EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: FRANCINALDO FIDELES
OBJETIVO: Locação de
veículo leve, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal da
Assistência Social para o transporte de leite do Programa do Governo do Estado
da cidade para zona rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2016, na rota Alto dos
Cândidos - São Bernardo/São Bernardo - Alto dos Cândidos, nas quantidades e
condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais disposições
fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais) que será pago através de
transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou
recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da
proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 – 02.11.08.244.2003.2029 –
MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.33.01 – PASSAGENS E
DESPESAS COM LOCOMOÇÃO - FONTE – 110101; 02.11.08.244.2003.2029 – MANUT.
ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE – 110101; 02.11.08.244.2003.2029 – MANUT.
ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE – 110101; 02.11.08.244.1001.1158 –
ASSISTENCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE – 110101; 02.11.08.244.1001.1158
– ASSISTENCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101. Nos termo da LOA -
Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 27 de maio de 2016.
ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
FRANCINALDO FIDELES - CONTRATADO
EXTRATO RESUMO
DO TERMO DE CONTRATO
REFERENTE AO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026 - 2016
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN,
CONTRATADA: ANA MARIA PINTO FREIRE - 082100344-56
OBJETIVO:
Locação de veículo leve, a fim de atender demanda específica da Secretaria
Municipal da Assistência Social para o transporte de leite do Programa do
Governo do Estado da cidade para zona rural do município de Luís Gomes/RN, com
recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2016,
nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de
referência, consoante as disposições da legislação vigente.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 026/2016, realizada com base na Lei nº 10.520/2002, subsidiada
pela Lei nº 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 004/2013 – TCE/RN.
VALOR
TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), a ser pago em uma única
parcela após o recebimento dos veículos, mediante apresentação das faturas
correspondentes.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 – ATIVIDADE: 02.11.08.244.2003.2029 – MANUT.
ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.33.01 – PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO - FONTE – 110101; 02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAS -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
- FONTE – 110101; 02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE –
110101; 02.11.08.244.1001.1158 – ASSISTENCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.36.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA - FONTE –
110101; 02.11.08.244.1001.1158 – ASSISTENCIA AS FAMÍLIAS CARENTES - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FONTE –
110101. DE CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
VIGÊNCIA:
O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de
acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA
DA ASSINATURA - 27 de Maio de 2016.
ASSINANTES:
Maria Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
Ana Maria Pinto
Freire - CONTRATADA
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: FRANCISCO AURIAN RIBEIRO - EPP
OBJETIVO: Contratação
de empresa especializada para execução fracionada de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da
Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, com o necessário fornecimento de peças e
acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, com recursos próprios
e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016,
nas quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais
disposições fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação
vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 363.650,00 (Trezentos e Sessenta e Três Mil, Seiscentos e
Cinquenta Reais), sendo R$ 118.850,00 (Cento e Dezoito Mil, Oitocentos e
Cinquenta Reais) para serviços e R$ 244.800,00 (Duzentos e Quarenta e Quatro
Mil e Oitocentos Reais) para aquisição de peças, que será pago através de
transferência bancária, mediante apresentação das notas fiscais/faturas e/ou
recibos devidamente atestadas pelo setor competente, observadas a condições da
proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 – Atividade:
02.05.12.361.1002.1022 - FUNDO A FUNDO/FNDE - PNATE/ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO
DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FONTE -
220103; 02.05.12.361.1002.1027 - CONVÊNIO SEEC. RN/PMLG. TRANSP. DO ESCOLAR
“TERMO DE ADESÃO Nº 79/2016” - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - FONTE – 231102; 02.05.12.361.1002.1027
- CONVÊNIO SEEC. RN/PMLG. TRANSP. DO ESCOLAR “TERMO DE ADESÃO Nº 79/2016” -
ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA - FONTE – 231102; 02.05.12.361.1002.2010 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE DO
ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110201; 02.05.12.361.1002.2016 -
MANUTENÇÃO ATIVIDADE - ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 210201;
02.04.20.606.2003.2008 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE DA SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110101;
02.04.20.606.2003.2008 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE DA SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 110101;
02.04.20.606.1007.2039 – ASSISTÊNCIA A AGRICULTORES E MEEIROS - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA - FONTE –
110101; 02.08.10.301.1008.2024 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE DA SEMSA - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE –
110101; 02.08.10.302.1008.2083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110302;
02.08.10.302.1008.2084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA
33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE – 110302;
02.08.10.301.1008.1099 – FUNDO A FUNDO/SAÚDE – PABF/PAB FIXO - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE –
311307; 02.11.08.244.2003.2029 - MANUTENÇÃO ATIVIDADE DA SEMAS - ELEMENTO DE
DESPESA 33.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FONTE –
110101. De conformidade com o que determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 08 de junho de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
FRANCISCO AURIAN RIBEIRO - EPP - CONTRATADO
