ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
Edital de Publicação
no 005/2018.
A Prefeitura Municipal de Luís Gomes, estado
do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e o disposto no § 2o
e § 3o, do Art. 98 e alínea “a”, do inciso III, do Art. 100, da Lei
Orgânica Municipal, faz saber, para que surta os efeitos legais, que contratou
os servidores abaixo especificados com base no § 3º, do Art. 98 da LOM, por
tempo determinado, submetidos ao regime jurídico administrativo especial, com
base no inciso IX, do Art. 37, da CF e no inciso IX, do Art. 84, da Lei
Orgânica Municipal, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público.
Prefeitura Municipal
de Luís Gomes/RN.
Gabinete
da Prefeita, em 16 de março de 2018.
Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
095/2018
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Contrato de Trabalho
nº
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095/2018
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Contratante
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Município
de Luís Gomes/RN
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Contratada
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DÉBORA ESTEVAM GONÇALVES MOREIRA
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CPF / CRF
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CPF
no 016.809.814-80
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CRF
nº 4-12968 – 4ª Região
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Objeto
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Prestação de serviços temporário como Fonoaudióloga - NASF, junto a
Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
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Fundamentação Legal
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Contratado por tempo determinado, com
respaldo legal no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, com base no
Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002, c/c Art. 22 da Lei Municipal
070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o Art. 68, incisos IX e XXIV,
do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o Processo Administrativo de nº
001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela Portaria de nº 029/2017-GS e
com o Decreto de nº 102/2017, datado de 02/03/2017.
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Data da Assinatura
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10 de março de 2018
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Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
096/2018
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Contrato de Trabalho
nº
|
096/2018
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Contratante
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Município
de Luís Gomes/RN
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Contratado
|
ALCIVAN GOMES DA COSTA
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CPF / RG
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CPF
no 017.817.534-07
|
RG
no 3263304-SESPDS/RN
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Objeto
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Prestação de serviços temporário como Agente Comunitário de Saúde, junto a
Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
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Fundamentação Legal
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Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, de 02/03/2017.
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Data da Assinatura
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15 de março de 2018
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Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE No
097/2018
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Contrato de Trabalho
nº
|
097/2018
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Contratante
|
Município
de Luís Gomes/RN
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Contratado
|
MARIA JULIETA DIAS GONÇALVES
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CPF / RG
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CPF
no 082.101.914-70
|
RG
no 003.336.275-SESPDS/RN
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Objeto
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Prestação de serviços temporário como Professora do Ensino Fundamental II,
junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos deste Município
(Colégio Municipal Padre Osvaldo).
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Fundamentação Legal
|
Contratado
por tempo determinado, com respaldo legal no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal, com base no Art. 1º da Lei Municipal de nº 079/2002,
c/c Art. 22 da Lei Municipal 070/2001, c/c o Art. 232 da Lei 052/1999, c/c o
Art. 68, incisos IX e XXIV, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, com o
Processo Administrativo de nº 001/2017, datado de 06/01/2017, instaurado pela
Portaria de nº 029/2017-GS e com o Decreto de nº 102/2017, de 02/03/2017.
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Data da Assinatura
|
15 de março de 2018
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Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
PREFEITA MUNICIPAL
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||
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
GABINETE DA PREFEITA
Portaria Nº 049/2018
A prefeita Municipal de Luís
Gomes, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere o art. 69, do inciso VI, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO disposto no Art. 84, inciso II da
Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art.
1º-DESIGNAR, a parti desta data, a SRA. ANA GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEEIRA,
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, portadora da identidade
Nº 868.129 SSP/RN e CPF Nº
350.946.644-68, para ocupar a função de Secretária do Fundo Municipal de Educação, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com o
CNPJ de Nº 06.086.364/0001-12.
Art.
2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN
Gabinete da
Prefeita, em 21 de março de 2018.
Mariana Mafaldo
de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
TERMO DE POSSE
Aos 21 dias do mês de março
do ano de dois mil e dezoito (21/03/2018), às 09h00, na sede da Prefeitura
Municipal de Luís Gomes/RN, Perante a Prefeita Municipal, compareceu a Sra. ANA
GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEIRA,
residente e domiciliada a Rua Honório Bernardino, S/N portadora da identidade Nº
868.129 SSP/RN e CPF Nº 350.946.644-68,
nomeado pela Portaria de nº 049/2018, datada de 21/03/2018, para exercer o
cargo de Secretária do Fundo Municipal de
Educação, onde foi a mesma declarada empossada, passando incontinente a
exercer a função. E nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado
pela Prefeita Municipal e a empossada.
COMPROMISSO
“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições
inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e
responsabilidades para com o Município e meus superiores”.
Luís
Gomes/RN, 21 de março de 2018.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
ANA
GRACILDA DE ARAÚJO OLIVEEIRA
Secretária do Fundo Municipal de Educação
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ. 08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
GABINETE DA PREFEITA
Portaria Nº 050/2018
A prefeita Municipal de Luís
Gomes, Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere o art. 69, do inciso VI, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO disposto no Art. 84, inciso II da
Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art.
1º-DESIGNAR, a parti desta data, a SRA. MARIA DE FATIMA ALEXANDRE DA SILVA,
Secretária Municipal de finanças, portadora da identidade Nº 1.947826- SSP/RN e CPF Nº 785.615.074-20, para ocupar a
função de tesoureira do Fundo Municipal de Educação, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Desporto, com o CNPJ de Nº 06.086.364/0001-12.
Art.
2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN
Gabinete da
Prefeita, em 21 de março de 2018.
Mariana Mafaldo
de Paiva Fernandes
PREFEITA
MUNICIPAL
-.
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
CNPJ.
08.357.600/0001-13
Rua: Cel. Antônio
Fernandes Sobrinho, 300 – Centro – CEP 59.940-000
Fone: (84) 3382-2124
– pmlgomesrn@gmail.com
TERMO DE POSSE
Aos 21 dias do mês de março
do ano de dois mil e dezoito (21/03/2018), às 09h00, na sede da Prefeitura
Municipal de Luís Gomes/RN, Perante a Prefeita Municipal, compareceu a Sra. MARIA DE FATIMA
ALEXANDRE DA SILVA,
residente e domiciliada a Rua José Torquato de Figueiredo, 120 portadora da identidade Nº 1.947826- SSP/RN e CPF Nº 785.615.074-20, nomeado pela
Portaria de nº 050/2018, datada de 21/03/2018, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, onde foi a mesma declarada empossada,
passando incontinente a exercer a função. E nada mais havendo a tratar, vai o
presente termo assinado pela Prefeita Municipal e a empossada.
COMPROMISSO
“Prometo cumprir e desempenhar bem e fielmente as atribuições
inerentes ao cargo que ora assumo, observando os meus deveres e
responsabilidades para com o Município e meus superiores”.
Luís
Gomes/RN, 21 de março de 2018.
MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES
Prefeita Municipal
MARIA
DE FATIMA ALEXANDRE DA SILVA
Tesoureira do Fundo Municipal de Educação
