sexta-feira, 12 de maio de 2017





ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
C.N.P.J. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antonio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382 – 2124 – pmlg@luisgomes.rn.gov.br 



Edital de Publicação no 008/2017.

A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no § 2o e § 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que contratou os servidores abaixo especificados com base no § 3º, do Art. 98 da LOM, por tempo determinado, submetidos ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Prefeitura Mun. de Luís Gomes/RN.

         Gabinete da Prefeita, em 10 de março de 2017.

                                                             Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL



EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 079-A/2017
Contrato de Trabalho nº
079-A/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
JULIANA EMIDIA DO NASCIMENTO
CPF / CRM
CPF n° 065.504.154-03
CRM nº 0007352/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como Médica da Estratégia Saúde da Família - ESF 01 – deste Município.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
10 de março de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL




Edital de Publicação no 009/2017.

A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no § 2o e § 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que contratou os servidores abaixo especificados com base no § 3º, do Art. 98 da LOM, por tempo determinado, submetidos ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Prefeitura Mun. de Luís Gomes/RN.

         Gabinete da Prefeita, em 02 de maio de 2017.

                                                             Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL



EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 086-A/2017
Contrato de Trabalho nº
086-A/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
ANA MARIA GOMES
CPF / RG
CPF n° 330.002.938-41
RG n° 001-746.179 ITEP/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como Professora do EJA na Secretaria Mun. de Educação, Cultura e Desportos (Unidade Municipal de Ensino Hermógenes Batista, no Sítio Lago de Mato), neste Município.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
20 de abril de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL







EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 087/2017
Contrato de Trabalho nº
087/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
ANA JOSIELE DANTAS DOS SANTOS
CPF / COREM
CPF n° 040.753.964-60
COREN-RN nº 332.188-TEC


Objeto
Prestação de serviços temporário como Técnica em Enfermagem - ESF, junto a Secretaria Mun. de Saúde deste município de Luís Gomes/RN.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
02 de maio de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL













EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 088/2017
Contrato de Trabalho nº
088/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
MARIA ZILMA DA SILVA
CPF / RG
CPF n° 018.471.894-58
R.G. nº 1.560.584 -SSP/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Despotos (Centro Mun. de Ensino Infantil São Francisco das Chagas).

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
02 de maio de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL








EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 089/2017
Contrato de Trabalho nº
089/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
MAGNA DA COSTA GOMES
CPF / RG
CPF n° 012.937.664-70
R.G. nº 2.110.974-SSP/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, junto a Secretaria Municipal de Saúde – (Posto de Saúde de Lagoa de Pedra).

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
02 de maio de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL






EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 090/2017
Contrato de Trabalho nº
090/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
MARCUS DOUGLAS DA FONSECA VIEIRA
CPF / RG
CPF n° 082.099.454-59
R.G. nº 3.719.980-ITEP/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-ASG, junto a Secretaria Municipal de Saúde – (Hospital Mun. Vereador Antonio Linhas).

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
05 de maio de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL






EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 091/2017
Contrato de Trabalho nº
091/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
ANA FERNANDES NORONHA DE OLIVEIRA
CPF / COREN
CPF n° 199.283.004-53
COREN-RN nº 486.891


Objeto
Prestação de serviços temporário como Auxiliar de Enfermagem – PSF, no município de Luís Gomes-RN

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
10 de maio de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL


















EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 092/2017
Contrato de Trabalho nº
092/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
ANGÊLICA SOARES DE SOUZA
CPF / RG
CPF n° 102.622.514-00
R.G. nº 002.795.843-ITEP/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos deste Município (Escola Mun. Professor Dubas).

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
02 de maio de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL









EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 093/2017
Contrato de Trabalho nº
093/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
FERNANDA CARLOS SILVA
CPF / RG
CPF n° 082.101.744-60
R.G. nº 2795670-SSP/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como Professora do EJA, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos deste Município (Unidade de Ensino José Paulino da Costa).

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
02 de maio de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL





















EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 094/2017
Contrato de Trabalho nº
094/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
ANELISSA DE ARAÚJO BATISTA
CPF / CRN
CPF n° 082.099.194-58
CRN-6 nº 20708


Objeto
Prestação de serviços temporário como Nutricionista - NASF do município de Luís Gomes/RN.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
02 de maio de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL


















EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 095/2017
Contrato de Trabalho nº
095/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
ELAINE REGINA ALVES VIEIRA LOPES
CPF / RG
CPF n° 010.807.364-50
RG no 2115777-ITEP/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como Auxiliar de Serviços Gerais-ASG, junto a Secretaria Municipal de Saúde – (Hospital Mun. Vereador Antonio Linhares).

