ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
INSCRITA NO CNPJ Nº
24.516.890/0001-57
Rua: Coronel Antônio
Germano, 252 – Centro
CEP: 59940-000 –
Luís Gomes/RN
EDITAL
DE CONVOCAÇÃO Nº 037/2017
A
presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art.16, da Lei Orgânica Municipal, c/c, Art. 32, inciso
XI, do Regimento Interno, desta Casa de Legislativa. CONVOCA as Senhoras e Senhores Vereadores, para se fazerem
presentes na Reunião Extraordinária em Caráter de Urgência Especial,
que se realizará no dia 13 de Dezembro de 2017, às 09h, no Plenário da
Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Vereadores de Luís
Gomes/RN, 08 de Dezembro de 2017.
Maria Gerusa da Silva
Presidente
Presidente
P/P Kelly
Bernardo de Araújo
Secretaria Administrativa
Secretaria Administrativa
9ª (NONA) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE
VEREADORES DE LUÍS GOMES-RN, NO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DO 1º (PRIMEIRO) ANO
LEGISLATIVO, BIÊNIO 2017/2018, QUE SE REALIZARÁ, EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS
09:00 H.
PAUTAS DOS TRABALHOS
DELIBERAÇÃO
DA ATA:
Ø Apreciação e deliberação da ata da 01ª Reunião
Extraordinária da Câmara Municipal de Luís Gomes, do 1° Período do 1° ano
Legislativo, Biênio 2017/2018.
Ø Apreciação e deliberação da ata da 02ª Reunião
Extraordinária da Câmara Municipal de Luís Gomes, do 1° Período do 1° ano Legislativo,
Biênio 2017/2018.
Ø Apreciação e deliberação da ata da 03ª Reunião
Extraordinária da Câmara Municipal de Luís Gomes, do 1° Período do 1° ano
Legislativo, Biênio 2017/2018.
Ø Apreciação e deliberação da ata da 04ª Reunião
Extraordinária da Câmara Municipal de Luís Gomes, do 1° Período do 1° ano
Legislativo, Biênio 2017/2018.
ORDEM DO DIA
Ø Projeto de Lei nº 021/2017, 21 de
novembro de 2017, que dispões sobre o Sistema Municipal de
Cultural de Luís Gomes/RN, seus princípios, objetivos, estrutura, organização,
gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos,
financiamento e dá outras providências.
Ø Projeto de Lei nº 0022/2017, que
dispões sobre a Aplicação de lei Federal nº 8.666/93 no âmbito do Município de
Luís Gomes, Através dos Procedimentos de Licitação e de Celebração de
Contratos, Atas de Registros de Preços e Equivalentes, pela Administração
Municipal, Regulamenta a Aplicação de penalidades e dá outras providências.
Ø Projeto de Lei nº 0023/2017, que Institui a Política Municipal de
Saneamento Básico e dá outras providências.
Câmara Municipal de Vereadores de Luís
Gomes/RN, 08 de Dezembro 2017.
