Portaria nº 073/2017
O Secretário Municipal da Administração de Luís
Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder a Senhorita JOSEANI MARTINS DA COSTA, matrícula nº 0101761,
portadora do CPF nº 893.518.434-91 e R.G. nº 1.262.206-SSP/RN, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desportos, deste Município, 02 diárias para que a mesma possa se
deslocar até a capital do Estado do Maranhão, São Luís, nos dias 04 e 05 de
outubro de 2017, para participar do Encontro
Regional de Coordenadores de Polos UAB da região Nordeste, que será
realizado no Hotel Rio Poty, na Avenida dos Holandeses, Lote 2/5, Quadra 32,
s/n – Ponta D’Areia – São Luís-MA.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 27 de setembro de 2017.
FELICIANO NETO DE
OLIVEIRA
Secretário Municipal da
Administração
Portaria
nº 001/2017
Portaria nº 075/2017
O Secretário Municipal da Administração de Luís
Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder a Senhora NATHALIA NADJA COSTA BARNABÉ, matrícula
nº 1201590, portadora do CPF nº 039.712.154-75 e R.G. nº 2091823-SSP/RN, lotada
na Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município, 04 diárias para que a mesma possa se
deslocar até a capital do nosso Estado, Natal-RN, no período de 16 à 19 de
outubro de 2017, para participar da capacitação de “Método CDC – Cuidados para o desenvolvimento da criança”, no
Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy-IFESP, localizado na Rua
Jaguarari, 2100, Candelária – Natal-RN.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 10 de outubro de 2017.
FELICIANO NETO DE
OLIVEIRA
Secretário Municipal da
Administração
Portaria
nº 001/2017
Portaria nº 066-A/2017
O Secretário Municipal da Administração de Luís
Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder ao Sr. EDISON FÉLIX DE OLIVEIRA, matrícula nº
0100102, portador do CPF nº 188.487.294-87, motorista da Secretária Municipal
de Saúde deste Município, 04(quatro)
diárias; sendo 02(duas) diárias para que o mesmo possa se deslocar até a
capital do nosso Estado, Natal-RN, nos dias 01 e 15 de setembro/2017 e 02(duas)
diárias para a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 19 e 26 de setembro/2017, acompanhando
pacientes para clínicas especializadas das cidades referidas acima.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 01 de setembro de 2017.
FELICIANO NETO DE
OLIVEIRA
Secretário Municipal da
Administração
Portaria
nº 001/2017
Portaria nº 074/2017
O Secretário Municipal da Administração de Luís
Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder a Senhorita LAURA CRISTYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula
nº 1201577, portadora do CPF nº 085.892.394-70 e R.G. nº 2942779-ITEP/RN,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste Município, 04 diárias para que a mesma possa se deslocar até a capital do
nosso Estado, Natal-RN, no período de 11 a 14 de outubro de 2017, para participar
do I Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
(CONGREPICS), em Natal-RN.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 10 de outubro de 2017.
FELICIANO NETO DE
OLIVEIRA
Secretário Municipal da
Administração
Portaria
nº 001/2017
Portaria nº 076/2017
O Secretário Municipal da Administração de Luís
Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder ao Sr. NILBERTO COSTA DE SOUSA, Controlador
Geral do Município de Luís Gomes, matrícula nº 1201448 e CPF nº 035.992.124-81,
lotado no Gabinete do Prefeito, 04 diárias para que o mesmo possa se deslocar
até a capital do nosso Estado, Natal/RN, no período de 16 a 19 de outubro do
corrente ano, para participar do Congresso sobre Orçamento e Finanças Públicas
e Controle Interno, em Natal-RN.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 10 de outubro de 2017.
FELICIANO NETO DE
OLIVEIRA
Secretário Municipal da
Administração
Portaria
nº 001/2017
Portaria nº 070-A/2017
O Secretário Municipal da Administração de Luís
Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder a Senhrita MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, Prefeita,
matrícula nº 1201436, portadora do CPF nº 101.823.204-48 e R.G. nº
002454017-ITEP/RN, 01 diária para
que a mesma possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal-RN, no dia
14 de setembro de 2017, para participar do Workshop
– Ordem Cronológica de Pagamentos da Administração Pública, no Tribunal de
Contas do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal-RN.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 13 de setembro de 2017.
