sra. Prefeita Municipal, publicada no Quadro de
Avisos da Prefeitura Municipal em 17 de janeiro de 2018 e, no Diário Oficial do
Municipal aos 18 de janeiro de 2018;
Considerado o inteiro teor do Ofício 0519/2017/PmJLG, do Promotor
de Justiça de Luís Gomes, Dr. Yves Porfírio Castro de Albuquerque, datado de 27
de novembro de 2017;
Considerando a Notícia de Fato no
01.2017.00005399-7;
Considerando a instrução da Sindicância
Especial Administrativa de no 0001.01.2018-GP.
Considerando o teor do Ofício no 0048/2017/PmJLG,
do Exmo. Promotor de Justiça Substituto, Dr. Carlos Henrique Harper Cox, datado
de 7 de fevereiro de 2018;
Considerando que o referido expediente inclui na mesma situação do
objeto da Instauração da 023/2018, o ex-Servidor Jackson Alves Bezerra,
DETERMINA:
1. Que a Comissão Especial de Sindicância
Administrativa-SECA, em caráter subsidiário, inclua na sua investigação a
situação do ex-Servidor Jackson Alves
Bezerra.
2. A inclusão do servidor em tela se dá em razão da
necessidade de se apurar a situação do ex-Servidor, em detrimento da Noticia de
Fato de no 01.2017.00005630-6, prolatada pelo Ministério
Público Estadual – Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Gomes.
3. Em atenção ao Ofício no 0048/2017/PmJLG,
do Exmo. Promotor de Justiça Substituto, Dr. Carlos Henrique Harper Cox, que a
Procuradoria Jurídica deste Município faça ciência ao MP, do presente Despacho.
Pref.
Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 9 de fevereiro de 2018.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL
DE LUÍS GOMES
INSCRITA NO CNPJ Nº 24.516.890/0001-57
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro
CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
EDITAL
DE CONVOCAÇÃO Nº. 001/2018
A presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Art.16, da Lei Orgânica Municipal,
c/c, Art.32, inciso XI, do Regimento Interno, desta Casa de Legislativa. CONVOCA as Senhoras e Senhores
Vereadores, para se fazerem presentes na Reunião Ordinária, que se realizará no
dia 15 de Fevereiro de 2018, às 19:00 h, no plenário da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de
Vereadores de Luís Gomes/RN, 09 de Fevereiro 2018.
Maria Gerusa da Silva
Presidente
Presidente
1ª (PRIMEIRA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA DE VEREADORES DE LUÍS GOMES-RN, NO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DO 2º (SEGUNDO)
ANO LEGISLATIVO, BIÊNIO 2017/2018, QUE SE REALIZARÁ, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2018,
ÀS 19:00 H.
PAUTAS
DOS TRABALHOS
ORDEM
DO DIA
·
Leitura do Projeto de Lei nº 001/2018, de 6 de fevereiro de 2018, que dispõe
sobre o repasse do Piso Salarial de Magistério e do Magistério e do
Profissionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
·
Leitura do Projeto de Lei nº 002/2018, que dispõe sobre a concessão de
reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos servidores
municipais e dá outras providências.
·
Leitura do Projeto de Lei nº 001 de 09 de fevereiro de 2018, que dispõe a
concessão de isenção de IPTU aos portadores de câncer e dá outras providências.
Da autoria do Vereador José Nunes Segundo.
Câmara Municipal de
Vereadores de Luís Gomes/RN, 09 de Fevereiro 2018.
