Lei no 350/2016,
de 05 de maio de 2016.
Dá o nome de
Travessa “João Bosco Limão” a área situada a Rua João Bosco
Limão, entre os n.º 20, 13 e 40, próximo ao Conjunto Sol Nascente, nesta
cidade.
A PREFEITA DE LUÍS GOMES, Estado do Rio Grande
do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 69,
inciso I, da Lei Orgânica Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e EU sanciono a
seguinte lei:
Art. 1º- Passa a denominar-se de Travessa “João Bosco Lima”, a área
situada entre a Rua João Bosco Limão, entre os n.º 20, 13 e 40, próximo ao
Conjunto Sol Nascente, nesta cidade.
Art.
2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições
em contrário.
Gabinete da Prefeita de Luís
Gomes/RN, 05 de maio de 2016.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
*Republicado
por incorreção
Lei no 351/2016,
de 05 de maio de 2016.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO
de Bairro “Santa Terezinha” a um loteamento, vizinho ao bairro popularmente
chamado de “ Caixa D’água”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN, Faço
saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Passa a denominar de Bairro “Santa Terezinha”, a área urbana de quatro
ruas que será construída em loteamento, vizinho ao bairro popularmente chamado
de “Caixa D’água”.
Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Luís
Gomes/RN, 05 de maio de 2016.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
*Republicado
por incorreção
Lei no 352/2016,
de 05 de maio de 2016.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO
“JOÃO PINHEIRO DA SILVA” de uma Rua situada no Bairro popularmente conhecido
por São Pedro, neste município.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES (RN):
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Passa a denominar de “JOÃO PINHEIRO DA SILVA”, (JOAOZINHO DE MAZINHA),
uma das ruas da área conhecida como Bairro São Pedro, nesta cidade.
Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Luís
Gomes/RN, 05 de maio de 2016.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
*Republicado
por incorreção
Lei no 353/2016,
de 05 de maio de 2016.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO
“Julia Castro Pinheiro” de uma Rua na cidade de Luís Gomes, na área conhecida
como loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente chamado da
“Caixa D’água”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Passa a denominar de “Julia Castro Pinheiro”, uma das Ruas da área
conhecida como loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente chamado
da “Caixa D’água”.
Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Luís
Gomes/RN, 05 de maio de 2016.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
*Republicado
por incorreção
Lei no 354/2016,
de 05 de maio de 2016.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO
“José Fernandes Pinheiro” de uma Rua na cidade de Luís Gomes, na área conhecida
como loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente chamado da
“Caixa D’água”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Passa a denominar de “José Fernandes Pinheiro”, uma das Ruas da área
conhecida como loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente
chamado da “Caixa D’água”.
Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Luís
Gomes/RN, 05 de maio de 2016.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
*Republicado
por incorreção
Lei no 355/2016,
de 05 de maio de 2016.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO
“Roberto Ferreira Nunes” de uma Rua na cidade de Luís Gomes, na área conhecida
como loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente chamado da
“Caixa D’água”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Passa a denominar de “Roberto Ferreira Nunes” uma das Ruas da área
conhecida como loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente
chamado da “Caixa D’água”.
Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Luís
Gomes/RN, 05 de maio de 2016.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
*Republicado
por incorreção
Lei no 356/2016,
de 05 de maio de 2016.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO
“Joaquina Vieira Nunes” de uma Rua na cidade de Luís Gomes, na área conhecida
como loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente chamado da
“Caixa D’água”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Passa a denominar de “Joaquina Vieira Nunes” uma das Ruas da área
conhecida como loteamento “Santa Terezinha”, vizinho ao bairro popularmente
chamado da “Caixa D’água”.
Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Luís
Gomes/RN, 05 de maio de 2016.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
*Republicado
por incorreção
Lei no 357/2016,
de 05 de maio de 2016.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO
“MARIA DAS GRAÇAS PASCOAL ROCHA” de uma Rua situada no loteamento conhecido por
Luiza Pascoal, neste município, por trás da antiga CIBRAZEM.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN: Faço
saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Passa a denominar de “MARIA DAS GRAÇAS PASCOAL ROCHA” uma das ruas do
loteamento popularmente denominado de Luzia Pascoal, por trás do prédio da
antiga CIBRAZEM.
Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Luís
Gomes/RN, 05 de maio de 2016.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
*Republicado
por incorreção
Lei no 358/2016,
de 05 de maio de 2016.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO
“FRANCISCO ANTUNES PINHEIRO” de uma rua situada no Bairro São Pedro, neste
município.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Passa a denominar de “FRANCISCO ANTUNES PINHEIRO” (CHICO DE MANOEL
MOISÉS) uma das ruas da área conhecida como Bairro São Pedro, nesta cidade.
Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Luís
Gomes/RN, 05 de maio de 2016.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
*Republicado
por incorreção
Lei no 359/2016,
de 05 de maio de 2016.
Dispõe sobre a denominação
“VICENTE DE OLIVEIRA DANTAS” de uma Rua situada no Bairro popularmente
conhecido por São Pedro, neste município.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Passa a denominar de “VICENTE DE OLIVEIRA DANTAS” (VICENTE BEVENUTO)
uma das ruas da área conhecida como Bairro São Pedro, nesta cidade.
Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete da Prefeita de Luís
Gomes/RN, 05 de maio de 2016.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
*Republicado
por incorreção
Lei no 360/2016,
de 05 de maio de 2016.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO
“PRIMO FERNANDES” de uma Rua situada no Bairro popularmente conhecido por São
Pedro, neste município.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Passa a denominar de “PRIMO FERNANDES” uma das Ruas da área conhecida
como Bairro São Pedro, nesta cidade.
Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Luís
Gomes/RN, 05 de maio de 2016.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
*Republicado por incorreção
Lei no 361/2016,
de 05 de maio de 2016.
Dispõe sobre a DENOMINAÇÃO
“FRANCISCO VALENTIM DOS SANTOS” de uma rua situada no Bairro popularmente
conhecido por São Pedro, neste município.
A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES-RN:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Passa a denominar de “FRANCISCO VALENTIM DOS SANTOS” (Conhecido por
CHICO SANTOS) uma das Ruas da área conhecida como Bairro São Pedro, nesta
cidade.
Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Luís
Gomes/RN, 05 de maio de 2016.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
*Republicado
por incorreção
Portaria nº 042/2016
A
Prefeita Municipal de Luís Gomes/RN, Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes, usando das atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que a Redistribuição ocorrerá exclusivamente para o ajuste de Quadro de
Pessoal, bem como das necessidades essenciais laborativas, inclusive, nos casos
de reorganização de prestação de serviços, em conformidade com o que preceitua
o art. 38, § 1º, da Lei Municipal nº 52/99, Regime Jurídico Único dos
Servidores Público do Município de Luis Gomes.
CONSIDERANDO ainda que, a Redistribuição deve atender sempre o interesse da
Administração e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos carece
de serviços administrativos.
RESOLVE:
Art.
1º- REDISTRIBUIR, o senhor JACKSON ALVES BEZERRA, mat. nº 0102490,
Agente Administrativo, portador da
cédula de identidade nº 814.660-SSP/RN e CPF nº 654.072.454-34, lotado na
Secretaria Municipal de Agricultura, para a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desportos, devendo prestar serviços na Escola Municipal Francisca
Fontes Rocha “Dona Maroca”;
Art.
2º- Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de
maio de 2016.
Art.
3º- Fica revogada
demais disposições em contrário.
Publique-se,
Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete
da Prefeita de Luís Gomes/RN, em 11 de maio de 2016.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal