terça-feira, 22 de maio de 2012



ANO VII – N° 232– LUIS GOMES /RN, Terça- Feira, 22 de Maio de 2012


Portaria n° 91-B/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei
Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:
Art. 1º- Nomear o Sr. ANDERSON DA SILVA NASCIMENTO, portador da identidade nº 2.357.514-SSP/RN e CPF nº 079.025.254-64, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAL, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 16 de abril de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal


Portaria n° 91-C/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei Orgânica Municipal, é declarado de livre nomeação e exoneração;

RESOLVE:
Art. 1º- Nomear o Sr. GILENO DE ARAÚJO AMARO, portador da identidade nº 1.611.377-SSP/RN e CPF nº 028.919.534-95, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS da Unidade de Saúde Joaquim Martins Lopes, localizado no centro da cidade de Luís Gomes/RN, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 16 de abril de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal


Portaria nº 108/2012

DESIGNA A SERVIDORA MARIA VALQUÍRIA DO NASCIMENTO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DE LUÍS GOMES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES/RN, DR. FRANCISCO TADEU NUNES, no uso de suas atribuições legais lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:
Art. 1° - Fica designado a Servidora MARIA VALQUÍRIA DO NASCIMENTO para responder interinamente pelo cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS durante o período de 02 de maio a 31 de dezembro de 2012, com as devidas atribuições e sem prejuízos de seus vencimentos.
Art. 2º - A servidora ora designada responderá pela Coordenação do
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, ficando autorizada à prática de todos os atos necessários ao seu pleno funcionamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal

Portaria nº 123/2012

O Prefeito de Luís Gomes/RN, Francisco Tadeu Nunes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que o cargo de confiança ou em comissão, nos termo do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, e do artigo 84, inciso II da Lei
Orgânica Municipal, são declarados de livre nomeação e exoneração

RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a partir desta data, a Sra. MARIA DOS ANJOS ALEXANDRE DE MORAIS, portadora da identidade n° 766.576-SSP/RN e CPF nº 664.695.464-04, do cargo de SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, em 22 de maio de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
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