GABINETE DA PREFEITA
Portaria no 044/2016-PM.
A Prefeita
Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando as
disposições do Art. 59, 68 e incisos VI, IX e XV, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando
as disposições da Lei Municipal de no
052/99, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município;
Considerando solicitação da parte
interessada;
Considerando
parecer da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro nas disposições legais,
etc.,
R E S O L V E:
Art. 1o Exonerar do Quadro Efetivo
de Pessoal da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN., o servidor DAMIÃO BRITO DA SILVA, brasileiro, casado, maior,
capaz, residente e domiciliada à Rua Geraldo Torquato do Rêgo, 26 - Centro, Luís
Gomes/RN., portadora do CPF no 031.917.764-51 e RG no
319.643.897-SSP/CE.
Parágrafo
Único. A exoneração de que trata a presente Portaria atende à pedido do referido servidor, conforme
expediente datado de 12 de maio de 2016, em caráter irrevogável.
Art. 2o Determinar à Secretaria
Municipal de Administração, os procedimentos de praxe.
Quarto - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Dê-se
Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pref. Mun. de Luís Gomes/RN..
Gabinete
da Prefeita, aos 13 de maio de 2016.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
Portaria
no 45/2016
A Prefeita
Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e o disposto nos incisos IX e XXIV, do Art. 69; do Inciso I,
do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando, a eleição dos integrantes
do Conselho Municipal de EDUCAÇÃO, biênio 2016 a 2018;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear os membros que deverão compor o
Conselho Municipal de Educação, devidamente indicados pelas respectivas
entidades, conforme relação abaixo:
I-
PODER EXECUTIVO:
REPRESENTANTE
|
|
TITULAR
|
SUPLENTE
|
Feliciano
Neto de Oliveira
CPF
nº 301.062.654-15
End.:
Rua Camilo Soares, 128, Centro, Luís Gomes – RN CEP 59.940-000.
|
Alenilda
Maria da Silva
CPF
nº 065.294.044-73
End.:
Vila São Bernardo, S/N, Zona Rural, Luís Gomes – RN CEP 59.940-000.
|
|
|
II-
REPRESENTANTE DE PROFESSORES:
REPRESENTANTE
|
|
TITULAR
|
SUPLENTE
|
Maria
Luciana de Sousa
CPF
nº 030.900.294-05
End.:
Sítio Baixa do Fogo, S/N, Zona Rural, José da Penha – RN.
|
Maria
Missilene de S. Bernardo
CPF
nº 012.296.454-38
End.:
Rua dos Funcionários, 132, Centro, Luís Gomes- RN CEP 59.940-000.
|
III-
REPRESENTANTE DOS DIRETORES:
REPRESENTANTE
|
|
TITULAR
|
SUPLENTE
|
Rizélia
Maria da Conceição
CPF
nº 513.137.154-68
End.:
Vila São Bernardo, S/N, Zona Rural, Luís Gomes - RN CEP- 59.940-000.
|
Francisca
Geanne Costa Teixeira
CPF
nº 034.587.194-40
End.:
Rua Zéo Fernandes, 211, Centro,
Luís
Gomes- RN CEP 59.940-000.
|
IV-
REPRESENTANTES DOS PAIS:
REPRESENTANTE
|
|
TITULAR
|
SUPLENTE
|
Elieuza
Matias Oliveira Esmael
CPF
nº 035.631.354-95
End.:
Vila S. Bernardo, S/N, Zona Rural, Luís Gomes – RN CEP: 59940-000.
|
Ana
Cristiane Bezerra Silva
CPF:
299.549.398-90
End.:
Rua Israel Gomes Pinheiro 18
Luís
Gomes RN CEP. 59940-000.
|
V-
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES:
REPRESENTANTE
|
|
TITULAR
|
SUPLENTE
|
Sergiane
Maria de A. Nascimento
CPF nº
062.742.524-01
End.:
Rua Pe. Miguel Nunes, S/N, Centro, Luís Gomes/RN CEP 59.940-000.
|
Maria
Sandra Freire da Silva
CPF:
050.021.954-07
End.:
Rua Anita Fontes, 78, Centro, Luís Gomes/RN CEP 59.940-000.
|
VI-
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO:
REPRESENTANTE
|
|
TITULAR
|
SUPLENTE
|
Ana
Gracilda de A. Oliveira
CPF
nº 350.946.644-68
End.:
Rua Honório Bernardino, 226, Centro, Luís Gomes/RN CEP 59.940-000.
|
Graciene
Cavalcante de Araújo
CPF
nº 437.937.974-49
End.:
Rua Honório Bernardino, 269, Centro, Luís Gomes/ RN CEP 59.940-000.
|
Art.
