segunda-feira, 16 de maio de 2016

GABINETE DA PREFEITA


Portaria no 044/2016-PM.


         A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

Considerando as disposições do Art. 59, 68 e incisos VI, IX e XV, da Lei Orgânica Municipal;

         Considerando as disposições da Lei Municipal de no 052/99, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município;

         Considerando solicitação da parte interessada;

         Considerando parecer da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro nas disposições legais, etc.,

        
         R E S O L V E:
        
                Art. 1o Exonerar do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN., o servidor DAMIÃO BRITO DA SILVA, brasileiro, casado, maior, capaz, residente e domiciliada à Rua Geraldo Torquato do Rêgo, 26 - Centro, Luís Gomes/RN., portadora do CPF no 031.917.764-51 e RG no 319.643.897-SSP/CE.
          Parágrafo Único. A exoneração de que trata a presente Portaria atende à  pedido do referido servidor, conforme expediente datado de 12 de maio de 2016, em caráter irrevogável.
         Art. 2o Determinar à Secretaria Municipal de Administração, os procedimentos de praxe.
            Quarto - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

            Pref. Mun. de Luís Gomes/RN..
                        Gabinete da Prefeita, aos 13 de maio de 2016.


                                              
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                           PREFEITA


GABINETE DA PREFEITA

Portaria no 45/2016

            A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto nos incisos IX e XXIV, do Art. 69; do Inciso I, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal,

            Considerando, a eleição dos integrantes do Conselho Municipal de EDUCAÇÃO, biênio 2016 a 2018;

            RESOLVE:

            Art. 1o Nomear os membros que deverão compor o Conselho Municipal de Educação, devidamente indicados pelas respectivas entidades, conforme relação abaixo:

I-             PODER EXECUTIVO:

REPRESENTANTE
TITULAR
SUPLENTE
Feliciano Neto de Oliveira
CPF nº 301.062.654-15
End.: Rua Camilo Soares, 128, Centro, Luís Gomes – RN CEP 59.940-000.

Alenilda Maria da Silva
CPF nº 065.294.044-73
End.: Vila São Bernardo, S/N, Zona Rural, Luís Gomes – RN CEP 59.940-000.




II-            REPRESENTANTE DE PROFESSORES:

REPRESENTANTE
TITULAR
SUPLENTE
Maria Luciana de Sousa
CPF nº 030.900.294-05
End.: Sítio Baixa do Fogo, S/N, Zona Rural, José da Penha – RN.

Maria Missilene de S. Bernardo
CPF nº 012.296.454-38
End.: Rua dos Funcionários, 132, Centro, Luís Gomes- RN CEP 59.940-000.

III-           REPRESENTANTE DOS DIRETORES:

REPRESENTANTE
TITULAR
SUPLENTE
Rizélia Maria da Conceição
CPF nº 513.137.154-68
End.: Vila São Bernardo, S/N, Zona Rural, Luís Gomes - RN CEP- 59.940-000.

Francisca Geanne Costa Teixeira
CPF nº 034.587.194-40
End.: Rua Zéo Fernandes, 211, Centro,
Luís Gomes- RN CEP 59.940-000.

IV-          REPRESENTANTES DOS PAIS:

REPRESENTANTE
TITULAR
SUPLENTE
Elieuza Matias Oliveira Esmael
CPF nº 035.631.354-95
End.: Vila S. Bernardo, S/N, Zona Rural, Luís Gomes – RN CEP: 59940-000.
Ana Cristiane Bezerra Silva
CPF: 299.549.398-90
End.: Rua Israel Gomes Pinheiro 18
Luís Gomes RN CEP. 59940-000.


V-           REPRESENTANTES DOS SERVIDORES:

REPRESENTANTE
TITULAR
SUPLENTE
Sergiane Maria de A. Nascimento
CPF nº 062.742.524-01
End.: Rua Pe. Miguel Nunes, S/N, Centro, Luís Gomes/RN CEP 59.940-000.

Maria Sandra Freire da Silva
CPF: 050.021.954-07
End.: Rua Anita Fontes, 78, Centro, Luís Gomes/RN CEP 59.940-000.

           
VI-          REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

REPRESENTANTE
TITULAR
SUPLENTE
Ana Gracilda de A. Oliveira
CPF nº 350.946.644-68
End.: Rua Honório Bernardino, 226, Centro, Luís Gomes/RN CEP 59.940-000.
Graciene Cavalcante de Araújo
CPF nº 437.937.974-49
End.: Rua Honório Bernardino, 269, Centro, Luís Gomes/ RN CEP 59.940-000.