FELICIANO NETO DE
OLIVEIRA
Secretário Municipal da
Administração
Portaria
nº 001/2017
Portaria nº 070-B/2017
O Secretário Municipal da Administração de Luís
Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder ao Sr. NILBERTO COSTA DE SOUSA, Controlador
Geral do Município de Luís Gomes, matrícula nº 1201448 e CPF nº 035.992.124-81,
lotado no Gabinete do Prefeito, 01
diária para que o mesmo possa se deslocar até a capital do nosso Estado,
Natal-RN, no dia 14 de setembro de 2017, para participar do Workshop – Ordem Cronológica de Pagamentos
da Administração Pública, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do
Norte, em Natal-RN.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 13 de setembro de 2017.
FELICIANO NETO DE
OLIVEIRA
Secretário Municipal da
Administração
Portaria
nº 001/2017
Portaria nº 070-C/2017
O Secretário Municipal da Administração de Luís
Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder a Senhrita MARIA DE FATIMA ALEXANDRE DA SILVA, Secretária
de Finanças, matrícula nº 1201527, portadora do CPF nº 785.615.074-20 e R.G. nº
1947826-SSP/RN, 01 diária para que a
mesma possa se deslocar até a capital do nosso Estado, Natal-RN, no dia 14 de
setembro de 2017, para participar do Workshop
– Ordem Cronológica de Pagamentos da Administração Pública, no Tribunal de
Contas do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal-RN.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 13 de setembro de 2017.
FELICIANO NETO DE
OLIVEIRA
Secretário Municipal da
Administração
Portaria
nº 001/2017
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL
DE LUÍS GOMES
INSCRITA NO CNPJ Nº 24.516.890/0001-57
Rua: Coronel Antônio Germano, 252 – Centro
CEP: 59940-000 – Luís Gomes/RN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 032/2017
A presidente da Câmara Municipal de
Luís Gomes/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art.16, da
Lei Orgânica Municipal, c/c, Art.32, inciso XI, do Regimento Interno, desta
Casa de Legislativa. CONVOCA as
Senhoras e Senhores Vereadores, para se fazerem presentes na Reunião Ordinária,
que se realizará no dia 16 de Outubro de 2017, às 19:00h, no Plenário da Câmara
Municipal.
Câmara Municipal de Vereadores de
Luís Gomes/RN, 11 de Outubro de 2017.
Maria Gerusa da Silva
Presidente
15ª
(DÉCIMA QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE LUÍS GOMES-RN, NO
1º (PRIMEIRO) PERÍODO DO 1º (PRIMEIRO) ANO LEGISLATIVO, BIÊNIO 2017/2018, QUE
SE REALIZARÁ, EM 16 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 19:00 H.
PAUTAS
DOS TRABALHOS
DELIBERAÇÃO DA ATA:
Apreciação e deliberação da ata da
11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Luís Gomes, do 1° Período do 1°
ano Legislativo, Biênio 2017/2018.
PEQUENO
EXPEDIENTE:
Destinado
especificamente para o vereador que apresente algum requerimento, indicação ou
outras proposituras e deseje tecer comentários sobre a matéria, além de breves
comunicações. Para isto não pode exceder 05 minutos de duração.
GRANDE
EXPEDIENTE:
Destinado
para pronunciamento individual do vereador inscrito previamente com o
secretário da mesa, para tratar de qualquer assunto de interesse público, pelo
prazo máximo 30 minutos.
ORDEM
DO DIA
Ø Leitura
do Projeto de Lei 002/2017, da Vereadora Maria Gerusa da Silva. Que Dispões
sobre atribuição do nome de “JÚLIO ROCHA DE OLIVEIRA”, ao logradouro localizado
nas proximidades da Quadra Poliesportiva o Guilhermão Município de Luís
Gomes/RN, e dá outras providências.
Ø Primeira
discussão do Projeto de Lei Nº 17/2017,
do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social
do Município de Luís Gomes e dá outras providências.
Ø Primeira
discussão do Projeto de Lei Nº 18/2017,
do Executivo Municipal, que Institui o Sistema Municipal de Atendimento
Socioeducativo no Município e dá outras providências.
Ø Primeira
discussão do Projeto de Lei Nº 19/2017, do
Executivo Municipal, que Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais no
Âmbito da Política de Assistência Social no Município e dá outras
providências.’
Ø Discussão e
Votação do Projeto de Lei nº 010/2017,
e do Projeto de Lei Substitutivo
001/2017, do Executivo Municipal que Altera Lei Municipal nº 067/2001, que
dispões sobre o Sistema Tributário e dá outras providências.
Câmara
Municipal de Vereadores de Luís Gomes/RN, 11 de Outubro de 2017.