2º Ficam igualmente
nomeados os eleitos entres os próprios membros para Presidente do Conselho a
Sr.ª Rizélia Maria da Conceição e
como Vice-Presidente a Sr.ª Elieuza
Matias Oliveira Esmael e para o Secretária
a Sr.ª Sergiane Maria de A. Nascimento, para
o biênio 2016/2018, uma vez que foram
eleitos pelos representantes das entidades supracitadas.
Art. 3º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos ao dia 19 de abril de 2016.
Art. 4º
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se
e cumpra-se.
Pref.
Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 16 de maio de 2016.
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
GABINETE DA PREFEITA
Portaria
no 46/2016
A Prefeita
Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas
atribuições legais e o disposto nos incisos IX e XXIV, do Art. 69; do Inciso I,
do Art. 84, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando, a eleição dos integrantes
do Conselho Municipal do FUNDEB, biênio 2016 a 2018;
RESOLVE:
Art. 1o Nomear os membros que deverão compor o
Conselho Municipal do FUNDEB, devidamente indicado pelas respectivas entidades,
conforme relação abaixo:
I-
PODER EXECUTIVO:
REPRESENTANTE
|
|
TITULAR
|
SUPLENTE
|
Yusney Márcio dos Santos Sousa
CPF nº 040.910.774-39
End.: Rua Prof. Jacome de Lima, S/N,
Centro – Luís Gomes - RN, CEP 59.940-000.
|
Alenilda Maria da Silva
CPF nº 065.294.044-73
End.: Vila São Bernardo - Centro
Luís Gomes- RN, CEP 59.940-000.
|
Ana Gracilda de Araújo Oliveira
CPF nº 350.946.644-68
End.: Rua Honório Bernardino, 206, Centro -
Luís Gomes - RN, CEP 59.940-000.
|
Michelle Dayanne de C. Dantas
CPF nº 042.002.974-50
End.: Rua Cel. Antônio Germano, 168,
Centro - Luís Gomes - RN, CEP 59940-000.
|
II-
REPRESENTANTE DE PROFESSORES:
REPRESENTANTE
|
|
TITULAR
|
SUPLENTE
|
Marta Francisca Ferreira da Silva
CPF nº 041.303.464-07
End.: Rua Geraldo Torquato, S/N, Centro, Luís
Gomes - RN, CEP 59940-000.
|
Maria de Fátima de Oliveira
CPF nº 020.673.034-90
End.: Rua Cel. Antônio Fernandes, Centro, Luís
Gomes - RN, CEP 59.940-000.
|
III-
REPRESENTANTE DOS DIRETORES:
REPRESENTANTE
|
|
TITULAR
|
SUPLENTE
|
Francine Nunes Batista de Lima
CPF nº 503.255.314-04
End.: Rua dos Funcionários, S/N,
Centro - Luís Gomes- RN, CEP 59.940-000.
|
Francisca Geanne C. Teixeira
CPF nº 034.587.194-68
End.: Rua Zéo Fernandes, 147, Centro,
LUÍS GOMES- RN, CEP 59940-000.
|
IV-
REPRESENTANTE DE TÉCNICOS
ADMINISTRATIVOS:
REPRESENTANTE
|
|
TITULAR
|
SUPLENTE
|
Maria Mageledila Ferreira Fonseca
CPF nº 259.242.968-90
End: Rua Conego Bernardino, S/N,
Centro - Uiraúna PB- CEP 58.915-000.
|
Aldenice de Freitas Soares
CPF nº 061.966.704-41
End.: Rua José Fdes. Queiroz, 76, Luís
Gomes - RN, CEP 59.940-000.
|
V-
REPRESENTANTES DOS PAIS:
REPRESENTANTE
|
|
TITULAR
|
SUPLENTE
|
Francisca Marcia Rejane de Sousa
CPF nº 029.645.414-18
End.: Rua José Fdes. de Queiroz, S/N,
Centro, Luís Gomes - RN, CEP 59940-000.
|
Santana Fernandes de Morais
CPF nº 024.894.954-33
End.: Sítio Lagoa do Mato, Zona
Rural,
Luís Gomes- RN, CEP 59.940-000.
|
Flávia Sousa Belo
CPF nº 084.501.194-48
End.: Sítio Monte Alegre, Zona
Rural, Luís Gomes- RN, CEP 59.940-000.
|
Francisca Maria Jorge Alexandre
CPF nº 059.748.964-59
End. Vila São Bernardo, Zona Rural, Luís
Gomes - RN, CEP 59.940-000.
|
VI-
REPRESENTANTES DOS ALUNOS:
REPRESENTANTE
|
|
TITULAR
|
SUPLENTE
|
Francisca Eliete da Silva
CPF nº 043.819.934-03
End.: Avenida Sra. Santana, S/N,
Centro - Luís Gomes - RN, CEP 59.940-000.
