quarta-feira, 28 de março de 2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
  

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.01.22.006.002
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.22.006


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA:    LUIZ MOREIRA DIAS - ME


OBJETIVO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A aquisição de fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN durante o ano letivo de 2018, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2018.01.22.006, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 45.800,00 (Quarenta e Cinco Mil e Oitocentos Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte atividade: 02.05.12.361.1002.1017 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 11901; 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 11101; 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 11101; 02.05.12.365.1002.1043 – FUNDO A FUNDO/FNDE – MERENDA/PNAE/P-ESCOLA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 11701; 02.05.12.365.1002.1044 – FUNDO A FUNDO/FNDE – MERENDA/PNAE/CRECHE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 11701; 02.05.12.365.1002.1046 –MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 00101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 11101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 11101; 02.05.12.366.1002.1051 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/EJA. - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 00101; 02.05.12.366.1002.1051 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/EJA. - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 11701; 02.05.12.365.2003.2057 – MANUTENÇÃO DE CRECHES - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 00101; 02.05.12.365.2003.2057 – MANUTENÇÃO DE CRECHES - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 00101; 02.05.12.366.1002.2014 – MANUT. ATIVIDADE – SEMEC/ENS. FUNDAMENTAL/JOVEM E ADULTOS. - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 00101; 02.05.12.367.1002.2061 – MANUT. EDUCAÇÃO ESPECIAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO – GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 00101; 02.05.12.367.1002.2061 – MANUT. EDUCAÇÃO ESPECIAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO – GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 11701, consoantes as disposições da Lei Municipal nº 396/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.


DATA DA ASSINATURA - 27 de Fevereiro de 2018.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
                             Luiz Moreira Dias – CONTRATADA



EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.01.22.006.001
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.22.006


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA:    MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - ME


OBJETIVO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A aquisição de fracionada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN durante o ano letivo de 2018, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2018.01.22.006, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 487.540,40 (Quatrocentos e Oitenta e Sete Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Quarenta Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte atividade: 02.05.12.361.1002.1017 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 11901; 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 11101; 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 11101; 02.05.12.365.1002.1043 – FUNDO A FUNDO/FNDE – MERENDA/PNAE/P-ESCOLA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 11701; 02.05.12.365.1002.1044 – FUNDO A FUNDO/FNDE – MERENDA/PNAE/CRECHE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 11701; 02.05.12.365.1002.1046 –MERENDA ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 00101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 11101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE - SEMEC/ ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 11101; 02.05.12.366.1002.1051 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/EJA. - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE - 00101; 02.05.12.366.1002.1051 – FUNDO A FUNDO/FNDE - MERENDA/PNAE/EJA. - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 11701; 02.05.12.365.2003.2057 – MANUTENÇÃO DE CRECHES - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 00101; 02.05.12.365.2003.2057 – MANUTENÇÃO DE CRECHES - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 00101; 02.05.12.366.1002.2014 – MANUT. ATIVIDADE – SEMEC/ENS. FUNDAMENTAL/JOVEM E ADULTOS. - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 00101; 02.05.12.367.1002.2061 – MANUT. EDUCAÇÃO ESPECIAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO – GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 00101; 02.05.12.367.1002.2061 – MANUT. EDUCAÇÃO ESPECIAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO – GENEROS ALIMENTÍCIOS - FONTE – 11701, consoantes as disposições da Lei Municipal nº 396/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.


DATA DA ASSINATURA - 27 de Fevereiro de 2018.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
                             Maria Sulene Dantas Sarmento - CONTRATADA




EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.01.22.007.001
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.22.007


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA:    D F DE S SILVA – ME 04.599.190/0001-66


OBJETIVO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A aquisição de fracionada de material de limpeza, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2018.01.22.007, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 251.819,00 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Oitocentos e Dezenove Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte atividade: 02.01.04.122.2002.2002 – MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.06 - MATERIAL DE CONSUMO – LIMP. HIG. E PROD. HIG. - FONTE – 00101 E 02.01.04.122.2002.2002 – MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 00101; 02.02.04.122.2003.2004 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.06 - MATERIAL DE CONSUMO – LIMP. HIG. E PROD. HIG. - FONTE - 00101; 02.02.04.122.2003. 2004 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 00101; 02.04.20.606.2003.2008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 00101; 02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE – SALARIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.06 - MATERIAL DE CONSUMO – LIMP. HIG. E PROD. HIG. - FONTE – 11501; 02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE – SALARIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 11501; 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENSINO. FUNDAMENTAL 25% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.06 - MATERIAL DE CONSUMO – LIMP. HIG. E PROD. HIG. – FONTE Nº 11101; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT. ATIVIDADE – SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.06 - MATERIAL DE CONSUMO – LIMP. HIG. E PROD. HIG. – FONTE Nº 00101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT. ATIVIDADE – SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE Nº 11101; 02.05.12.361.1002.2016 – MANUT. ATIVIDADE – ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.06 - MATERIAL DE CONSUMO – LIMP. HIG. E PROD. HIG. – FONTE Nº 11301; 02.05.12.361.1002.2016 – MANUT. ATIVIDADE – ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE Nº 11301; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.06 - MATERIAL DE CONSUMO – LIMP. HIG. E PROD. HIG. – FONTE Nº 21101; 02.08.10.301.1008.2026 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FUS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.06 - MATERIAL DE CONSUMO – LIMP. HIG. E PROD. HIG. – FONTE Nº 21101; 02.08.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 21101; 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.06 - MATERIAL DE CONSUMO – LIMP. HIG. E PROD. HIG. – FONTE Nº 00101; 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE Nº 00101; 02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.06 - MATERIAL DE CONSUMO – LIMP. HIG. E PROD. HIG. - FONTE – 00101; 02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 00101; 02.12.08.244.1.001.2031 – MANUT. ATIVIDADE-FUNDO MUN. ASSITENCIA SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 00101, consoantes as disposições da Lei Municipal nº 396/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 27 de Fevereiro de 2018.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
                             Edvanildo de Lima - CONTRATADA




EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.01.22.008.001
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.01.22.008


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA:    DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME


OBJETIVO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A aquisição de fracionada de material de expediente, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2018.01.22.008, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 379.062,70 (Trezentos e Setenta e Nove Mil, Sessenta e Dois Reais e Setenta Centavos), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte atividade: 02.01.04.122.2002.2002 – MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 00101; 02.02.04.122.2003.2004 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 00101; 02.03.04.122.200.2006 – MANUT. ATIVIDADE - SEMUFI - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 00101; 02.04.20.606.2003.2008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 00101; 02.05.12.361.1002.1018 – FUNDO A FUNDO/FNDE-PDE/FUDESCOLA/U. EXECU. - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 11901; 02.05.12.361.1002.1019 – FUNFO A FUNDO/FNDE-PDDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 11701; 02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE – SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 11501; 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 11101; 02.05.12.361.1002.2010 - MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 - MATERIAL DE CONSUMO - EXPEDIENTE - FONTE – 11101; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.  ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 00101; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.  ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 - MATERIAL DE CONSUMO - EXPEDIENTE - FONTE – 00101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT.  ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 11101; 02.05.12.366.1002.2014 – MANUT.  ATIVIDADE - SEMEC/ENS. FUNDAMENTAL/JOVEM E ADULTOS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 00101; 02.08.10.301.1008.1024 – MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 21101; 02.08.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 21101; 02.10.15.452.2003.2027 – MANUT. ATIVIDADE – SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS – FONTE Nº 00101; 02.11.08.244.2003.2029 – MANUT. ATIVIDADE – SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 00101; 02.11.08.244.1001.1160 – FUNDO A FUNDO/ FNAS - PBF/ CRAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 31101; 02.12.08.243.2.001.1155 – FUNDO A FUNDO/FNAS – CRECHE/IDOSO-PBV II - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 31101, consoantes as disposições da Lei Municipal nº 396/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.


DATA DA ASSINATURA - 05 de Março de 2018.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
                             Ana Maria Dantas da Fonseca - CONTRATADA



EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2018.02.19.009.001
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.02.19.009


CONTRATANTE:  PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN
CONTRATADA:    FRANCISCO XAVIER DO REGO – EPP


OBJETIVO: Constitui Objeto da Presente Licitação: A aquisição de fracionada de material de consumo – pneus, câmaras de ar e baterias diversas, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2018, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no termo de referência, edital de convocação e seus anexos, consoante as disposições da legislação vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2018.02.19.009, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 460.408,00 (Quatrocentos e Sessenta Mil, Quatrocentos e Oito Reais), a ser pago em parcelas de acordo com a entrega dos produtos, mediante apresentação das faturas correspondentes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para fazer face às despesas da referida contratação, encontram-se alocados na LOA - Lei Orçamentária Anual, Exercício 2018, na seguinte atividade: 02.01.04.122.2002.2.002 – MANUT. ATIVIDADE - GAPRE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS FONTE – 00101; 02.02.04.122.2003.2.004 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAD - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS FONTE – 110101; 02.04.20.606.2.003.2.008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 00101; 02.03.04.122.200.2006 – MANUT. ATIVIDADE - SEMUFI - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 00101; 02.04.20.606.2.003.2.008 – MANUT. ATIVIDADE - SEMAGRI - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 00101; 02.05.12.361.1002.1021 – FUNDO A FUNDO/FNDE – SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 11501; 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL 25% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 11101; 02.05.12.361.1002.2010 – MANUT. ATIVIDADE DO ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 - MATERIAL DE CONSUMO - EXPEDIENTE - FONTE – 11101; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.  ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÕA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 00101; 02.05.12.361.2003.2011 – MANUT.  ATIVIDADE SEMEC/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 - MATERIAL DE CONSUMO - EXPEDIENTE - FONTE – 00101; 02.05.12.365.1002.2012 – MANUT.  ATIVIDADE - SEMEC/ENSINO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 11101; 02.06.12.361.1002.2016 – MANUT. ATIVIDADE – ENS. FUNDAMENTAL/FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 11301; 02.06.12.365.1002.2018 – MANUT. ATIVIDADE – ENS. INFANTIL/FUNDEB 40% - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.10 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 11301; 02.06.12.366.1002.2020 – MANUT. ATIVIDADE. ENS. FUND/EJA FEUNDEB 40%. - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 11301; 02.05.12.361.1002.1029 - CONV. SEEC-RN/PMLG - MANUTENÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE - 12002; 02.05.12.361.1002.1022 – FUNDO A FUNDO/FNDE – PNAT/ENS. FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 11801; 02.05.12.361.1002.1027 – CONV. SEEC – RN/PMLG – TRANSP. DO ESCOLAR - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO - DIVERSOS - FONTE – 11101; 02.008.10.301.1008.2024 – MANUT. ATIVIDADE - SEMSA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 21101; 02.008.10.302.1008.1083 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 21101; 02.009.10.301.1008.1099 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABF/PAB FIXO - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 21201; 02.009.10.301.1008.1100 – FUNDO A FUNDO/ SAÚDE – PABV/ SAÚDE DA FAMÍLIA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 21201; 02.009.10.302.1008.1084 – OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 21101; 02.011.08.244.2003.2.029 – MANUT. ATIVIDADES - SEMAS - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS - FONTE – 00101; 02.012.08.244.1001.2.031 – MANUT. ATIVIDADE – FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS - FONTE – 00101; 02.010.15.452.1003.2.044 – MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE - 00101; 02.010.15.452.1003.2.027 – MANUT. ATIVIDADE - SEMOSU - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.08 - MATERIAL DE CONSUMO – DIVERSOS - FONTE – 00101, consoantes as disposições da Lei Municipal nº 396/2017.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA - 22 de março de 2018.

ASSINANTES:
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE
                            Francisco Xavier do Rego - CONTRATADA


CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 007/2018
A presidente da Câmara Municipal de Luís Gomes/RN, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art.16, da Lei Orgânica Municipal, c/c, Art.32, inciso XI, do Regimento Interno, desta Casa de Legislativa. CONVOCA as Senhoras e Senhores Vereadores, para se fazerem presentes na Reunião Ordinária, que se realizará no dia 02 de Abril de 2018, às 19:00 h, no plenário da Câmara Municipal.

Câmara Municipal de Vereadores de Luís Gomes/RN, 28 de março 2018.

Maria Gerusa da Silva
Presidente

P/P Kelly Bernardo de Araújo
 Secretária Administrativa

4ª (QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE LUÍS GOMES-RN, NO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO DO 2º (SEGUNDO) ANO LEGISLATIVO, BIÊNIO 2017/2018, QUE SE REALIZARÁ, EM 02 DE ABRIL DE 2018, ÀS 19:00 H.
PAUTAS DOS TRABALHOS
DOCUMENTOS RECEBIDOS:
Ø  Comunicado Nº CM 368049/2017, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para Prefeitura Municipal de Luís Gomes no valor de R$ 23.911,58 (Vinte e Três Mil, Novecentos e Onze Reais e Cinquenta Oito Centavos).

Ø  Comunicado Nº CM 002606/2018, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para Prefeitura Municipal de Luís Gomes no valor de R$ 17.359,45 (Dezessete Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos).

Ø  Comunicado Nº CM 008184/2018, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para Prefeitura Municipal de Luís Gomes no valor de R$ 30.353,54 (Trinta Mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta Quatro Centavos).

Ø  Comunicado Nº CM 013272/2018, informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Maria Fontes Rocha Dona Maroca de R$ 5.544,00 (Cinco Mil, Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais).

PEQUENO EXPEDIENTE:
            Destinado especificamente para o vereador que apresente algum requerimento, indicação ou outras proposituras e deseje tecer comentários sobre a matéria, além de breves comunicações. Para isto não pode exceder 05 minutos de duração.
GRANDE EXPEDIENTE:
            Destinado para pronunciamento individual do vereador inscrito previamente com o secretário da mesa, para tratar de qualquer assunto de interesse público, pelo prazo máximo 30 minutos.

ORDEM DO DIA

Ø  Leitura do Projeto de Lei nº 001/2018, que Dispõe Sobre a Criação do Bairro José Jader Torquato- “Déda Torquato” e da outras providências. Da autoria dos Vereadores Gean Carlos da Silva Batista e Carlos Augusto de Paiva.

Ø  Leitura do Projeto de Lei nº 01/2018, que dispõe sobre a criação do feriado Municipal, a ser comemorado dia 26 de julho de cada ano, em homenagem a nossa excelsa Padroeira SENHORA SANT’ANA. Da autoria do Vereador Gean Carlos da Silva Batista.

Ø  Leitura do Projeto de Lei nº 02/2018, que dispõe sobre a atribuição do nome “JOÃO BATISTA ISMAEL” a quadra Poliesportiva, que está sendo construída na comunidade de Auto dos Cândidos no Município de Luís Gomes-RN. Da autoria do Vereador Gean Carlos da Silva Batista.

Ø  Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 003/2018, que Autoriza a concessão de Férias e décimo terceiro salário aos Agentes políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no Art. 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal.

Ø  Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 004/2018, que Institui a Gratificação para os Membros efetivos das Comissões Constituídas no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Ø  Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 005/2018, que Autoriza Altera na Especificação do Quadro Detalhado da Despesa na Lei Municipal 396/2017, com as inclusões no PPA e LDO e dá outras providências.

Ø  Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 006/2018, que Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Ø  Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 001/2018-Câmara Municipal, que dispõe sobre a fixação do subsidio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Luís Gomes-RN, para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, institui o 13º (décimo terceiro) salário, período de férias e dá outras providências.

Ø  Leitura e votação de Requerimento n° 001/2018 da autoria do Vereador Carlos Augusto de Paiva.

Ø  Leitura e votação de Requerimento n° 002/2018 da autoria do Vereador Carlos Augusto de Paiva.

Ø Leitura e votação de Indicação n° 003/2018 da Autoria do vereador José Nunes Segundo.
Ø Leitura e votação de Indicação n° 004/2018 da Autoria do vereador José Nunes Segundo.
Ø Leitura e votação de Requerimento n° 005/2018 da Autoria do vereador José Nunes Segundo.
Ø Leitura e votação de Requerimento n° 006/2018 da Autoria do vereador José Nunes Segundo.

Câmara Municipal de Vereadores de Luís Gomes/RN, 28 de Abril 2018.