segunda-feira, 21 de maio de 2012



ANO VII – N° 231– LUIS GOMES /RN, Segunda- Feira, 21 de Maio de 2012


Portaria nº 121/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, são declarados de livre nomeação e exoneração.

RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a partir desta data, o Sr. LINDONJONHSON DA SILVEIRA BATISTA, portadora da identidade n° 755.828-SSP/RN e CPF nº 139.513.444-91, do cargo de Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Luís Gomes.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 21 de maio de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal


Portaria n° 122/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear o Sr. FRANCISCO ASSIS DE QUEIROGA, portador da identidade nº 130.490-SSP/PB e CPF nº 058.879.504-63, para ocupar o cargo de confiança de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Luís Gomes.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 21 de maio de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal


EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2012
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
CONTRATADA(O).....: P J S DISTRIBUIDORA
OBJETO......................: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Material de Laboratório Clínico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital.
VALOR TOTAL................: R$ 31.805,95 (Trinta e um Mil, Oitocentos e cinco Reais e Noventa e cinco Centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012: 02.009.10.301.106.1.901-FUNDO A FUNDO/ SAUDE-PABF/PABFIXO. Classificação Econômica: 3.3.90.30.04-MATERIAL DE CONSUMO-LABORATORIAL.
VIGÊNCIA...................: 18 de Maio de 2012 a 31 de Dezembro de 2012
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Maio de 2012.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2012
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
CONTRATADA(O).....: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
OBJETO......................: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Material de Laboratório Clínico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I que é parte integrante do Edital.
VALOR TOTAL................: 109.103,10 (Cento e nove Mil, Cento e três Reais e Dez Centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012: 02.009.10.301.106.1.901-FUNDO A FUNDO/ SAUDE-PABF/PABFIXO. Classificação Econômica: 3.3.90.30.04-MATERIAL DE CONSUMO-LABORATORIAL.
VIGÊNCIA...................: 18 de Maio de 2012 a 31 de Dezembro de 2012
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Maio de 2012.







PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES-RN
CNPJ 08.357.600/0001-13
Rua Coronel Antônio Fernandes Sobrinho,300 -Centro  Cep: 59940-000
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES – RN
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
JORNALISTA RESPONSÁVEL – José Eronildes Pinto – DRT 1161
                                       E-mail: doluisgomes@hotmail.com