PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031-2016
O
Município de Luiz Gomes/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por
sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 001-2/2016, torna público que
às 9h00min do dia 17 de junho de 2016, será realizada licitação na modalidade
Pregão Presencial, Nº 031 -
2016, tipo “Menor Preço” por item. A presente licitação tem por objeto a
aquisição de materiais didático-escolares destinados a apoiar o trabalho
pedagógico da educação infantil, a fim de atender a demanda específica da
secretaria municipal da educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de
convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2016, nas
quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referencia.
O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº
12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização
administrativa e civil de pessoas jurídicas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua
Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 06 de junho de
2016, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser
solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luis
Gomes/RN, 02 de junho de 2016.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 001-2/2016
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