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
02 de maio de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL



















EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 096/2017
Contrato de Trabalho nº
096/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
SEBASTIÃO VIEIRA MORENO FILHO
CPF / RG
CPF n° 056.224.264-30
RG no 2.080.753-SSP/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como Auxiliar Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social – CREAS.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
02 de maio de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL






















EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 097/2017
Contrato de Trabalho nº
097/2017
Contratante
Município de Luís Gomes/RN
Contratado
MARIA ERLLEM ISMAEL SILVA
CPF / RG
CPF n° 119.927.134-99
RG no 003.413.202-ITEP/RN


Objeto
Prestação de serviços temporário como Instrutora de Dança, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social – CRAS.

Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
Data da Assinatura
02 de maio de 2017

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
















ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
C.N.P.J. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antonio Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382 – 2124 – pmlg@luisgomes.rn.gov.br

RESULTADO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017


Tomada de Preço N°. 002/2017

Objeto Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Drenagem e Pavimentação de Diversas Ruas no Município de Luís Gomes/RN, Conforme Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico e do Contrato de Repasse OGU nº 829805/2016 Operação 1029073-28 que é parte integrante do Edital.

Propostas de Preços: CONSTRUTORA ALVES & SERVIÇOS EIRELI – EPP R$ 320.013,57 (Trezentos e Vinte Mil Treze Reais Cinquenta e Sete Centavos) e DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA – ME R$ 380.209,94 (Trezentos e Oitenta Mil Duzentos e Nove Reais Noventa e Quatro Centavos), CONSTRUTORA DANTAS LTDA R$ 378.068,99 (Trezentos e Setenta e Oito Mil Sessenta e Oito Reais Noventa e Nove Centavos). Vencedora a empresa CONSTRUTORA ALVES & SERVIÇOS EIRELI – EPP perfazendo o valor de R$ 320.013,57 (Trezentos e Vinte Mil Treze Reais Cinquenta e Sete Centavos)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Presidente       Nildemarcio Bezerra                                    







ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua Pref. Francisco Fontes, 134 – Centro – Luis Gomes – RN


Edital de Convocação Ordinária Conselho Municipal de Saúde                          
Luis Gomes, 12 de maio de 2017.

            Convoca, a partir dessa data, os Conselheiros Municipais de Saúde, titulares e suplentes, abaixo relacionados, e a todos que deste instrumento tomarem conhecimento, para participarem da 131ª (centésima trigésima primeira) Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 15 de maio do corrente ano, às 09 (nove) haras, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Prefeito Francisco Fontes nº 134 – Centro, nesta cidade de Luis Gomes, tendo a seguinte pauta:
01 – Discussão e aprovação da pactuação dos Indicadores da Saúde para o ano 2017.
02 – Discussão e aprovação do Relatório Anual de Gestão referente ao ano 2016
Para tanto, ficam, portanto, convocados:
            01 – Pelo Segmento dos Usuários do SUS: Maria Sônia Bernardo e José Gilberto de Araújo, representantes da Associação Desenvolvimentista de São Bernardo, José Ferreira Filho e Maria Dalvaci de Jesus Ferreira, representantes do Centro Social José Correira, Francisco de Assis de Oliveira e Junior Borges de Oliveira, representante da Associação dos Produtores de Lagoa do Mato, Maria Jeruzia Caetano Nunes Bispo, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Luis Gomes, Beatriz Gomes Neta, representante da Associação Antonio Hermógenes Batista, Maria do Carmo da conceição Carlos e Rita Maria da Conceição, representantes das entidades religiosas, pela Igreja Católica.
            02 – Pelo Segmento dos Trabalhadores da Saúde: Francisco Evaldo da Silva, Izalda Bezerra Feitosa, Carlos Antonio Félix, Janaina Inez Silva Torquato e Vania Maria Nunes da Silva.
            03 – Pelo Segmento do Governo/Prestadores de Serviços ao SUS: Fagundes Henrique Duarte da Silveira Batista , Paulo Mair da Silva Junior, Amanda Fernandes Pascoal Batista, Ana Gracilda de Araújo Oliveira, Eliane Torres da Silva e Elmaiza Maria de Jesus Matias,.                                         



FRANCISCO EVALDO DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde