quinta-feira, 5 de maio de 2016


Lei no 350/2016, de 05 de maio de 2015.


Dá o nome de Travessa “João Bosco Limão” a área situada a Rua João Bosco Limão, entre os n.º 20, 13 e 40, próximo ao Conjunto Sol Nascente, nesta cidade.

            A PREFEITA DE LUÍS GOMES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal,

            Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e EU sanciono a seguinte lei:

            Art. 1º- Passa a denominar-se de Travessa “João Bosco Lima”, a área situada entre a Rua João Bosco Limão, entre os n.º 20, 13 e 40, próximo ao Conjunto Sol Nascente, nesta cidade.

          Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, 05 de maio de 2016.

                                                            Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL



Lei no 351/2016, de 05 de maio de 2015.

Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO de Bairro “Santa Terezinha” a um loteamento, vizinho ao bairro popularmente chamado de “ Caixa D’água”.

            A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

            Art. 1º- Passa a denominar de Bairro “Santa Terezinha”, a área urbana de quatro ruas que será construída em loteamento, vizinho ao bairro popularmente chamado de “Caixa D’água”.

            Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, 05 de maio de 2016.

                                                            Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL




Lei no 352/2016, de 05 de maio de 2015.

Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO “JOÃO PINHEIRO DA SILVA” de uma Rua situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro, neste município.

            A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES (RN): Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

            Art. 1º- Passa a denominar de “JOÃO PINHEIRO DA SILVA”, (JOAOZINHO DE MAZINHA), uma das ruas da área conhecida como Bairro São Pedro, nesta cidade.

            Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, 05 de maio de 2016.

                                                            Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL

  
Lei no 353/2016, de 05 de maio de 2015.

Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO “Julia Castro Pinheiro” de uma Rua na cidade de Luís Gomes, na área conhecida como loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente chamado da “Caixa D’água”.

            A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

            Art. 1º- Passa a denominar de “Julia Castro Pinheiro”, uma das Ruas da área conhecida como loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente chamado da “Caixa D’água”.

            Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, 05 de maio de 2016.

                                                            Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL



Lei no 354/2016, de 05 de maio de 2015.

Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO “José Fernandes Pinheiro” de uma Rua na cidade de Luís Gomes, na área conhecida como loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente chamado da “Caixa D’água”.

            A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

            Art. 1º- Passa a denominar de “José Fernandes Pinheiro”, uma das Ruas da área conhecida como loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente chamado da “Caixa D’água”.

            Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, 05 de maio de 2016.

                                                            Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL



Lei no 355/2016, de 05 de maio de 2015.

Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO “Roberto Ferreira Nunes” de uma Rua na cidade de Luís Gomes, na área conhecida como loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente chamado da “Caixa D’água”.

            A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

            Art. 1º- Passa a denominar de “Roberto Ferreira Nunes” uma das Ruas da área conhecida como loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente chamado da “Caixa D’água”.

            Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, 05 de maio de 2016.

                                                            Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL


Lei no 356/2016, de 05 de maio de 2015.

Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO “Joaquina Vieira Nunes” de uma Rua na cidade de Luís Gomes, na área conhecida como loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente chamado da “Caixa D’água”.

            A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

            Art. 1º- Passa a denominar de “Joaquina Vieira Nunes” uma das Ruas da área conhecida como loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente chamado da “Caixa D’água”.

            Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, 05 de maio de 2016.

                                                            Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL

Lei no 357/2016, de 05 de maio de 2015.

Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO “MARIA DAS GRAÇAS PASCOAL ROCHA” de uma Rua situada no loteamento conhecido por Luiza Pascoal, neste município, por trás da antiga CIBRAZEM.

            A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

            Art. 1º- Passa a denominar de “MARIA DAS GRAÇAS PASCOAL ROCHA” uma das ruas do loteamento popularmente denominado de Luzia Pascoal, por trás do prédio da antiga CIBRAZEM.

            Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, 05 de maio de 2016.

                                                            Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL


Lei no 358/2016, de 05 de maio de 2015.

Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO “FRANCISCO ANTUNES PINHEIRO” de uma rua situada no Bairro São Pedro, neste município.

            A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

            Art. 1º- Passa a denominar de “FRANCISCO ANTUNES PINHEIRO” (CHICO DE MANOEL MOISÉS) uma das ruas da área conhecida como Bairro São Pedro, nesta cidade.

            Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, 05 de maio de 2016.

                                                            Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL



Lei no 359/2016, de 05 de maio de 2015.

Dispõe sobre a denominação “VICENTE DE OLIVEIRA DANTAS” de uma Rua situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro, neste município.

            A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

            Art. 1º- Passa a denominar de “VICENTE DE OLIVEIRA DANTAS” (VICENTE BEVENUTO) uma das ruas da área conhecida como Bairro São Pedro, nesta cidade.

            Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, 05 de maio de 2016.

                                                            Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL


Lei no 360/2016, de 05 de maio de 2015.

Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO “PRIMO FERNANDES” de uma Rua situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro, neste município.

            A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

            Art. 1º- Passa a denominar de “PRIMO FERNANDES” uma das Ruas da área conhecida como Bairro São Pedro, nesta cidade.

            Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, 05 de maio de 2016.

                                                            Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL
  

Lei no 361/2016, de 05 de maio de 2015.

Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO “FRANCISCO VALENTIM DOS SANTOS” de uma rua situada no Bairro popularmente conhecido por São Pedro, neste município.

            A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

            Art. 1º- Passa a denominar de “FRANCISCO VALENTIM DOS SANTOS” (Conhecido por CHICO SANTOS) uma das Ruas da área conhecida como Bairro São Pedro, nesta cidade.

            Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Luís Gomes/RN, 05 de maio de 2016.

                                                            Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                      PREFEITA MUNICIPAL



                                 AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de LUIS GOMES - RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de Maio de 2016, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, Nº. 002/2016, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Ampliação do Centro de Saúde Joaquim Martins Lopes, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN.
 O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

Luís Gomes - RN, 05 de Maio de 2016.

Nildemarcio Bezerra
Presidente
Comissão Permanente de Licitação



AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de LUIS GOMES - RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 14:00 horas do dia 26 de Maio de 2016, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, Nº. 003/2016, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Construção de Quadra Poliesportiva Descoberta no Sítio Arara Zona Rural de Luís Gomes/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES - RN.
 O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

Luís Gomes - RN, 05 de Maio de 2016.

Nildemarcio Bezerra
Presidente
Comissão Permanente de Licitação