JORNAL OFICIAL DE LUIS GOMES/RN

ANO VII – N° 227– LUIS GOMES /RN, Sexta- Feira, 04 de Maio de 2012

Portaria n° 96/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN,Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, são declarados de livre nomeação e exoneração

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear Sr. FRANCISCO TADEU NUNES JÚNIOR, portador da identidade nº 002.493.257-SEDS/RN e CPF nº 061.619.164-28, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 26 de abril de 2012.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria n° 97/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear Sr. JOSÉ ISAIAS PESSOA ALVES DE AQUINO, portador da identidade nº 2.153.837-SSP/RN e CPF nº 010.041.274-21, para ocupar o cargo de COORDENADOR TÉCNICO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, devendo exercer suas atribuições na sede da referida Secretaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 02 de maio de 2012.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal


Portaria nº 109/2012

FRANCISCO TADEU NUNES, Prefeito Municipal de LUÍS GOMES/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei nº 279, de 21 de dezembro de 2012:

Resolve:

Art. 1º - Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil –COMDEC: 

Senhora ANA CHERLANE FERNANDES, como presidente;

Senhor PAULO DA CRUZ SANTANA, como vice-presidente, representante do Poder Executivo;

Senhora AYALA ESTER DE SOUZA TEODORO, como secretária, representante da Secretaria da Ação Social;

Senhor MANOEL DANTAS NETO, como conselheiro técnico, representante da Secretaria de Obras e Urbanismo;

Senhor LUCIANO NUNES TORQUATO, como conselheiro técnico, representante da Emater;

Senhor AGOSTINHO BERNARDO DE ARAUJO, representante do Poder Legislativo

Senhor MANASSEIS PINHEIRO DE ALMEIDA, como representante de ONG;

Senhora MARIA GERUZIA NUNES CAETANO BISPO, como representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário, especialmente da portaria 088, de 11 de

abril de 2012.

Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, 03 de maio de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal

Portaria nº 110/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei

Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- Fica EXONERADA a partir desta data, a Sra. CRISTIANE

MELQUIADES DOS SANTOS, portadora da identidade n° 1.932.083-SSP/RN e CPF n° 009.784.154-42, do cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS,

MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO LINHARES.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 04 de maio de 2012.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

EXTRATO DE DISPENSA

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2012

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES

CONTRATADA(O).....: OESTE GRÁFICA LTDA - ME

OBJETO......................: Aquisição de Diários Escolares para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino, referente ao exercício 2012, conforme descrito no anexo I.

VALOR TOTAL................: R$ 3.439,00 (Três mil, Quatrocentos e trinta e nove reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012: 02.006.12.361.118.2.601- MANUT. ATIVIDADE- ENS. FUND/ FUNDEB 40%. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES.

DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Abril de 2012.

Portaria nº 103/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 37, caput, e seu parágrafo único, da Lei nº 052/1999, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais;

CONSIDERANDO a competência da Administração Municipal em promover a remoção, a pedido, de servidores municipais para atuarem em unidade no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, consoante o disposto no art. 37, caput, do Regime Jurídico dos Servidores Municipais;

R E S O L V E:

Art. 1° - Fica removido, a pedido, a servidora MARIA ADRIANA NERIS DE AQUINO, portadora da identidade n° 2.192.202-SSP/RN e CPF n° 011.383.794- 17, da Escola Municipal Professor Dubas para desempenhar sua função de Merendeira na Unidade de Ensino Ozório Bezerra de Souza, localizada na comunidade de Pitombeira.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luís Gomes/RN, em 02 de maio de

2012.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria nº 111/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 37, caput, e seu parágrafo único, da Lei nº 052/1999, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais;

CONSIDERANDO a competência da Administração Municipal em promover a remoção ex-oficio de servidores municipais para atuarem em unidade no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, consoante o disposto no art. 37, caput, do Regime Jurídico dos Servidores Municipais;

R E S O L V E:

Art. 1° - Fica removido, no interesse da Administração, o servidor GEAN CARLOS DA SILVA BATISTA, portador da identidade n° 1.465.212-SSP/RN e CPF n° 971.448.944-04, da Equipe II do Programa Saúde da Família para desempenhar sua função de Enfermeiro na Unidade Básica de Saúde Joaquim Martins Lopes.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luís Gomes/RN, em 04 de maio de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal


