PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 20160215DL00001
DISPENSA
N° 20160215-001
INTERESSADO:
SECRETARIA DE SAÚDE
ASSUNTO:
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO
Gabinete da Prefeita
TERMO
DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO a dispensa de
Licitação fundamentada no art. 24, inciso I, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico
acostado aos autos, para a contratação da ULRIKE DANTAS, inscrita no CPF (MF) sob o nº. 031.437.124-90, estabelecida Rua
Conselheiro Morton Faria n° 1448 Sala 112 - Lagoa Nova - Natal/RN, referente à
Serviço de Contratação de Arquiteto(a) para Elaboração de Projeto Básico para
Ampliação do Centro de Saúde, localizadas na Zona Urbana, conforme projeto
básico em Anexo aos autos do processo.
RATIFICO, conforme
prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr.
Presidente da Comissão de Licitação.
LUÍS
GOMES – RN, 15 de fevereiro de 2016.
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MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 20160215DL00001
DISPENSA
N° 20160215-001
INTERESSADO:
SECRETARIA DE SAÚDE
ASSUNTO:
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, em
cumprimento à ratificação procedida pela Elma. Sra. MARIANA MAFALDO DE PAIVA
FERNANDES, Prefeita, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de
licitação a seguir:
OBJETO: Contratação
de Arquiteto(a) para Elaboração de Projeto Básico para Ampliação do Centro de
Saúde, localizadas na Zona Urbana, conforme projeto básico em Anexo aos autos
do processo.
CONTRATADO: ULRIKE DANTAS
CPF
(MF) nº 031.437.124-90
VALOR
TOTAL R$ 4.350,00
(quatro mil trezentos e cinquenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores que lhe
foram introduzidas.
Declaração de Dispensa de Licitação
emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Excelentíssima
Senhora MARIANA MAFALDO DE PAIVA
FERNANDES, Prefeita.
Luís Gomes/RN, 15 de Fevereiro de 2016.
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Eliane
Torres da Silva
Presidente
Comissão
Permanente de Licitação
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 20160401DL00002
DISPENSA
N° 20160401-002
INTERESSADO:
SECRETARIA DE SAÚDE
ASSUNTO:
SERVIÇOS GRAFICOS
Gabinete da Prefeita
TERMO
DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO a dispensa de
Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho
de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa E L DEQUEIROZ
FILGUEIRA ME, inscrita no CNPJ (MF) sob
o nº.13.990.419/0001-80, estabelecida Rua Quintino Bocaiuva n° 417 -
Centro - Pau dos Ferros/RN, referente à Contratação de Serviços Gráficos para
impressão de Material para Jornada Pedagógica 2016, a ser realizada no Município
de Luís Gomes, conforme projeto básico em Anexo aos autos do processo.
RATIFICO, conforme
prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr.
Presidente da Comissão de Licitação.
LUÍS
GOMES – RN, 05 de Abril de 2016.
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MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 20160401DL00002
DISPENSA
N° 20160401-002
INTERESSADO:
SECRETARIA DE SAÚDE
ASSUNTO:
SERVIÇOS GRAFICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, em
cumprimento à ratificação procedida pela Elma. Sra. MARIANA MAFALDO DE PAIVA
FERNANDES, Prefeita, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de
licitação a seguir:
OBJETO: Contratação
de Serviços Gráficos para impressão de Material para Jornada Pedagógica 2016, a
ser realizada no Município de Luís Gomes.
CONTRATADO: E L DEQUEIROZ FILGUEIRA ME
CPF
(MF) nº 13.990.419/0001-80
VALOR
TOTAL R$ 1.215,00 (um
mil duzentos e quinze reais).
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores que lhe
foram introduzidas.
Declaração de Dispensa de Licitação
emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificada pela Excelentíssima
Senhora MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, Prefeita.
Luís Gomes/RN, 05 de Abril de 2016.
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Nildemarcio
bezerra
Presidente
Comissão
Permanente de Licitação
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 20160401DL00001
DISPENSA
N° 20160401-001
INTERESSADO:
SECRETARIA DE SAÚDE
ASSUNTO:
SERVIÇOS GRAFICOS
Gabinete da Prefeita
TERMO
DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO a dispensa de
Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho
de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa E L DEQUEIROZ
FILGUEIRA ME, inscrita no CNPJ (MF) sob
o nº.13.990.419/0001-80, estabelecida Rua Quintino Bocaiuva n° 417 -
Centro - Pau dos Ferros/RN, referente à Contratação de Serviços Gráficos para
impressão de Material de Campanha de Combate a Dengue, a ser realizada no Município
de Luís Gomes, conforme projeto básico em Anexo aos autos do processo.
RATIFICO, conforme
prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr.
Presidente da Comissão de Licitação.
LUÍS
GOMES – RN, 05 de Abril de 2016.
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MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 20160401DL00001
DISPENSA
N° 20160401-001
INTERESSADO:
SECRETARIA DE SAÚDE
ASSUNTO:
SERVIÇOS GRAFICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, em
cumprimento à ratificação procedida pela Elma. Sra. MARIANA MAFALDO DE PAIVA
FERNANDES, Prefeita, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de
licitação a seguir:
OBJETO: Contratação
de Serviços Gráficos para impressão de Material de Campanha de Combate a
Dengue, a ser realizada no Município de Luís Gomes.
CONTRATADO: E L DEQUEIROZ FILGUEIRA ME
CPF
(MF) nº 13.990.419/0001-80
VALOR
TOTAL R$ 3.000,00
(três mil Reais).
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores que lhe
foram introduzidas.
Declaração de Dispensa de Licitação
emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificada pela Excelentíssima
Senhora MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, Prefeita.
Luís Gomes/RN, 05 de Abril de 2016.
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Nildemarcio
Bezerra
Presidente
Comissão
Permanente de Licitação
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 20160415DL00001
DISPENSA
N° 20160415-001
INTERESSADO:
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
ASSUNTO:
MATERIAL TIPO EPI E DE USO DIÁRIO
Gabinete da Prefeita
TERMO
DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO a dispensa de
Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho
de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer
jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa COMERCIAL APOLO LTDA
EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o
nº.02.440.676/0001-21, estabelecida Rua Valdir Targinio n° 3558 –
Candelária – Natal/RN, referente à Contratação para fornecimento de Material
(Tipo EPI e Básico Uso Diário) a ser Utilizado pela Secretária de Obras e
Urbanismo, conforme projeto básico em Anexo aos autos do processo.
RATIFICO, conforme
prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr.
Presidente da Comissão de Licitação.
LUÍS
GOMES – RN, 15 de Abril de 2016.
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MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 20160415DL00001
DISPENSA
N° 20160415-001
INTERESSADO:
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
ASSUNTO:
MATERIAL TIPO EPI E DE USO DIÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, em
cumprimento à ratificação procedida pela Elma. Sra. MARIANA MAFALDO DE PAIVA
FERNANDES, Prefeita, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de
licitação a seguir:
OBJETO: Contratação
para fornecimento de Material (Tipo EPI e Básico Uso Diário) a ser Utilizado
pela Secretária de Obras e Urbanismo.
CONTRATADO: COMERCIAL APOLO LTDA EPP
CPF
(MF) nº 02.440.676/0001-21
VALOR
TOTAL R$ 2.983,00
(dois mil novecentos e oitenta e três reais).
FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores que lhe
foram introduzidas.
Declaração de Dispensa de Licitação
emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificada pela Excelentíssima
Senhora MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, Prefeita.
Luís Gomes/RN, 15 de Abril de 2016.
__________________________________________
Nildemarcio
bezerra
Presidente
Comissão
Permanente de Licitação