|
Ana Lucia Caetano
CPF nº 055.739.014-19
LUÍS GOMES- RN, CEP 59940-000
|
Benedito Fortunato da Silva
CPF nº 623.126.426-20
End.: Rua Prefeito Francisco Fontes,
91, Centro - Luís Gomes- RN, CEP 59.940-000.
|
Reneuda Maria R. da Silva
CPF nº 011.448.784-70
End.: Sítio Mirador, Zona Rural, Luís
Gomes- RN, CEP 59.940-000.
|
VII-
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
REPRESENTANTE
|
|
TITULAR
|
SUPLENTE
|
Rizélia Maria da Conceição
CPF nº 513.137.154-68
End.: Vila São Bernardo, Centro, Luís
Gomes - RN, CEP 59.940-000.
|
Elielza Matias Oliveira Esmael
CPF nº 035.631.354-95
End.: Vila São Bernardo, Centro,
Luís Gomes - RN, CEP 59.940-000.
|
VIII- REPRESENTANTES
DO CONSELHO TUTELAR:
REPRESENTANTE
|
|
TITULAR
|
SUPLENTE
|
Ivonalda Bezerra
CPF nº 785.701.074-04
End.: Rua Cel. Antônio Fernandes, Centro,
Luís Gomes - RN, CEP 59.940-000.
|
Gilcivam Izidro dos Santos
CPF nº 036.854.764-75
End.: Rua Honório Bernardino, S/N, Centro,
Luís Gomes- RN, CEP 59.940-000.
|
Art. 2º Ficam igualmente nomeados os
eleitos entres os próprios membros para Presidente do Conselho a Sr.ª Marta Francisca Ferreira da Silva e
como Vice-Presidente a Sr.ª Francisca
Marcia Rejane de Souza e para o Secretária
a Sr.ª Francine Nunes Batista, para o biênio
2016/2018, uma vez que foram eleitos
pelos representantes das entidades supracitadas.
Art. 3º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º
Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Registre-se,
Publique-se e cumpra-se.
Pref.
Mun. de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 16 de maio de 2016.
Mariana
Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
Portaria no 044/2016 – GP.
A Secretária
Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Luís Gomes, estado do Rio Grande
do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando
as disposições da Lei Municipal de no 344, de 30 de junho de
2016, que dispõe sobre do Plano
Municipal de Educação para o decênio 2015/2015;
Considerando
as orientações dispostas no Ofício Circular de no 001/2016,
datado de 25 de abril de 2016, conjunto do Ministério da Educação, Secretaria
de Estado da Educação e da Cultura do RN e da União dos Dirigentes Municipais
de Educação,
RESOLVE:
Art.
1o NOMEAR a Equipa Técnica da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desportos, responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, a seguir relacionada.
Parágrafo
Único. A equipe técnica ora nomeada tem a
finalidade de dar apoio à Comissão Coordenadora, informando e sistematizando os
dados solicitados para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação
- PME.
Art. 2o - Designar os Técnicos
Ana
Gracilda de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Educação, Cultura e
Desportos, CPF. 350.946.644-68 e-mail aanagracilda@yahoo.com.br, telefone (84) 998181351, Samuel Rocha Amaral -
CPF: 009059614-55, Rua Cel. Antônio Germano, S/N – Centro, Luis Gomes/RN., CEP.
59940-000 Tel. (84) 999952258, e-mail: samuelpdf@hotmail.com e Graciene Cavalcante de Araújo -
Coordenadora Pedagógica, CPF 437937974-49, Rua Honório Bernardino, 269, Luís
Gomes/RN, CEP. 59940-000, Tel. (84) 996017547, e-mail: gracienecava@yahoo.com.br, para
monitorar e implementar as ações vinculadas ao Plano de Ações Articuladas –
PAR, deste município.
Art. 3o Esta Portaria
entra em vigor na data da sua publicação.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
Sec.
Mun. de Edu., Cultura e Desportos, em 16 de maio de 2016.
Ana Gracilda de Araújo Oliveira
SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
* republicada por incorreção
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
O
Município de LUIS GOMES - RN, por intermédio do Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que às TOMADA DE PREÇOS, Nº. 002/2016 e 003/2016 que estavam marcadas para
as 09:00 e 14:00 horas
respectivamente no dia 26 de Maio de 2016, ficam remarcadas para as 09:00
e 14:00 horas respectivamente do dia 30 de Maio de 2016, serão realizadas nos
mesmo termos.
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas.
O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da
Comissão de Licitação, na Rua Prefeito Francisco Fontes, 134, Luís Gomes/RN, a
partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às
13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís Gomes - RN, 16 de Maio de 2016.
Nildemarcio
Bezerra
Presidente
Comissão
Permanente de Licitação