ANO VII – N° 234– LUIS GOMES /RN, Quinta- Feira, 24 de Maio de 2012
EXTRATO DE DISPENSA
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2012
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
CONTRATADA(O).....: OESTE GRÁFICA LTDA - ME
OBJETO......................: Aquisição de Diários Escolares para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino, referente ao exercício 2012, conforme descrito no anexo I.
VALOR TOTAL................: R$ 3.590,00 (Três mil, Quinhentos e noventa reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012: 02.006.12.361.118.2.601- MANUT. ATIVIDADE- ENS. FUND/ FUNDEB 40%. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES.
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Abril de 2012.
Portaria nº 108-A/2012
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a Sra. JOSEVANIA MARTINS DA COSTA, portadora da identidade nº 1.767.751-SSP/RN e CPF nº 036.874.724-77, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADORA DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, devendo desempenhar suas funções na Unidade de Ensino Infantil Senhora Santana.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 02 de maio de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, são declarados de livre nomeação e exoneração
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a Sra. ANA MONIQUE ALEXANDRE, portadora da identidade nº 42.726.885-0-SSP/RN e CPF nº 096.452.294-21, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 22 de maio de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2012
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
CONTRATADA(O).....: COMPAC CONSTRUTORA LTDA
OBJETO......................: Construção Civil para Conclusão do Estádio de Futebol de Luís Gomes/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico.
VALOR TOTAL................: R$ 196.866,12 (Cento e noventa e seis mil, Oitocentos e sessenta e seis reais e Doze centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012: 02.005.27.812.299.1.542-CONV.MIN.ESPORT/PMLG-CONST. CAMPO FUTEBOL. 02.005.27.812.100.1.543-C.PART/CONV.M.ESP./PMLG-CONST.CAMPO FUTEB. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES.
VIGÊNCIA...................: 04 (quatro) meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço.
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Maio de 2012.
Portaria nº 98-A/2012
O Prefeito de Luís Gomes/RN,Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º- Fica EXONERADO, a partir desta data, o Sr. FRANCISCO DE OLIVEIRA SOBRINHO, portador da identidade nº 545.567-SSP/RN e CPF nº 350.945.164-34, do cargo de CHEFE DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 02 de maio de 2012.FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria n° 102-A/2012
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a Sra. MARIA NAYARA DE OLIVEIRA, portadora da identidade nº 2.740.589-SSP/RN e CPF nº 085.193.454-41, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 02 de maio de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria n° 105-A/2012
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a Sra. RAQUEL NUNES TORQUATO NOGUEIRA, portadora da identidade nº 002.525.545-SSP/RN e CPF nº 065.634.444-07, para ocupar o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 02 de maio de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria nº 108-B/2012
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear o Sr. FRANCISCO DE OLIVEIRA SOBRINHO, portador da identidade nº 545.567-SSP/RN e CPF nº 350.945.164-34, para ocupar o cargo de CHEFE DE SERVIÇOS BÁSICOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 02 de maio de 2012.FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do Município de LUÍS GOMES, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Francisco Tadeu Nunes, PREFEITO, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto........................: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível (Gasolina, Óleo Diesel e Etanol) na Cidade do Natal - RN, destinados ao abastecimento dos veículos das Secretarias Municipais, Conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, que é parte integrante do Edital, do Pregão Presencial n° 018/2012.
Contratado.................: ALVARO DE OLIVEIRA & CIA LTDA.
Fundamento Legal...: art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. FRANCISCO TADEU NUNES, PREFEITO.
LUÍS GOMES/RN, 24 de Maio de 2012.JACKSON ALVES BEZERRA
Comissão de Licitação
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CONTRATADA(O).....: ALVARO DE OLIVEIRA & CIA LTDA
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível (Gasolina, Óleo Diesel e Etanol) na Cidade do Natal - RN, destinados ao abastecimento dos veículos das Secretarias Municipais, Conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, que é parte integrante do Edital, do Pregão Presencial n° 018/2012.
VALOR TOTAL................: R$ 530.400,00 (Quinhentos e trinta Mil e Quatrocentos Reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012: 02.001.04.122.100.2.101-MANUT. ATIVIDADE-GAPRE; 02.002.04.122.100.2.201-MANUT. ATIVIDADE- SEMAD; 02.004.20.606.100.2.401-MANUT. ATIVIDADE- SEMAGRI; 02.004.20.606.103.2.402-MANUT. ATIVIDADE- SEMAGRI/REC. TRIBUTARIA; 02.005.12.361.100.2.501-MANUT. ATIVIDADE- SEMEC/ENS. FUNDAMENTAL; 02.005.12.361.103.2.502-MANUT. ATIVIDADE- SEMEC/ENS.FUND. /REC. TRIB. 02.005.12.365.100.2.505-MANUT. ATIVIDADE- SEMEC/ENS. INFANTIL; 02.007.27.812.100.2.701- MANUT. ATIVIDADE- SEMTUMA; 02.008.10.301.100.2.801-MANUT. ATIVIDADE- SEMSA; 02.009.10.301.100.2.901-MANUT. ATIVIDADE-FUNDO MUL. DE SAUDE/FUS; 02.010.15.452.100.2.100-MANUT. ATIVIDADE-SEMOSU; 02.011.08.244.100.2.111-MANUT. ATIVIDADE-SEMAS. Classificação Econômica: 3.3.90.30.05- MATERIAL DE CONSUMO COMBUSTIVEIS; no valor de R$ 530.400,00 (Quinhentos e trinta Mil e Quatrocentos Reais).
VIGÊNCIA...................: 24 de Maio de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Maio de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES-RN
CNPJ 08.357.600/0001-13
Rua Coronel Antônio Fernandes Sobrinho,300 -Centro Cep: 59940-000
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES – RN
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
JORNALISTA RESPONSÁVEL – José Eronildes Pinto – DRT 1161
E-mail: doluisgomes@hotmail.com
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