ANO VII – N° 235– LUIS GOMES /RN, Segunda- Feira, 28 de Maio de 2012
Portaria nº 118/2012
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 37, caput, e seu parágrafo único, da Lei nº 052/1999, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais;
CONSIDERANDO a competência da Administração Municipal em promover a remoção ex-oficio de servidores municipais para atuarem em unidade no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, consoante o disposto no art. 37, caput, do Regime Jurídico dos Servidores Municipais;
R E S O L V E:
Art. 1° - Fica removida, no interesse da Administração, a servidora MARIA EDILMA ANACLETO DE SANTANA, da sede da Secretaria Municipal de Saúde para desempenhar sua função de Técnica de Enfermagem no Hospital Municipal Vereador Antônio Linhares, localizado na cidade Luís Gomes.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luís Gomes/RN, em 14 de maio de 2012.FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
Portaria nº 120/2012
O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 37, caput, e seu parágrafo único, da Lei nº 052/1999, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais;
CONSIDERANDO a competência da Administração Municipal em promover a remoção ex-oficio de servidores municipais para atuarem em unidade no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede, consoante o disposto no art. 37, caput, do Regime Jurídico dos Servidores Municipais;
R E S O L V E:
Art. 1° - Fica removida, no interesse da Administração, a servidora FRANCISCA KATIANA DA SILVA FERREIRA, da sede da Secretaria Municipal de Saúde para desempenhar sua função de Técnica de Enfermagem na Unidade Básica de Saúde Joaquim Martins Lopes.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luís Gomes/RN, em 28 de maio de 2012.FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2012
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
CONTRATADA(O).....: COMPAC CONSTRUTORA LTDA
OBJETO......................: Construção de Oitenta e Nove Módulos Sanitários tipo 2, com reservatório elevado, na Zona Urbana e Rural do município de Luís Gomes/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico.
VALOR TOTAL................: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012: 02.008.10.304.223.1.817-CONV. FUNASA/ PMLG- MELHORIAS SANIT. DOMICIL. 02.008.10.304.100.1.818-C. PARTE /CONV. FUNASA/PMLG-MELH. SANIT.DOMIC. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES.
VIGÊNCIA...................: 06 (seis) meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço.
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Maio de 2012.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇO Nº 005/2012
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES
CONTRATADA(O).....: COMPAC CONSTRUTORA LTDA
OBJETO......................: Construção Civil para Ampliação da Quadra Poliesportiva localizada no Sítio Lagoa do Mato/Coati, município de Luís Gomes/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico.
VALOR TOTAL................: R$ 99.959,30 (Noventa e nove mil, Novecentos e cinquenta e nove reais e Trinta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2012: 02.005.27.812.299.1.540- CONV. MIN. ESPORTE/PMLG-CONST. QUAD. POLIESP. 02.005.27.812.100.1.541-C/PART/CONV. M.ESP/PMLG-CONST. QD. POLIESP. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES.
VIGÊNCIA...................: 05 (cinco) meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço.
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de Maio de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES-RN
CNPJ 08.357.600/0001-13
Rua Coronel Antônio Fernandes Sobrinho,300 -Centro Cep: 59940-000
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LUIS GOMES – RN
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
JORNALISTA RESPONSÁVEL – José Eronildes Pinto – DRT 1161
E-mail: doluisgomes@hotmail.com
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