                        Art. 2º Ficam igualmente nomeados os eleitos entres os próprios membros para Presidente do Conselho a Sr.ª Rizélia Maria da Conceição e como Vice-Presidente a Sr.ª Elieuza Matias Oliveira Esmael e para o Secretária a Sr.ª Sergiane Maria de A. Nascimento, para o biênio 2016/2018, uma vez que  foram eleitos pelos representantes das entidades supracitadas.
           
                    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 19 de abril de 2016.

                    Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

           Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 16 de maio de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                           PREFEITA MUNICIPAL

  

GABINETE DA PREFEITA
  
 Portaria no 46/2016

            A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto nos incisos IX e XXIV, do Art. 69; do Inciso I, do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal,

            Considerando, a eleição dos integrantes do Conselho Municipal do FUNDEB, biênio 2016 a 2018;

            RESOLVE:

            Art. 1o Nomear os membros que deverão compor o Conselho Municipal do FUNDEB, devidamente indicado pelas respectivas entidades, conforme relação abaixo:

I-             PODER EXECUTIVO:

REPRESENTANTE
TITULAR
SUPLENTE
Yusney Márcio dos Santos Sousa
CPF nº 040.910.774-39
End.: Rua Prof. Jacome de Lima, S/N, Centro – Luís Gomes - RN, CEP 59.940-000.

Alenilda Maria da Silva
CPF nº 065.294.044-73
 End.: Vila São Bernardo - Centro
Luís Gomes- RN, CEP 59.940-000.

Ana Gracilda de Araújo Oliveira
CPF nº 350.946.644-68
 End.: Rua Honório Bernardino, 206, Centro - Luís Gomes - RN, CEP 59.940-000.
Michelle Dayanne de C. Dantas
CPF nº 042.002.974-50
End.: Rua Cel. Antônio Germano, 168, Centro - Luís Gomes - RN, CEP 59940-000.


II-            REPRESENTANTE DE PROFESSORES:

REPRESENTANTE
TITULAR
SUPLENTE
Marta Francisca Ferreira da Silva
CPF nº 041.303.464-07
 End.: Rua Geraldo Torquato, S/N, Centro, Luís Gomes - RN, CEP 59940-000.

Maria de Fátima de Oliveira
CPF nº 020.673.034-90
 End.: Rua Cel. Antônio Fernandes, Centro, Luís Gomes - RN, CEP 59.940-000.


III-           REPRESENTANTE DOS DIRETORES:

REPRESENTANTE
TITULAR
SUPLENTE
Francine Nunes Batista de Lima
CPF nº 503.255.314-04
End.: Rua dos Funcionários, S/N, Centro - Luís Gomes- RN, CEP 59.940-000.

Francisca Geanne C. Teixeira
CPF nº 034.587.194-68
 End.: Rua Zéo Fernandes, 147, Centro,
LUÍS GOMES- RN, CEP 59940-000.


IV-          REPRESENTANTE DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS:

REPRESENTANTE
TITULAR
SUPLENTE
Maria Mageledila Ferreira Fonseca
CPF nº 259.242.968-90
End: Rua Conego Bernardino, S/N, Centro - Uiraúna PB- CEP 58.915-000.
Aldenice de Freitas Soares
CPF nº 061.966.704-41
End.: Rua José Fdes. Queiroz, 76, Luís Gomes - RN, CEP 59.940-000.


V-           REPRESENTANTES DOS PAIS:

REPRESENTANTE
TITULAR
SUPLENTE
Francisca Marcia Rejane de Sousa
CPF nº 029.645.414-18
End.: Rua José Fdes. de Queiroz, S/N, Centro, Luís Gomes - RN, CEP 59940-000.

Santana Fernandes de Morais
CPF nº 024.894.954-33
End.: Sítio Lagoa do Mato, Zona Rural,
Luís Gomes- RN, CEP 59.940-000.

Flávia Sousa Belo
CPF nº 084.501.194-48
End.: Sítio Monte Alegre, Zona Rural, Luís Gomes- RN, CEP 59.940-000.

Francisca Maria Jorge Alexandre
CPF nº 059.748.964-59
 End. Vila São Bernardo, Zona Rural, Luís Gomes - RN, CEP 59.940-000.



VI-          REPRESENTANTES DOS ALUNOS:

REPRESENTANTE
TITULAR
SUPLENTE
Francisca Eliete da Silva
CPF nº 043.819.934-03
End.: Avenida Sra. Santana, S/N, Centro - Luís Gomes - RN, CEP 59.940-000.

Ana Lucia Caetano
CPF nº 055.739.014-19
LUÍS GOMES- RN, CEP 59940-000

Benedito Fortunato da Silva
CPF nº 623.126.426-20
End.: Rua Prefeito Francisco Fontes, 91, Centro - Luís Gomes- RN, CEP 59.940-000.
Reneuda Maria R. da Silva
CPF nº 011.448.784-70
End.: Sítio Mirador, Zona Rural, Luís Gomes- RN, CEP 59.940-000.



VII-        CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

REPRESENTANTE
TITULAR
SUPLENTE
Rizélia Maria da Conceição
CPF nº 513.137.154-68
End.: Vila São Bernardo, Centro, Luís Gomes - RN, CEP 59.940-000.

Elielza Matias Oliveira Esmael
CPF nº 035.631.354-95
End.: Vila São Bernardo, Centro, Luís Gomes - RN, CEP 59.940-000.



         VIII-       REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

REPRESENTANTE
TITULAR
SUPLENTE
Ivonalda Bezerra
CPF nº 785.701.074-04
End.: Rua Cel. Antônio Fernandes, Centro, Luís Gomes - RN, CEP 59.940-000.

Gilcivam Izidro dos Santos
CPF nº 036.854.764-75
 End.: Rua Honório Bernardino, S/N, Centro,
Luís Gomes- RN, CEP 59.940-000.

            Art. 2º Ficam igualmente nomeados os eleitos entres os próprios membros para Presidente do Conselho a Sr.ª Marta Francisca Ferreira da Silva e como Vice-Presidente a Sr.ª Francisca Marcia Rejane de Souza e para o Secretária a Sr.ª Francine Nunes Batista, para o biênio 2016/2018, uma vez que  foram eleitos pelos representantes das entidades supracitadas.
           
                    Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                    Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

           Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete da Prefeita, em 16 de maio de 2016.

Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                           PREFEITA MUNICIPAL


     

                  
GABINETE DA SECRETÁRIA

            Portaria no 044/2016 – GP.

A Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

Considerando as disposições da Lei Municipal de no 344, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre  do Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2015;

         Considerando as orientações dispostas no Ofício Circular de no 001/2016, datado de 25 de abril de 2016, conjunto do Ministério da Educação, Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN e da União dos Dirigentes Municipais de Educação,

         RESOLVE:

         Art. 1o NOMEAR a Equipa Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, a seguir relacionada.
         Parágrafo Único.  A equipe técnica ora nomeada tem a finalidade de dar apoio à Comissão Coordenadora, informando e sistematizando os dados solicitados para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME.
Art. 2o - Designar os Técnicos Ana Gracilda de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desportos, CPF. 350.946.644-68 e-mail  aanagracilda@yahoo.com.br, telefone (84) 998181351, Samuel Rocha Amaral - CPF: 009059614-55, Rua Cel. Antônio Germano, S/N – Centro, Luis Gomes/RN., CEP. 59940-000 Tel. (84) 999952258, e-mail: samuelpdf@hotmail.com e Graciene Cavalcante de Araújo - Coordenadora Pedagógica, CPF 437937974-49, Rua Honório Bernardino, 269, Luís Gomes/RN, CEP. 59940-000, Tel. (84) 996017547, e-mail: gracienecava@yahoo.com.brpara monitorar e implementar as ações vinculadas ao Plano de Ações Articuladas – PAR, deste município.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
         Sec. Mun. de Edu., Cultura e Desportos, em 16 de maio de 2016.


Ana Gracilda de Araújo Oliveira
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

* republicada por incorreção

                  
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO

O Município de LUIS GOMES - RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às TOMADA DE PREÇOS, Nº. 002/2016 e 003/2016 que estavam marcadas para as 09:00 e 14:00 horas respectivamente no dia 26 de Maio de 2016, ficam remarcadas para as 09:00 e 14:00 horas respectivamente do dia 30 de Maio de 2016, serão realizadas nos mesmo termos.
 O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.

Luís Gomes - RN, 16 de Maio de 2016.

Nildemarcio Bezerra
Presidente
Comissão Permanente de Licitação