ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2016
Nos
termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2016,
que objetiva: Locação de Sistemas integrados de Contabilidade e Folha de
Pagamento para atender as necessidades desta Casa Legislativa; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório em favor de: ODINILDO QUEIROGA DE SOUSA
- ME - R$ 7.200,00.
Luís Gomes - RN, 22 de Junho de 2016.
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA - Presidente
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2016
Nos
termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2016,
que objetiva: Contratação de empresa para prestação dos Serviços de
Contabilidade em Geral junto à esta Casa Legislativa; HOMOLOGO o correspondente
procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO BRUNO MATOS DE ANDRADE
05588034406 - R$ 12.000,00.
Luís Gomes - RN, 22 de Junho de 2016
FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA
Presidente
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
Contratação de empresa para prestação dos Serviços de Contabilidade em Geral
junto à esta Casa Legislativa.
FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2016.
DOTAÇÃO:
01.031.2001.2001 - MANUT. DAS ATIVID. DA CÂM. MUN. DE LUIZ GOMES Elemento de
Despesa: 33.90.39.01 Fonte: Recursos Próprios do Município de Luís Gomes
VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2016
PARTES
CONTRATANTES: Câmara Municipal de Luis Gomes e:
CT
Nº 00001/2016 - 23.06.16 - FRANCISCO BRUNO MATOS DE ANDRADE 05588034406 - R$
12.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
Locação de Sistemas integrados de Contabilidade e Folha de Pagamento para
atender as necessidades desta Casa Legislativa.
FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2016.
DOTAÇÃO:
01.031.2001.2001 - MANUT. DAS ATIVID. DA CÂM. MUN. DE LUIZ GOMES Elemento de
Despesa: 33.90.39.01 Fonte: Recursos Próprios do Município de Luís Gomes
VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2016
PARTES
CONTRATANTES: Câmara Municipal de Luis Gomes e:
CT
Nº 00002/2016 - 23.06.16 - ODINILDO QUEIROGA DE SOUSA - ME - R$ 7.200,00
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028 - 2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES/RN,
CONTRATADO:
DICAL
– DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA
OBJETIVO: Aquisição de veículos zero km, a fim de atender
demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito da atenção
básica, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de
2016, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de
referência, consoante as disposições da legislação vigente
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O
presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 028/2016, realizada com base na Lei
nº 10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 004/2013 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 80.500,00 (Oitenta Mil e Quinhentos
Reais), a ser pago em uma única parcela após
o recebimento dos veículos, mediante apresentação das faturas correspondentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016 – ATIVIDADE:
02.09.10.301.1008.1183 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - ELEMENTO DE DESPESA 44905201 –
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FONTE – 110301. DE CONFORMIDADE COM O QUE
DETERMINA A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a
partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2016, podendo
ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93
DATA DA ASSINATURA - 22 de Junho de
2016.
ASSINANTES:
Maria Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
Francisco Ederson Fernandes Freire - CONTRATADA
