segunda-feira, 9 de maio de 2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20160215DL00001
DISPENSA N° 20160215-001
INTERESSADO: SECRETARIA DE SAÚDE
ASSUNTO: ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO

Gabinete da Prefeita


TERMO DE RATIFICAÇÃO


                        RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso I, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da ULRIKE DANTAS, inscrita no CPF (MF) sob o nº. 031.437.124-90, estabelecida Rua Conselheiro Morton Faria n° 1448 Sala 112 - Lagoa Nova - Natal/RN, referente à Serviço de Contratação de Arquiteto(a) para Elaboração de Projeto Básico para Ampliação do Centro de Saúde, localizadas na Zona Urbana, conforme projeto básico em Anexo aos autos do processo.


                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.


LUÍS GOMES – RN, 15 de fevereiro de 2016.



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 MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
 Prefeita Municipal




PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20160215DL00001
DISPENSA N° 20160215-001
INTERESSADO: SECRETARIA DE SAÚDE
ASSUNTO: ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, em cumprimento à ratificação procedida pela Elma. Sra. MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, Prefeita, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: Contratação de Arquiteto(a) para Elaboração de Projeto Básico para Ampliação do Centro de Saúde, localizadas na Zona Urbana, conforme projeto básico em Anexo aos autos do processo.

CONTRATADO: ULRIKE DANTAS

CPF (MF) nº 031.437.124-90

VALOR TOTAL R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Excelentíssima Senhora MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, Prefeita.

Luís Gomes/RN, 15 de Fevereiro de 2016.


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Eliane Torres da Silva
Presidente

Comissão Permanente de Licitação




PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20160401DL00002
DISPENSA N° 20160401-002
INTERESSADO: SECRETARIA DE SAÚDE
ASSUNTO: SERVIÇOS GRAFICOS

Gabinete da Prefeita


TERMO DE RATIFICAÇÃO


                        RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa E L DEQUEIROZ FILGUEIRA ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº.13.990.419/0001-80, estabelecida Rua Quintino Bocaiuva n° 417 - Centro - Pau dos Ferros/RN, referente à Contratação de Serviços Gráficos para impressão de Material para Jornada Pedagógica 2016, a ser realizada no Município de Luís Gomes, conforme projeto básico em Anexo aos autos do processo.


                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.


LUÍS GOMES – RN, 05 de Abril de 2016.



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 MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
 Prefeita Municipal



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20160401DL00002
DISPENSA N° 20160401-002
INTERESSADO: SECRETARIA DE SAÚDE
ASSUNTO: SERVIÇOS GRAFICOS


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, em cumprimento à ratificação procedida pela Elma. Sra. MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, Prefeita, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: Contratação de Serviços Gráficos para impressão de Material para Jornada Pedagógica 2016, a ser realizada no Município de Luís Gomes.

CONTRATADO: E L DEQUEIROZ FILGUEIRA ME

CPF (MF) nº 13.990.419/0001-80

VALOR TOTAL R$ 1.215,00 (um mil duzentos e quinze reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificada pela Excelentíssima Senhora MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, Prefeita.

Luís Gomes/RN, 05 de Abril de 2016.


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Nildemarcio bezerra
Presidente
Comissão Permanente de Licitação



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20160401DL00001
DISPENSA N° 20160401-001
INTERESSADO: SECRETARIA DE SAÚDE
ASSUNTO: SERVIÇOS GRAFICOS

Gabinete da Prefeita


TERMO DE RATIFICAÇÃO


                        RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa E L DEQUEIROZ FILGUEIRA ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº.13.990.419/0001-80, estabelecida Rua Quintino Bocaiuva n° 417 - Centro - Pau dos Ferros/RN, referente à Contratação de Serviços Gráficos para impressão de Material de Campanha de Combate a Dengue, a ser realizada no Município de Luís Gomes, conforme projeto básico em Anexo aos autos do processo.


                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.


LUÍS GOMES – RN, 05 de Abril de 2016.



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 MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
 Prefeita Municipal



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20160401DL00001
DISPENSA N° 20160401-001
INTERESSADO: SECRETARIA DE SAÚDE
ASSUNTO: SERVIÇOS GRAFICOS


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, em cumprimento à ratificação procedida pela Elma. Sra. MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, Prefeita, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: Contratação de Serviços Gráficos para impressão de Material de Campanha de Combate a Dengue, a ser realizada no Município de Luís Gomes.

CONTRATADO: E L DEQUEIROZ FILGUEIRA ME

CPF (MF) nº 13.990.419/0001-80

VALOR TOTAL R$ 3.000,00 (três mil Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificada pela Excelentíssima Senhora MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, Prefeita.

Luís Gomes/RN, 05 de Abril de 2016.


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Nildemarcio Bezerra
Presidente
Comissão Permanente de Licitação




PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20160415DL00001
DISPENSA N° 20160415-001
INTERESSADO: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
ASSUNTO: MATERIAL TIPO EPI E DE USO DIÁRIO

Gabinete da Prefeita


TERMO DE RATIFICAÇÃO


                        RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa COMERCIAL APOLO LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº.02.440.676/0001-21, estabelecida Rua Valdir Targinio n° 3558 – Candelária – Natal/RN, referente à Contratação para fornecimento de Material (Tipo EPI e Básico Uso Diário) a ser Utilizado pela Secretária de Obras e Urbanismo, conforme projeto básico em Anexo aos autos do processo.


                        RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação.


LUÍS GOMES – RN, 15 de Abril de 2016.



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 MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
 Prefeita Municipal



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20160415DL00001
DISPENSA N° 20160415-001
INTERESSADO: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
ASSUNTO: MATERIAL TIPO EPI E DE USO DIÁRIO


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO


A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, em cumprimento à ratificação procedida pela Elma. Sra. MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, Prefeita, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: Contratação para fornecimento de Material (Tipo EPI e Básico Uso Diário) a ser Utilizado pela Secretária de Obras e Urbanismo.

CONTRATADO: COMERCIAL APOLO LTDA EPP

CPF (MF) nº 02.440.676/0001-21

VALOR TOTAL R$ 2.983,00 (dois mil novecentos e oitenta e três reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificada pela Excelentíssima Senhora MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, Prefeita.

Luís Gomes/RN, 15 de Abril de 2016.


__________________________________________
Nildemarcio bezerra
Presidente
Comissão Permanente de Licitação