segunda-feira, 2 de maio de 2016

PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO 2ª CHAMADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2016


O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 001-2/2016, torna público que às 8h30min do dia 19 de maio de 2016, em face da deserção ocorrida em parte, será realizada licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 026 - 2016, tipo “Menor Preço” por item. A presente licitação tem por objeto a locação de veículo leve, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal da Assistência Social para o transporte de leite do Programa do Governo do Estado da cidade para zona rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2016, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 09 de maio de 2016, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

Luís Gomes/RN, 02 de maio de 2016.


Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 001-2/2016



PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028-2016


O Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 001-2/2016, torna público que às 11h00min do dia 19 de maio de 2016, será realizada licitação na modalidade pregão presencial, nº. 028 - 2016, tipo “menor preço” por item. a presente licitação tem por objeto a aquisição de veículos zero km, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito da atenção básica, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência. O qual será realizado na sala da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 09 de maio de 2016, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

Luís Gomes/RN, 02 de maio de 2016.


Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 001-2/2016


PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029-2016



O Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 001-2/2016, torna público que às 14h00min do dia 19 de maio de 2016, será realizada licitação na modalidade pregão presencial, nº. 029 - 2016, tipo “menor preço” por item. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para execução fracionada de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, com o necessário fornecimento de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou similares, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência. O qual será realizado na sala da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 09 de maio de 2016, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

Luís Gomes/RN, 02 de maio de 2016.


Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 001-2/2016



PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2016


O Município de Luís Gomes - RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela portaria nº 001-2/2016, torna público que às 16h00min do dia 19 de maio de 2016, será realizada licitação na modalidade pregão presencial, nº. 030 - 2016, tipo “menor preço” por item. A presente licitação tem por objeto a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda das secretarias municipais que integram a estrutura administrativa de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de programas consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência. O qual será realizado na sala da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir do dia 09 de maio de 2016, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

Luís Gomes/RN, 02 de maio de 2016.


Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 001-2/2016


GABINETE DA PREFEITA

Edital de Publicação no 004/2016.


         A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no §§ 2o e 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que contratou os servidores abaixo especificados – EXTRATOS DE CONTRATOS c/base no § 3o, do Art. 98 da LOM, por tempo determinado, submetidos ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.


Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
         Gabinete da Prefeita, em 27 de abril de 2016.

                                                             Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                                   PREFEITA MUNICIPAL



EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 033/2016
Contrato de Trabalho
033/2016
Contratante
Município de Luís Gomes/RN.
Contratado
KELSON BERNARDINO
CPF / RG
CPF no 080.823.204-48
RG nº 58.664.107-5 SSP/RN



Objeto
CLAUSULA PRIMEIRA [... Prestação de serviços como Motorista na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos; Executar também outras tarefas correlatas à sua área de competência na Unidade de trabalho...]


Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
05 de março de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL




EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No 040/2016
Contrato de Trabalho
040/2016
Contratante
Município de Luís Gomes/RN.
Contratado
EDGARBI FERNANDES DE OLIVEIRA
CPF/ RG
CPF no 086.270.664-50
RG nº 2.919.948 SSP/RN



Objeto
CLAUSULA PRIMEIRA [... Prestação de serviços como Motorista na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos; Executar também outras tarefas correlatas à sua área de competência na Unidade de trabalho...]


Fundamentação Legal
Contratado por tempo determinado, submetido ao regime jurídico administrativo especial, com base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal.
Data da Assinatura
01 de abril de 2016

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL