terça-feira, 27 de março de 2018


PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
GABINETE DA PREFEITA

Portaria nº 051/2018

                A prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto nos incisos IX e XXIV, do Art. 69; do Inciso I, do Art. 84, da Lai Orgânica Municipal.
                Considerando ainda o dispositivo da Lei Municipal 017/1997, que cria o Conselho Municipal  de Alimentação Escolar – CMAE e dá outras providências.
                Considerando, que ocorreu alterações na composição do CMAE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros que deverão compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, devidamente indicado pelas  respectivas entidades, conforme relação abaixo:

I REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
  TITULAR
  SUPLENTE
Eliane Torres da Silva
CPF: 646.586.454-34
End. Rua Ester Fdes. de Figueiredo Centro- Luís Gomes/RN
CEP: 59940-000
Elaine Priscila Alves de Fontes
CPF: nº 074.699.974-74
End. Rua Geraldo de Figueiredo S/N
Centro- Luís Gomes/RN
CEP: 59940-000


II REPRESENTANTES DOS  PROFESSORES
  TITULAR
  SUPLENTE
 José Oberdon
CPF: 008.655.454-99
End. Rua dos Funcionários
Centro, Luís Gomes/RN,
CEP: 59940-000


  Vaneuda de Paiva Nunes
CPF: 007.849.644-67
End. Rua Cel. Antônio Fdes. Sobrinho -144
Centro, Luís Gomes/RN,
CEP: 59940-000



III REPRESENTANTES DOS ALUNOS
TITULAR
SUPLENTE
Cergimar Laurentino
CPF: 274.968.548-67
End. Sítio Lagoa do Mato- Luís Gomes/RN,
CEP: 59940-000

Célio Roberto da Silva
CPF:  009.958.584-70
End.  Sítio Coati  Luís Gomes/RN,
CEP: 59940-000



IV REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS
TITULAR
SUPLENTE
Julita Fernandes Vieira
CPF: 948.512.208-04
End. Rua Ce. Antônio Fdes. Sobrinho 156
Centro, Luís Gomes/RN,
CEP: 59940-000

 Eliane Barnabé da Silva
CPF: 049.231.024-62
End.  Rua Jeracina Ferreira da Silva, 12,
Conjunto Sol Nascente- Luís Gomes/RN,
CEP: 59940-000


Terezinha Edilânea de Souza
CPF: 066.867.934-42
End. Rua Adjunto Carlos de Morais, S/N
Centro, Luís Gomes/RN,
CEP: 59940-000

 

Francisca Marcia Rejane de  Souza
CPF: 029.645.414-18
End; Rua Francisco Gomes Pascoal, 74
Centro- Luís Gomes/RN
CEP: 59940-000


V REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
TITULAR
SUPLENTE
 Maria Jeruzia  Nunes Caetano Bispo
CPF: 877.546.654-68
End. Av. Antônio Augusto Fernandes, S/N
Centro, Luís Gomes/RN,
CEP: 59940-000

Silvia Regina da Conceição Bernardo
CPF: 036.838.164-74
End.  Vila São Bernardo- Centro
Luís Gomes/RN,    CEP: 59940-000


Maria Aparecida Nunes Amaro
CPF: 009.733.214-31
End. Rua Mãe Regina-  Centro Luís Gomes-RN
CEP: 59940-000
Erilene Maria Ventura
CPF: 050.293.654-19
End. Sítio Lagoa do Mato- Luís Gomes/RN
CEP: 59940-000

                Art. 2º Ficam igualmente nomeados os eleitos entre os próprios membros para Presidente do Conselho o Sr. José Oberdom e como Vice-presidente a Sra. Maria Jeruzia  Nunes Caetano Bispo, para o mandato de quatro (04), anos uma vez que foram eleitos pelos representantes das entidades supracitadas.
                Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
              Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Mun.  de Luís Gomes/RN
Gabinete da Prefeita, em 27 de março de 2018.


Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
Prefeita Municipal


GABINETE  DA  PREFEITA

            Decreto no 147, de 27 de março de 2018.

Decreta Ponto Facultativo no dia
29 de março e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando as disposições da Lei Federal 9.093/95;
Considerando que o Ponto Facultativo é a designação de dia(s) útil (eis) em que os servidores públicos são dispensados do trabalho mediante ato administrativo baixado pela autoridade competente para tal.
Considerando que a declaração de ponto facultativo constitui ato administrativo necessariamente motivado.
Considerando o público e o notório evento da Semana Santa, no Brasil;
Considerando que esse evento, de cunho religioso demanda uma incomparável devoção popular, também no nosso Município,


            DECRETA:

Art. 1o Ponto Facultativo no âmbito da administração municipal  local,  no  dia  29  de  março  de 2018.
Parágrafo Único. O Ponto Facultativo de que trata o presente Decreto, se dá em razão do feriado Nacional da “Sexta-feira da Paixão”, comemorada neste próximo dia 30.
Art. 2o  O caput deste artigo não se aplica às atividades essenciais e  de  urgência  e emer-gência do setor público, tais como, limpeza pública, saúde (Hospital Ver. Antônio Linhares e outras assim consideradas.
Art. 3o  Os serviços de educação seguirão o calendário escolar estabelecido para o ano letivo de 2018.   
Art. 4o   Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5o   Revogam-se as disposições em contrário.

            Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
                        Gabinete da Prefeita, em 27 de março de 2018.

 Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
       

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES


GABINETE DA PREFEITA

            Portaria no 053/2018-GP, de 27 de março de 2018.       


            A Prefeita Municipal de Luís Gomes, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal;
Considerando o Edital de Processo Seletivo Simplificado no 001/2018, publicado no Jornal Oficial do Município de Luís Gomes, Edição de 12 de janeiro de 2018;
            Considerando a conclusão das etapas do Processo Seletivo Simplificado 001/2018, com vistas à contratação de Agentes Comunitários de Saúde;
            Considerando o disposto no Edital de Processo Seletivo Simplificado no 001/2018 e outras publicações decorrentes de todas as fases do Processo;
            Considerando o relatório final do processo, emitido pela Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado, criada pelo Decreto 141/2018 e designada pela Portaria no 001/2018, da Ilma. Secretária Municipal de Saúde;  
            Considerando o julgamento dos recursos interpostos, etc,


RESOLVE:

Art. 1o  HOMOLOGAR para que surta os devidos efeitos jurídicos, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 001/2018, para contratação temporária com vistas ao exercício das funções especificadas no edital 001/2018, junto à Secretaria Municipal de Saúde, mediante contrato administrativo.
Parágrafo Único.  O resultado final do Processo Seletivo Simplificado, na íntegra, encontra-se publicado na Edição de 31 de janeiro de 2018 do endereço eletrônico:
Art. 2o  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
            Gabinete da Prefeita, em 27 de novembro de 2018.


                                                           Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                    PREFEITA MUNICIPAL
 




  
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES


Portaria nº 052/2018
O Secretário Municipal da Administração de Luís Gomes, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder ao Sr. RAIMUNDO NONATO DA SILVA, matrícula nº 1201526, portador do CPF nº 049.829.584-24 e R.G. nº 2652676-ITEP/RN, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, deste Município, 01 diária para que o mesmo possa se deslocar até a capital deste Estado, Natal/RN, no dia 28 de março de 2018, para participar do Lançamento da Nova Fase do Projeto Dom Hélder Câmara, a ser realizado pela SEAD, no CECAFES, Natal/RN.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes-RN, 27 de março de 2018.

FELICIANO NETO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 001/2017