ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUIS GOMES
C.N.P.J.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antonio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382 –
2124 – pmlg@luisgomes.rn.gov.br
Edital de Publicação
no 008/2017.
A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no § 2o
e § 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei
Orgânica Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que contratou
os servidores abaixo especificados com base no § 3º, do Art. 98 da LOM, por
tempo determinado, submetidos ao regime jurídico administrativo especial, com
base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei
Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público.
Prefeitura Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 10 de março de 2017.
Mariana Mafaldo de
Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
079-A/2017
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
079-A/2017
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
JULIANA EMIDIA DO NASCIMENTO
|
|
CPF / CRM
|
CPF
n° 065.504.154-03
|
CRM
nº 0007352/RN
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Médica da Estratégia Saúde da Família -
ESF 01 – deste Município.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de
02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
10 de março de 2017
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
Edital de Publicação
no 009/2017.
A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no § 2o
e § 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei
Orgânica Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que contratou
os servidores abaixo especificados com base no § 3º, do Art. 98 da LOM, por
tempo determinado, submetidos ao regime jurídico administrativo especial, com
base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei
Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público.
Prefeitura Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 02 de maio de 2017.
Mariana Mafaldo de
Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
086-A/2017
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
086-A/2017
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
ANA MARIA GOMES
|
|
CPF / RG
|
CPF
n° 330.002.938-41
|
RG
n° 001-746.179 ITEP/RN
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Professora
do EJA na Secretaria Mun. de Educação, Cultura e Desportos (Unidade Municipal
de Ensino Hermógenes Batista, no Sítio Lago de Mato), neste Município.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de
02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
20 de abril de 2017
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
087/2017
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
087/2017
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
ANA JOSIELE DANTAS DOS SANTOS
|
|
CPF / COREM
|
CPF
n° 040.753.964-60
|
COREN-RN
nº 332.188-TEC
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Técnica em Enfermagem - ESF, junto a
Secretaria Mun. de Saúde deste município de Luís Gomes/RN.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de
02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
02 de maio de 2017
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
088/2017
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
088/2017
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
MARIA ZILMA DA SILVA
|
|
CPF / RG
|
CPF
n° 018.471.894-58
|
R.G.
nº 1.560.584 -SSP/RN
|
Objeto
|
Prestação
de serviços temporário como Auxiliar
de Serviços Gerais-ASG, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Despotos (Centro Mun. de Ensino Infantil São Francisco das Chagas).
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de
02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
02 de maio de 2017
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
089/2017
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
089/2017
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
MAGNA DA COSTA GOMES
|
|
CPF / RG
|
CPF
n° 012.937.664-70
|
R.G.
nº 2.110.974-SSP/RN
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Auxiliar de Serviços Gerais-ASG,
junto a Secretaria Municipal de Saúde – (Posto de Saúde de Lagoa de Pedra).
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de
02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
02 de maio de 2017
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
090/2017
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
090/2017
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
MARCUS DOUGLAS DA FONSECA VIEIRA
|
|
CPF / RG
|
CPF
n° 082.099.454-59
|
R.G.
nº 3.719.980-ITEP/RN
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG,
junto a Secretaria Municipal de Saúde – (Hospital Mun. Vereador Antonio
Linhas).
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de
02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
05 de maio de 2017
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
091/2017
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
091/2017
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
ANA FERNANDES NORONHA DE OLIVEIRA
|
|
CPF / COREN
|
CPF
n° 199.283.004-53
|
COREN-RN
nº 486.891
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Auxiliar de Enfermagem – PSF, no
município de Luís Gomes-RN
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de
02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
10 de maio de 2017
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
092/2017
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
092/2017
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
ANGÊLICA SOARES DE SOUZA
|
|
CPF / RG
|
CPF
n° 102.622.514-00
|
R.G. nº 002.795.843-ITEP/RN
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Auxiliar de Serviços Gerais-ASG,
junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos deste Município
(Escola Mun. Professor Dubas).
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de
02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
02 de maio de 2017
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
093/2017
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
093/2017
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
FERNANDA CARLOS SILVA
|
|
CPF / RG
|
CPF
n° 082.101.744-60
|
R.G.
nº 2795670-SSP/RN
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Professora do EJA, junto a Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desportos deste Município (Unidade de Ensino
José Paulino da Costa).
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de
02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
02 de maio de 2017
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
094/2017
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
094/2017
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
ANELISSA DE ARAÚJO BATISTA
|
|
CPF / CRN
|
CPF
n° 082.099.194-58
|
CRN-6
nº 20708
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Nutricionista - NASF do município de
Luís Gomes/RN.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de
02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
02 de maio de 2017
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
095/2017
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
095/2017
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
ELAINE REGINA ALVES VIEIRA LOPES
|
|
CPF / RG
|
CPF
n° 010.807.364-50
|
RG
no 2115777-ITEP/RN
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Auxiliar de Serviços Gerais-ASG,
junto a Secretaria Municipal de Saúde – (Hospital Mun. Vereador Antonio Linhares).
