PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.03.08.014
O Município
de Luís Gomes/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua
equipe de apoio, designado pela Portaria nº 002 de 05 de janeiro de 2018, torna
público que às 8h00min do dia 29 de março de 2018, fará realizar licitação na
modalidade pregão presencial, nº 2018.03.08.014, tipo “menor preço por item”. A
presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para
fornecimento fracionado de Medicamentos da Atenção Básica, Material e Insumos
Hospitalar, Psicotrópicos, Material Odontológico, reagentes e insumos para
laboratório, a fim de atender demanda do município de Luís Gomes, através da
Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios consignados
na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício de 2018, nas quantidades,
especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. O qual será
realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Luís Gomes/RN.
O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, Decreto Nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e subsidiariamente
as Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação e nº
12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização
administrativa e civil de pessoas jurídicas, Lei Municipal nº 378/2017 e demais
legislação aplicáveis a espécie.
O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes, localizada na
Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia
19 de março de 2018, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, o qual
poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com.
Luís
Gomes/RN, 12 de março de 2018.
Lindonjonhson
da Silveira Batista
Pregoeiro
- Portaria nº 002/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
C.G.C.(MF) 24.516.890/0001-57
R. Coronel Antonio Germano, 225, CentroLuís Gomes, RN, CEP 59940-000
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES-RN, no uso das atribuições legais, e de acordo com o que determina a Lei no 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo de dispensa de licitação n.005/2018, vem RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para contratação de empresa destinado ao fornecimento parcelado combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Gomes – RN, em favor da empresa J ALENCAR E C&A com endereço na Rua José Barbosa – Centro, na Cidade de Uirauna/PB, inscrito no CNPJ 09.09.063.710/0001-35 apta e com capacidade técnica para o desenvolvimento e elaboração dos trabalhos pertinentes ao objeto da Dispensa, também tendo ofertado o menor preço para o serviço, compatível com a realidade mercadológica, conforme proposta anexada aos autos deste processo com valor total da cotação de R$ 6.135,00 (SEIS MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS) que passa a fazer parte integrante deste processo, independente de transcrição, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
LUÍS GOMES- RN, 13 de março de 2018
MARIA GERUSA DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS GOMES-RN
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação nº 005/2018
OBJETO: contratação de empresa destinado ao fornecimento parcelado combustíveis para atender as necessidades da Câmara Municipal de Luís Gomes – RN
CONTRATADO: J ALENCAR E C&A, com endereço NA Rua José Barbosa, Centro – Uirauna/PB, inscrito no CNPJ 09.063.710/0001-35
Dotação
01.031.2001.2001 – MANUTENÇÃO ATIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
00101 – RECURSOS ORDINÁRIOS
3.3.90.30.08- MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS
VALOR GLOBAL:R$ 6.135,00 (SEIS MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS)
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato tem seu fundamento no Processo de Dispensa de Licitação n.005/2018
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31/12/2018
MARIA GERUSA DA SILVA
CONTRATANTE
JOÃO CLÁUDIO FERNANDES
J. ALENCAR E C&A
CONTRATADA