AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de LUIS
GOMES - RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que às 14:00 horas do dia 22 de Junho de 2016,
fará realizar licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, Nº. 004/2016, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha
de empresa especializada em Construção Civil, para Reforma de Cinco UBS –
Unidade Básica de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes do
Projeto Básico que é parte integrante do Edital, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação
da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de
Licitação, na Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o
qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís Gomes - RN, 03 de Junho de 2016.
Nildemarcio
Bezerra
Presidente
Comissão
Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de LUIS
GOMES - RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que às 15:30 horas do dia 22 de Junho de 2016, fará realizar
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS,
Nº. 005/2016, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa
especializada em Construção Civil, para Continuação da Pavimentação das Ruas
José Geraldo Torquato do Rêgo e Rua José Lopes Fernandes, conforme
especificações e quantitativos constantes do Contrato de Repasse nº
01025145-26/2015 e Projeto Básico que é parte integrante
do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a
realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS
GOMES - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de
Licitação, na Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o
qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís Gomes - RN, 03 de Junho de 2016.
Nildemarcio
Bezerra
Presidente
Comissão
Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de LUIS
GOMES - RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que às 16:30 horas do dia 22 de Junho de 2016, fará realizar
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS,
Nº. 006/2016, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa
especializada em Construção Civil, para Pavimentação e Drenagem Superficial da
Ladeira no Sítio Lagoa do Mato, Zona Rural do Município de Luís Gomes/RN,
conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é
parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUA NOVA - RN.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de
Licitação, na RUA JOSÉ BEZERRA, 90, CENTRO ÁGUA NOVA - RN a partir da publicação
deste Aviso, no horário de expediente.
Luís Gomes - RN, 03 de Junho de 2016.
Nildemarcio
Bezerra
Presidente
Comissão
Permanente de Licitação
DECLARAÇÃO
DE DISPENSA Nº 20160603-001
A Comissão Permanente de
Licitação do Município de LUÍS GOMES, considerando tudo o que consta do
Processo Administrativo Nº 20160603DL00001 de Dispensa de Licitação Nº
20160603-001, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação,
amparada no art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
visando à Serviço de Reconstituição de Pavimentação em Diversas Ruas da Cidade
de Luís Gomes/RN, localizadas na Zona Urbana, conforme projeto básico em Anexo
aos autos, pelo valor de R$ 14.428,13 (quatorze mil quatrocentos e
vinte e oito reais e treze centavos) para a empresa A E SOUZA CONSTRUÇÕES E
OBRAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF)
sob o nº. 24.210.246/0001-56, estabelecida Rua Domingos Barreto nº 200
Bairro Centro - Itaú/RN.
Assim, nos termos do
art.26, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar a Exma. Sr. MARIANA MAFALDO DE PAIVA
FERNANDES, Prefeito Municipal, da presente declaração, para que proceda, se de
acordo, a devida ratificação.
LUÍS
GOMES – RN, 03 de Junho de 2016.
__________________________________________
Nildemarcio
Bezerra
Presidente
Comissão
Permanente de Licitação
Gabinete da Prefeita
TERMO
DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO a dispensa de
Licitação fundamentada no art. 24, inciso I, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico
acostado aos autos, para a contratação da A E SOUZA CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA -
ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 24.210.246/0001-56,
estabelecida Rua Domingos Barreto nº 200 Bairro Centro - Itaú/RN,
referente à Serviço de Reconstituição de Pavimentação em Diversas Ruas da
Cidade de Luís Gomes/RN, localizadas na Zona Urbana, conforme projeto básico em
Anexo aos autos do processo.
RATIFICO, conforme
prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr.
Presidente da Comissão de Licitação.
LUÍS
GOMES – RN, 03 de Junho de 2016.
______________________________________________________
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
EXTRATO DE
CONTRATO Nº 160603-001
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20160603-001
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS
GOMES
CONTRATADA.....: A E SOUZA
CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA - ME CNPJ N° 24.210.246/0001-56
OBJETO......................: Serviço de Reconstituição de Pavimentação em
Diversas Ruas da Cidade de Luís Gomes/RN, conforme Planilha Básica, conforme
projeto básico em Anexo.
VALOR
TOTAL................: R$ 14.428,13 (quatorze mil
quatrocentos e vinte e oito reais e treze centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício
2016, Projeto: 02.10.15.452.1004.2043 – MANUT. DAS VIAS URBANAS - 3.3.90.39.01
– Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - 3.3.90.30.08 – Material de Consumo
Diversos.
VIGÊNCIA...................: 06 (seis) meses.
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Junho
de 2016.
