segunda-feira, 11 de dezembro de 2017



Estado do Rio Grande do Norte 
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
C.G.C.(MF) 24.516.890/0001-57
R. Coronel Antonio Germano, 225, Centro, Luis Gomes, RN, CEP 59940-000


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Tendo Presente o Termo de Julgamento do(a) Pregão010/2017, bem como Parecer pertinente da Assessoria Jurídica atestando a regularidade do certame em tela, HOMOLOGO o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e o seu objeto VEÍCULO FIAT GRAN SIENA ATTRACTIVE DE COR PRATA POTENCIA, 0 KM, MODELO 2017/2018 a respectivo vencedor, a saber: a DICAL –DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS- LTDA Totalizando o valor de  R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)  conforme mapa comparativo acostado aos autos.

Ao Setor Financeiro para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório.

Ciência seja dada aos interessados.

Publique-se.

CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN, 11 de dezembro de 2017

 
MARIA GERUSA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
PRESIDENTE



EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL 010/2017

CONTRATANTE:  CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
CONTRATADA:    DICAL –DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS- LTDA, DE CNPJ – 35.503.721/0003-60

OBJETIVO: VEÍCULO FIAT GRAN SIENA ATTRACTIVE DE COR PRATA POTENCIA, 0 KM, MODELO 2017/2018

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2017, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)   

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 2017:
01.031.2001.1001 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
110101 – RECURSOS ORDINÁRIOS
4.4.90.52.01-  EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE


VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31/12/2017

DATA DA ASSINATURA – 11 de dezembro de 2017


ASSINANTES:
Maria Gerusa da Silva – Presidente
Francisco Ederson Fernandes Freire