CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES/RN
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n° 00001/2016
O Pregoeiro oficial da
Câmara Municipal de Vereadores de Luiz Gomes/RN, nos termos do inciso XX do
art. 4º da Lei Federal nº 10.520/2002, vem a público, para que surtam seus
efeitos legais, ADJUDICAR o Objeto do Pregão Presencial nº 00001/2016 em favor
da empresa FRANCISCO BRUNO MATOS DE ANDRADE 05588034406,
CNPJ nº 10.948.973/0001-00, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Luis Gomes/RN, 21 de junho de 2016.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Pregoeiro Oficial
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES/RN
AVISO DE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n° 00002/2016
O Pregoeiro Oficial da
Câmara Municipal de Vereadores de Luiz Gomes/RN, juntamente com sua Equipe de Apoio,
torna público o resultado da licitação Pregão Presencial n.º 00002/2016,
realizado no dia 21/06/2016, cujo objeto é Locação de Sistemas integrados de
Contabilidade e Folha de Pagamento para atender as necessidades desta Casa
Legislativa, onde sagrou-se Vencedora a empresa: ODINILDO QUEIROGA DE SOUSA -
ME - CNPJ: 00.532.033/0001-82, no valor de R$ 7.200,00
(sete mil e duzentos reais), conforme circunstanciado em Ata.
Luis Gomes/RN, 21 de junho de 2016.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Pregoeiro Oficial
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES/RN
AVISO DE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n° 00001/2016
O Pregoeiro Oficial da
Câmara Municipal de Vereadores de Luiz Gomes/RN, juntamente com sua Equipe de Apoio,
torna público o resultado da licitação Pregão Presencial n.º 00001/2016,
realizado no dia 21/06/2016, cujo objeto é Serviços de Contabilidade em Geral
junto à esta Casa Legislativa, onde sagrou-se vencedora a empresa: FRANCISCO
BRUNO MATOS DE ANDRADE 05588034406, CNPJ nº
10.948.973/0001-00, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Participou do
presente Pregão, a empresa A. G. E. CONTABILIDADE LTDA - ME - CNPJ:
09.359.096/0001-53, cujo proposta foi desclassificada por não atender ao
disposto no instrumento convocatório, conforme circunstanciado em Ata.
Luis Gomes/RN, 21 de junho de 2016.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Pregoeiro Oficial
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2016
Torna
público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Coronel Antônio Germano, 252 - Centro - Luís Gomes - RN, às
13:30 horas do dia 07 de Julho de 2016, licitação modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o
fornecimento gradual de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza,
Conservação e Descartáveis para atender a demanda desta Casa Legislativa.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Municipal nº 3.555. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Luís Gomes - RN, 22 de Junho de 2016.
GEORGE MATIAS DE FREITAS - Pregoeiro
Oficial
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2016
Torna
público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Coronel Antônio Germano, 252 - Centro - Luís Gomes - RN, às
10:00 horas do dia 07 de Julho de 2016, licitação modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para o Fornecimento Gradual
de Material de Expediente, Suprimentos de Informática e de Papelaria para
atender a demanda desta Casa Legislativa. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
3.555. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado.
Luís Gomes - RN, 22 de Junho de 2016.
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Pregoeiro Oficial|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2016
Torna
público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Coronel Antônio Germano, 252 - Centro - Luís Gomes - RN, às
09:00 horas do dia 07 de Julho de 2016, licitação modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de Veículo automotivo, com
capacidade para 05 (cinco) ocupantes para atender a demanda da Câmara
Municipal de Luiz Gomes/RN. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 3.555.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Luís Gomes - RN, 22 de Junho de 2016
GEORGE MATIAS DE FREITAS
Pregoeiro Oficial
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2016
O Município de LUIS
GOMES - RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que às 09:00 horas do dia 08 de Julho de 2016, fará realizar
licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, Nº. 007/2016, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de
empresa especializada em Construção Civil, para Ampliação do Hospital Municipal
Vereador Antonio Linhares, conforme especificações e quantitativos constantes
do Projeto Básico que é parte integrante do Edital, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação
da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de
Licitação, na Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o
qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís Gomes - RN, 21 de Junho de 2016.
Nildemarcio
Bezerra
Comissão
Permanente de Licitação
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN,
CONTRATADO: FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES - ME
OBJETIVO: Aquisição
de materiais didático-escolares destinados a apoiar o trabalho pedagógico da
educação infantil, a fim de atender a demanda específica da secretaria
municipal da educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios
consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, nas
quantidades e condições descritas no Termo de Referencia - Anexo I e demais
disposições fixadas no Edital e seus Anexos, consoante dispõe a legislação
vigente.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação encontra fundamentação legal na Lei nº. 10.520 de 17 de
julho de 2002 e subsidiariamente da na Lei nº 8.666/93, em sua atual redação e
demais legislação pertinente e tem por finalidade obter a melhor proposta para
administração municipal de Luis Gomes - RN, Resolução Nº 004/2011 – TCE/RN.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 46.380,95 (Quarenta e Seis Mil,
Trezentos e Oitenta Reais e Noventa e Cinco Centavos), que será
pago através de transferência bancária, mediante apresentação das notas
fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo setor competente,
observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2016: 02.005.12.365.1002.1042 –
FUNDO A FUNDO/FNDE – OUTROS PROGRAMAS/ENS. INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº
33.90.30.08 – MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS – FONTE Nº 220201; 02.005.12.365.1002.2012
– MANUT. ATIVIDADE-SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.09 –
MATERIAL DE CONSUMO - ESCOLAR – FONTE Nº 110201; 02.005.12.365.1002.2012 –
MANUT. ATIVIDADE-SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 –
MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS – FONTE Nº 110201; 02.005.12.365.2003.2057 –
MANUTENÇÃO DE CRECHES - ELEMENTO DE DESPESA Nº 33.90.30.08 – MATERIAL DE
CONSUMO - DIVERSOS – FONTE Nº 110101; 02.005.12.365.1002.2012 – MANUT.
ATIVIDADE-SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 –
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – FONTE Nº 110201; 02.005.12.365.2003.2057 –
MANUTENÇÃO DE CRECHES - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE – FONTE Nº 110101; 02.005.12.365.1002.1047 – CONV. MEC/FNDE/PMLG
– CONST. UNIDADE ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.52.01 –
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – FONTE Nº 110206. De conformidade com o que
determina a LOA - Lei Orçamentária Anual.
VIGÊNCIA: O presente
Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá
até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado de acordo com os
dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 21 de junho de 2016.
ASSINANTES:
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes - PREFEITA MUNICIPAL
FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES - ME - CONTRATADO
