sexta-feira, 22 de dezembro de 2017


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

                        Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 006/2017. Objeto: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Construção de um Campo de Futebol na Vila São Bernardo Zona Rural de Luís Gomes, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico (Contrato de Repasse n° 1034468-76/2016) que é parte integrante do Edital. Vencedor: MAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com o valor de R$ 435.604,52 (quatrocentos e trinta e cinco mil seiscentos e quatro reais cinquenta e dois centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES. 19 de dezembro de 2017.



 Luís Gomes - RN, 19 de dezembro de 2017.

 
Nildemarcio Bezerra
Comissão de Licitação
Presidente



EXTRATO DE CONTRATO N° 171219-001

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2017
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES- RN
CONTRATADO.....: MAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
C.N.P.J. n° 18.568.641/0001-02
OBJETO......................: Construção de um Campo de Futebol na Vila São Bernardo
Zona Rural de Luís Gomes, conforme especificações e quantitativos constantes do
Projeto Básico (Contrato de Repasse n° 1034468-76/2016) que é parte integrante do
Edital e Planilha da Ganhadora.
VALOR DO CONTRATO: R$ 435.604,52 (quatrocentos e trinta e cinco mil
seiscentos e quatro reais cinquenta e dois centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2017, Projetos: 02.05.
27.812.1006.1056– CONV. MIN. ESPORTE/PMLG CONST. DE CAMPO DE
FUTEBOL FONTES: 110101 Recursos Ordinários, 232101 Convênio Educação Capital
- União. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.

VIGÊNCIA...................: 360 (trezentos e sessenta dias) dias.
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de dezembro de 2017.





PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2017.12.18.001


O Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 040/2017, torna público que às 8h00min do dia 09 de janeiro de 2018, fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, nº. 2017.12.18.001, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa ou de pessoa física para locação de trator agrícola equipados com implementos tipo arado/grade de 24 ou 28 discos, cuja finalidade é o corte de terra destinado aos pequenos e médios agricultores rurais do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente pela a Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 27 de dezembro de 2017, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.


Luís Gomes/RN, 22 de dezembro de 2017.


Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 040/2017



PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
C.N.P.J. 08.357.600/0001-13
Rua Coronel Antônio Fernandes Sobrinho, 300-Centro-Luís Gomes RN

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2017- CMDCA
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Luís Gomes- RN, 22 de Dezembro de 2017.

O Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, representado pela sua Presidente Maria José Gomes da Silva, CONVOCA os Membros do referido Conselho e também a comunidade que deseje participar de uma reunião extraordinária  que será realizada no dia 27/12/2017, às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, para tratar da Pauta:
  1. Reformulação dos membros do CMDCA;
  2. Informes.

Maria José Gomes da Silva
Presidente do CMDCA