terça-feira, 20 de março de 2018


PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES



Justificativa de Quebra da Ordem Cronológica no 005/2018.

Em atendimento ao Art. 5o, da Lei Federal 8666/93, do Decreto Municipal 140, de 05 de Março de 2018 e da Instrução Normativa 001/2017, da controladoria Geral do Município, justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento, mediante de um exame em favor do paciente JOÃO ESMAEL DO NASCIMENTO, portador do CPF Nº 175.211.814-68, para o atendimento fora domicilio de um procedimento de  ECO-DOPPLER VENOSO, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), sendo o referido valor transferido em favor da Conta: 19901-0 OP: 013 AGÊNCIA: 0763

Tendo em vista o acima justificado, assinamos a presente para que surta os efeitos jurídicos e legais, devendo ser efetuado a referida transferência e as publicações necessárias.

Pref. Mun. de Luís Gomes/RN.
            Gabinete da Prefeita, em 13 de março de 2018.


                                                                       Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes
                                                                               PREFEITA MUNICIPAL




CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES



EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006/2018
REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL– DIA 21 DE MARÇO DE 2018.
SALA DAS SESSÕES DE VEREADORES

            A presidente da Comissão Finanças e Orçamentos, Marta Lúcia da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o art. 56, do Regimento Interno, C O N V O C A os Srs. Membros das referidas Comissões, para se fizerem presentes em uma REUNIÃO que se realizará no dia 21 de Março de 2018, às 08h00min no plenário desta Casa de Leis, onde, na oportunidade será discutido sobre os Projetos:
Ø  Projeto de Lei nº 003/2018, que Autoriza a concessão de Férias e décimo terceiro salário aos Agentes políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no Art. 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal.

Ø  Projeto de Lei nº 004/2018, que Institui a Gratificação para os Membros efetivos das Comissões Constituídas no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Ø  Projeto de Lei nº 005/2018, que Autoriza Altera na Especificação do Quadro Detalhado da Despesa na Lei Municipal 396/2017, com as inclusões no PPA e LDO e dá outras providências.

Ø  Projeto de Lei nº 006/2018, que Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Ø  Projeto de Lei nº 001/2018-Câmara Municipal, que dispõe sobre a fixação do subsidio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Luís Gomes-RN, para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, institui o 13º (décimo terceiro) salário, período de férias e dá outras providências.

Câmara Municipal de Vereadores de Luís Gomes/RN, 20 de Março de 2018.

                                       
Marta Lúcia da Silva
Presidente da Comissão
Finanças e Orçamentos




ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APRENDIZAGEM
JOSÉ BERNARDO DE ARAÚJO



EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente da Associação Comunitária de Aprendizagem José Bernardo de Araújo de São Bernardo, distrito de Luís Gomes/RN no uso de suas atribuições legais e estatutárias convoca os associados e não associados a comparecerem a Assembléia Ordinária que se realizará nesta quinta-feira, dia 22 de março de 2018, a partir das 14 horas na Capela de Nossa Senhora das Graças em São Bernardo com a seguinte pauta:
1.             Leitura da ata da reunião anterior;
2.             Palestra sobre Leishmaniose Visceral (Calazar) com a Coordenadora Municipal de Endemias Katharine Almeida Fernandes Carlos;
3.             Deliberação para escolha de um representante de cada rua para formação de equipe para representar a comunidade;
4.             Assuntos relacionados à Paixão de Cristo;
5.             Outros assuntos.
Sendo o que temos para o momento, antecipo votos de estima e apreço.
Luís Gomes/RN, 19 de março de 2018.

Maria do Carmo Ismael
Presidente