ANO XII - Nº 823 - LUIS GOMES RN, quarta-feira, 31 de maio de 2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

Rua Cel. Antônio Fernandes Sobrinho, 300 - Centro - Luís Gomes - RN

CEP 59.940-000 - CNPJ Nº 08.357.600/0001-13 - Fone: 84 3382-2124

EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.06.001

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

CONTRATADO:    A C ALEXANDRE DE OLIVEIRA – ME

OBJETIVO: escolha de empresa especializada para confecção e fornecimento de fardamento escolar, a fim de atender demanda específica do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal da Educação, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.04.06.001, realizada com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 7.250,00 (Sete Mil e Duzentos e Cinquenta Reais), que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestados pelo setor competente, observadas as condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2017: 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110201; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.  ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT.  ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110201, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 30 de maio de 2017.

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL

Antônio Claudio Alexandre de Oliveira - CONTRATADO

 

EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.10.004

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

CONTRATADO:    A C ALEXANDRE DE OLIVEIRA – ME

OBJETIVO: Escolha de empresa especializada para confecção e fornecimento fracionado de material gráfico, impresso e material de consumo, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.04.10.004, realizada com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 142.309,90 (Cento e Quarenta e Dois Mil e Trezentos e Nove Reais e Noventa Centavos), que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestados pelo setor competente, observadas as condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2017: 02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE – SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 220101; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT. ATIVIDADE – SEMEC/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE – SEMEC/ ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110201; 02.05.12.361.1002.2016 – MANUT. ATIVIDADE – ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 210201, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 30 de maio de 2017.

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL

Antônio Claudio Alexandre de Oliveira - CONTRATADO

 

EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.10.004

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN

CONTRATADO:    E. L. DE QUEIROZ FILGUEIRA – ME

OBJETIVO: Escolha de empresa especializada para confecção e fornecimento fracionado de material gráfico, impresso e material de consumo, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.04.10.004, realizada com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 142.309,90 (Cento e Quarenta e Dois Mil e Trezentos e Nove Reais e Noventa Centavos), que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestados pelo setor competente, observadas as condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2017: 02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE – SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 220101; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT. ATIVIDADE – SEMEC/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE – SEMEC/ ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110201; 02.05.12.361.1002.2016 – MANUT. ATIVIDADE – ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 210201, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 30 de maio de 2017.

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL

Ewerton Laercio de Queiroz Filgueira - CONTRATADO

 

EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.11.005

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN,

CONTRATADO:    DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME

OBJETIVO: Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.04.11.005, realizada com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 346.230,98 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil Duzentos e Trinta Reais e Noventa e Oito Centavos), que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestados pelo setor competente, observadas as condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2017: 02.05.12.361.1002.1017 – FUNDO A FUNDO/FNDE-PDE/FUDESCOLA/U.EXECU. - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 220102; 02.05.12.361.1002.1019 – FUNFO A FUNDO/FNDE-PDDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 220102 02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE – SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 220101; 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110201; 02.05.12.361.1002.1010 - 110201 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 - MATERIAL DE CONSUMO - EXPEDIENTE - FONTE – 110201; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.  ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.  ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 - MATERIAL DE CONSUMO - EXPEDIENTE - FONTE – 110101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT.  ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110201; 02.05.12.366.1002.2014 – MANUT.  ATIVIDADE - SEMEC/ENS. FUNDAMENTAL/JOVEM E ADULTOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 30 de maio de 2017.

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL

Ana Maria Dantas da Fonseca - CONTRATADO

 

EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.25.007

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN,

CONTRATADO:    W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

OBJETIVO: Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de Material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.04.25.007, realizada com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 79.746,00 (Setenta e Nove Mil Setecentos e Quarenta e Seis Reais), que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestados pelo setor competente, observadas as condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2017: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.04 - MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.1103 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311203; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101; 02.09.10.303.1008.1110 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311301; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 30 de maio de 2017.

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL

Kaio Cesar Lucena Melo - CONTRATADO

 

EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.25.007

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN,

CONTRATADO:    JOSÉ NERGINO SOBREIRA – PJS DISTRIBUIDORA

OBJETIVO: Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de Material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.04.25.007, realizada com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 43.535,60 (Quarenta e Três Mil, Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta centavos), que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestados pelo setor competente, observadas as condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2017: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.04 - MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.1103 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311203; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101; 02.09.10.303.1008.1110 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311301; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 30 de maio de 2017.