Portaria nº 112/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 37, caput, e seu parágrafo único, da Lei nº 052/1999, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais;

CONSIDERANDO a competência da Administração Municipal em promover a remoção ex-oficio de servidores municipais para atuarem em unidade no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, consoante o disposto no art. 37, caput, do Regime Jurídico dos Servidores Municipais;

R E S O L V E:

Art. 1° - Fica removido, no interesse da Administração, a servidora ANDREIA CARLA MARTINS BERNARDO, portadora da identidade n° 2.042.670- SSP/RN e CPF n° 037.399.154-12, da Equipe IV (Região de São Bernardo) para a Equipe III (Região de Lagoa de Pedra) do Programa Saúde da Família.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luís Gomes/RN, em 04 de maio de
2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal

Portaria nº 115/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 37, caput, e seu parágrafo único, da Lei nº 052/1999, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais;

CONSIDERANDO a competência da Administração Municipal em promover a remoção, a pedido, de servidores municipais para atuarem em unidade no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, consoante o disposto no art. 37, caput, do Regime Jurídico dos Servidores Municipais;

R E S O L V E:

Art. 1° - Fica removido, a pedido, a servidora SILVANIA CIPRIANO DA COSTA, portadora da identidade n° 2.218.539-SSP/RN e CPF n° 057.882.114 17, do Hospital Municipal Vereador Antônio Linhas para desempenhar sua função de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG na Unidade de Ensino Hermógenes Batista, localizada no Sítio Lagoa do Mato.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luís Gomes/RN, em 04 de maio de

2012.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria nº 108-C/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear o Sr. SANDOVAL PEREIRA DE OLIVEIRA, portador da identidade nº 902.340-SSP/RN e CPF nº 142.324.387-19, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR DUBAS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 02 de maio de 2012.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria nº 109-A/2012

FRANCISCO TADEU NUNES, Prefeito Municipal de LUÍS GOMES/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei nº 279, de 21 de dezembro de 2011:

Resolve:

Art. 1º - Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC:

Senhora: ANA CHERLANE FERNANDES, Coordenadora;

Senhor: PAULO DA CRUZ SANTANA, Setor Operativo;

Senhor: JOSÉ VIEIRA DA SILVA NETO, Setor Técnico;

Senhora: AYALA ESTÉR DE SOUZA TEODORO, Secretária;

Senhora: MARIA JERUZIA NUNES CAETANO BISPO, Conselho Municipal;

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente da Portaria 109/2012, de 03 de maio de 2012.

Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, 03 de maio de 2012.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

Portaria nº 109-B/2012

FRANCISCO TADEU NUNES, Prefeito Municipal de LUÍS GOMES/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei nº 279, de 21 de dezembro de 2011:

Resolve:

Art. 1º - Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC:

Senhor: FRANCISCO TADEU NUNES, Poder Executivo;

Senhora: ANA CHERLANE FERNANDES, Coordenadora;

Senhor: MANOEL DANTAS NETO, Secretária de Obras e Urbanismo;

Senhor: LUCIANO NUNES TORQUATO DO RÊGO, EMATER;

Senhor: AGOSTINHO BERNARDO DE ARAÚJO, Poder Legislativo;

Senhor: MANASSEIS PINHEIRO DE ALMEIDA, ONG;

Senhora: MARIA JERUZIA NUNES CAETANO BISPO, Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

Senhora: MARIA MAGDA DE SOUZA NUNES, Secretária de Ação Social;

Senhora: VANESSA NUNES SILVA, Secretária de Saúde;

Senhor: JOANISMAR SOBREIRA DE LIMA, Igreja Evangélica;

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário, de 03 de maio de 2012.

Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, 03 de maio de 2012.

FRANCISCO TADEU NUNES

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES-RN CNPJ 08.357.600/0001-13 Rua Coronel Antônio Fernandes Sobrinho,300 -Centro  Cep: 59940-000 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES – RN ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL JORNALISTA RESPONSÁVEL – José Eronildes Pinto – DRT 1161                                        E-mail: doluisgomes@hotmail.com