quarta-feira, 14 de março de 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.03.08.014


O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designado pela Portaria nº 002 de 05 de janeiro de 2018, torna público que às 8h00min do dia 29 de março de 2018, fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, nº 2018.03.08.014, tipo “menor preço por item”. A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de Medicamentos da Atenção Básica, Material e Insumos Hospitalar, Psicotrópicos, Material Odontológico, reagentes e insumos para laboratório, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas, Lei Municipal nº 378/2017 e demais legislação aplicáveis a espécie.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada na Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 19 de março de 2018, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.


Luís Gomes/RN, 12 de março de 2018.


Lindonjonhson da Silveira Batista
Pregoeiro - Portaria nº 002/2018


CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES

C.G.C.(MF) 24.516.890/0001-57
R. Coronel Antonio Germano, 225, Centro
Luís Gomes, RN, CEP 59940-000

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES-RN, no uso das atribuições legais, e de acordo com o que determina a Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo de dispensa de licitação n.005/2018, vem RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para contratação de empresa destinado ao fornecimento parcelado combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Gomes – RN, em favor da empresa J ALENCAR E C&A com endereço na Rua José Barbosa – Centro, na Cidade de Uirauna/PB, inscrito no CNPJ 09.09.063.710/0001-35 apta e com capacidade técnica para o desenvolvimento e elaboração dos trabalhos pertinentes ao objeto da Dispensa, também tendo ofertado o menor preço para o serviço, compatível com a realidade mercadológica, conforme proposta anexada aos autos deste processo com valor total da cotação de R$ 6.135,00 (SEIS MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS) que passa a fazer parte integrante deste processo, independente de transcrição, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

LUÍS GOMES- RN, 13 de março de 2018

MARIA GERUSA DA SILVA
                PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES-RN


CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL


A CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação nº 005/2018
 OBJETO: contratação de empresa destinado ao fornecimento parcelado combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Gomes – RN
CONTRATADO: J ALENCAR E C&A,  com endereço NA Rua José Barbosa, Centro – Uirauna/PB, inscrito no CNPJ 09.063.710/0001-35
Dotação
01.031.2001.2001 – MANUTENÇÃO ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
00101 – RECURSOS ORDINÁRIOS
3.3.90.30.08-  MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS
VALOR GLOBAL:R$ 6.135,00 (SEIS MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS)

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato tem seu fundamento no Processo de Dispensa de Licitação  n.005/2018
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2018

MARIA GERUSA DA SILVA
CONTRATANTE

JOÃO CLÁUDIO FERNANDES
J. ALENCAR E C&A
CONTRATADA