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo
Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria
de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
02 de maio de 2017
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
096/2017
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
096/2017
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
SEBASTIÃO VIEIRA MORENO FILHO
|
|
CPF / RG
|
CPF
n° 056.224.264-30
|
RG
no 2.080.753-SSP/RN
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Auxiliar Administrativo, junto a
Secretaria Municipal de Assistência Social – CREAS.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de
02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
02 de maio de 2017
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
097/2017
|
||
Contrato de Trabalho
nº
|
097/2017
|
|
Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
|
|
Contratado
|
MARIA ERLLEM ISMAEL SILVA
|
|
CPF / RG
|
CPF
n° 119.927.134-99
|
RG
no 003.413.202-ITEP/RN
|
Objeto
|
Prestação de serviços temporário como Instrutora de Dança, junto a Secretaria
Municipal de Assistência Social – CRAS.
|
|
Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de
02/03/2017.
|
|
Data da Assinatura
|
02 de maio de 2017
|
|
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
|
ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUIS GOMES
C.N.P.J.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antonio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382 –
2124 – pmlg@luisgomes.rn.gov.br
|
RESULTADO
DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2017
Tomada de Preço N°. 002/2017
Objeto
Escolha
de empresa especializada em Construção Civil, para Drenagem e Pavimentação de
Diversas Ruas no Município de Luís Gomes/RN, Conforme Especificações e
Quantitativos constantes do Projeto Básico e do Contrato de Repasse OGU nº
829805/2016 Operação 1029073-28 que é parte integrante do Edital.
Propostas
de Preços: CONSTRUTORA ALVES &
SERVIÇOS EIRELI – EPP R$ 320.013,57 (Trezentos e Vinte Mil Treze Reais
Cinquenta e Sete Centavos) e DIAS &
CASTRO CONSTRUTORA LTDA – ME R$ 380.209,94 (Trezentos e Oitenta Mil
Duzentos e Nove Reais Noventa e Quatro Centavos), CONSTRUTORA DANTAS LTDA R$ 378.068,99 (Trezentos
e Setenta e Oito Mil Sessenta e Oito Reais Noventa e Nove Centavos). Vencedora
a empresa CONSTRUTORA ALVES &
SERVIÇOS EIRELI – EPP perfazendo o valor de R$ 320.013,57 (Trezentos e
Vinte Mil Treze Reais Cinquenta e Sete Centavos)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO
Presidente Nildemarcio Bezerra
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua Pref. Francisco Fontes, 134 – Centro – Luis Gomes – RN
|
Edital de Convocação Ordinária Conselho
Municipal de Saúde
Luis Gomes, 12 de maio de 2017.
Convoca,
a partir dessa data, os Conselheiros Municipais de Saúde, titulares e
suplentes, abaixo relacionados, e a todos que deste instrumento tomarem conhecimento,
para participarem da 131ª (centésima trigésima primeira) Reunião Ordinária do
Conselho Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 15 de maio do corrente ano,
às 09 (nove) haras, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua
Prefeito Francisco Fontes nº 134 – Centro, nesta cidade de Luis Gomes, tendo a
seguinte pauta:
01 – Discussão e aprovação da pactuação dos Indicadores da Saúde para o
ano 2017.
02 – Discussão e aprovação do Relatório Anual de Gestão referente ao ano
2016
Para tanto, ficam,
portanto, convocados:
01
– Pelo Segmento dos Usuários do SUS: Maria Sônia Bernardo e José Gilberto de
Araújo, representantes da Associação Desenvolvimentista de São Bernardo, José
Ferreira Filho e Maria Dalvaci de Jesus Ferreira, representantes do Centro
Social José Correira, Francisco de Assis de Oliveira e Junior Borges de
Oliveira, representante da Associação dos Produtores de Lagoa do Mato, Maria
Jeruzia Caetano Nunes Bispo, representante do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Luis Gomes, Beatriz Gomes Neta, representante da Associação Antonio
Hermógenes Batista, Maria do Carmo da conceição Carlos e Rita Maria da
Conceição, representantes das entidades religiosas, pela Igreja Católica.
02
– Pelo Segmento dos Trabalhadores da Saúde: Francisco Evaldo da Silva, Izalda
Bezerra Feitosa, Carlos Antonio Félix, Janaina Inez Silva Torquato e Vania
Maria Nunes da Silva.
03
– Pelo Segmento do Governo/Prestadores de Serviços ao SUS: Fagundes Henrique
Duarte da Silveira Batista , Paulo Mair da Silva Junior, Amanda Fernandes
Pascoal Batista, Ana Gracilda de Araújo Oliveira, Eliane Torres da Silva e
Elmaiza Maria de Jesus Matias,.
FRANCISCO EVALDO DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de
Saúde