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL

Antonio Rodrigues Dos Santos - CONTRATADO

 

EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.25.007

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN,

CONTRATADO:    RDF DISTRIBUIDORA DE PROD. PARA SAÚDE LTDA

OBJETIVO: Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de Material odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.04.25.007, realizada com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 143.249,50 (Cento e Quarenta e Três Mil, Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta centavos), que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestados pelo setor competente, observadas as condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2017: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.04 - MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.1103 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311203; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101; 02.09.10.303.1008.1110 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311301; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 30 de maio de 2017.

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL

Sidney Carlos De Melo - CONTRATADO

 

EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.26.008

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN,

CONTRATADO:    CIRUFARMA COMERCIAL LTDA

OBJETIVO: Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica e Psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.04.26.008, realizada com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 140.032,00 (Cento e Quarenta Mil e Trinta e Dois Reais), que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestados pelo setor competente, observadas as condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2017: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.04 - MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.1100 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311201; 02.09.10.301.1008.1103 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311203; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311101; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101; 02.09.10.303.1008.1110 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311301; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 30 de maio de 2017.

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL

José Robério De Almeida Pimenta - CONTRATADO

 

EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.26.008

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN,

CONTRATADO:    DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME

OBJETIVO: Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica e Psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.04.26.008, realizada com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 288.840,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil Oitocentos e Quarenta Reais), que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestados pelo setor competente, observadas as condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2017: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.04 - MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.1100 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311201; 02.09.10.301.1008.1103 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311203; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311101; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101; 02.09.10.303.1008.1110 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311301; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 30 de maio de 2017.

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL

Rogério Ferreira De Lima - CONTRATADO

 

EXTRATO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO

REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.04.26.008

CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN,

CONTRATADO:    F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI

OBJETIVO: Escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica e Psicotrópicos, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2017.04.26.008, realizada com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 263.502,90 (Duzentos e Sessenta e Três Mil Quinhentos e Dois Reais e Noventa Centavos), que será pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestados pelo setor competente, observadas as condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2017: 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.031 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE - 110301; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.08.10.302.1008.2087 – SERVIÇOS DE SAÚDE – HPP-HOSP. PEQ. PORTE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÉGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.04 - MATERIAL DE CONSUMO – LABORATÓRIUO - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.2099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/ PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311102; 02.09.10.301.1008.1100 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311201; 02.09.10.301.1008.1103 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE BUCAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311203; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.1107 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PMAQ - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311208; 02.09.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110301; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – OONTOLÓGICO - FONTE – 110302; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311101; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.02 - MATERIAL DE CONSUMO – HOSPITALAR - FONTE – 311101; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.03 - MATERIAL DE CONSUMO – ODONTOLÓGICO - FONTE – 311101; 02.09.10.303.1008.1110 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - FONTE – 311301; 02.09.10.302.1008.1086 – SERVIÇOS DE SAÚDE – MÉDIA COMPLEXIDADE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 311101, consoante as disposições da Lei Municipal nº 373/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 30 de maio de 2017.

ASSINANTES:

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL

Francisco Bezerra Irmão - CONTRATADO

 

PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.25.005

O Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 040/2017, torna público que às 9h00min do dia 20 de junho de 2017, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº 2017.05.25.005. Tipo Menor Preço por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento de veículo leve, tipo passeio e motocicletas zero km, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito da atenção básica, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. A qual será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 05 de junho de 2017, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

Luís Gomes/RN, 31 de maio de 2017.

Lindonjonhson da Silveira Batista

Pregoeiro - Portaria nº 040/2017

PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.26.006

O Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 040/2017, torna público que às 11h00min do dia 20 de junho de 2017, fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, nº. 2017.05.26.006, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de equipamentos e material permanente, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 05 de junho de 2017, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

Luís Gomes/RN, 31 de maio de 2017.

Lindonjonhson da Silveira Batista

Pregoeiro - Portaria nº 040/2017

PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.05.26.007

O Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 040/2017, torna público que às 14h00min do dia 20 de junho de 2017, fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, nº. 2017.05.26.007, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de Materiais de Construção, Pintura, Ferramentas, Elétrico, Hidráulico e Sanitário, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2017, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 05 de junho de 2017, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

Luís Gomes/RN, 31 de maio de 2017.

Lindonjonhson da Silveira Batista

Pregoeiro - Portaria nº 040/2017