PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação.
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 001/2018. Objeto: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Drenagem e
Pavimentação de Diversas Ruas no Município de Luís Gomes/RN, Conforme
Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico e do Contrato de
Repasse OGU nº 829805/2016 Integrante do Edital. Vencedor: CONSTRUTORA
QUEIROZ LTDA ME valor de R$ 345.978,57 (trezentos e quarenta e cinco mil
novecentos e setenta e oito reais cinquenta e sete centavos). Conforme mapa
comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93
– MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES. 21 de março de 2018.
Luís Gomes - RN, 21 de março de 2018.
Nildemarcio
Bezerra
Comissão
de Licitação
Presidente
EXTRATO
DE CONTRATO N° 210318-001
ORIGEM.....................: TOMADA
DE PREÇO Nº 001/2018
CONTRATANTE........: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUÍS GOMES- RN
CONTRATADO .....: CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA ME
C.N.P.J. n° 13.398.831/0001-05
OBJETO......................: Escolha
de empresa especializada em Construção Civil, para Drenagem e Pavimentação de
Diversas Ruas no Município de Luís Gomes/RN, Conforme Especificações e
Quantitativos constantes do Projeto Básico e do Contrato de Repasse OGU nº
829805/2016 Operação 1029073-28 que é parte integrante do Edital e Planilha da
Ganhadora.
VALOR DO CONTRATO: R$ 345.978,57
(trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e setenta e oito reais cinquenta e
sete centavos).
PROGRAMA
DE TRABALHO.......: Exercício 2018,
Projetos: 02.10 – SEC. MUNIC. OBRAS E URBANISMO – 02.10. 15.451.1005.1115 –
CONV. MIN. INT. NACIONAL/ DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO URBANA – Fontes: 110101
Recursos Ordinários, 550201 Outros Convênios Capital - União; Classificação
Econômica: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações.
VIGÊNCIA...................: 21 de
março de 2018 até 22 de abril de 2019.
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de março de 2018.
AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação.
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 002/2018. Objeto: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Drenagem e
Pavimentação de Diversas Ruas no Município de Luís Gomes/RN, Conforme
Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico e do Contrato de
Repasse OGU nº 829805/2016 Integrante do Edital. Vencedor: DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME valor
de R$ 203.497,06 (Duzentos e Três Mil Quatrocentos e Noventa e Sete Reais Seis
Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na
forma da Lei nº 8.666/93 – MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNANDES. 21 de março de
2018.
Luís Gomes - RN, 21 de março de 2018.
Nildemarcio
Bezerra
Comissão
de Licitação
Presidente
EXTRATO
DE CONTRATO N° 210318-002
ORIGEM.....................: TOMADA
DE PREÇO Nº 002/2018
CONTRATANTE........: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUÍS GOMES- RN
CONTRATADO .....: DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME
C.N.P.J.
n° 13.118.382/0001-02
OBJETO......................: Escolha
de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação e Drenagem
Superficial nas Proximidades das Capelas das Comunidades de Lagoa do Mato,
Lagoa de Pedra, Alto dos Cândidos e Baixio, Zona Rural da Cidade de Luís Gomes e
Planilha da Ganhadora.
VALOR DO CONTRATO: R$ 203.497,06
(Duzentos e Três Mil Quatrocentos e Noventa e Sete Reais Seis Centavos).
PROGRAMA
DE TRABALHO.......: Exercício
2018, Projetos: 02.10 – SEC. MUNIC. OBRAS E URBANISMO – 15.452.2003.2027 – MANUT.
ATIVIDADE SEMOSU – Fontes: 00101 Recursos Ordinários, Classificação Econômica:
4.4.90.51.00- Obras e Instalações.
VIGÊNCIA...................: 21 de Março de
2018 a 22 de abril de 2019.
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de março de 2018.
AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação.
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 003/2018. Objeto: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Construção
de uma Quadra Poliesportiva Coberta Zona Rural de Luís Gomes, conforme
especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico (Contrato de
Repasse n° 1035913-39/2016) que é parte integrante do Edital. Vencedor: CONSTRUTORA
ORIENT LTDA ME com o valor de R$ 15.973,03 (Quinze Mil Novecentos e Setenta e
Três Reais Três Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos.
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – MARIANA MAFALDO DE PAIVA
FERNANDES. 20 de março de 2018.
Luís Gomes - RN, 20 de março de 2018.
Nildemarcio
Bezerra
Comissão
de Licitação
Presidente
EXTRATO
DE CONTRATO N° 200318-001
ORIGEM.....................: TOMADA
DE PREÇO Nº 003/2018
CONTRATANTE........: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUÍS GOMES- RN
CONTRATADO.....: CONSTRUTORA ORIENT LTDA ME
C.N.P.J. n° 12.130.906/0001-00
OBJETO......................: Escolha
de empresa especializada em Construção Civil, para Conclusão da Construção de
Uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de Lagoa de Pedra (Contrato de Repasse
n° 0329348-45/2010), Zona Rural da Cidade de Luís Gomes, Conforme Especificações
e Quantitativos constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital e
Planilha da Ganhadora.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.973,03
(Quinze Mil Novecentos e Setenta e Três Reais Três Centavos).
PROGRAMA
DE TRABALHO.......: Exercício 2018,
Projetos: 02.05 – SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO –27.812.1006.1054 – CONV. MIN.
ESPORTE/PMLG – CONST QUADRA POLIESPORTIVA – Fontes: 120003 Transferências de
Convênios – Educação (Capital-União); Classificação Econômica: 4.4.90.51.00-
Obras e Instalações.
VIGÊNCIA...................: Do Dia 20 de
março de 2018 até 20 de março de 2019.
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de março de 2018.
AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Aviso de Homologação e Adjudicação.
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 004/2018. Objeto: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Construção
de uma Quadra Poliesportiva Coberta Zona Rural de Luís Gomes, conforme
especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico (Contrato de
Repasse n° 1035913-39/2016) que é parte integrante do Edital. Vencedor: CONSTRUTORA
ORIENT LTDA ME com o valor de R$ 58.746,47 (cinquenta e oito mil setecentos e
quarenta e seis reais quarenta e sete centavos). Conforme mapa comparativo
anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – MARIANA
MAFALDO DE PAIVA FERNANDES. 23 de Fevereiro de 2018.
Luís Gomes - RN, 23 de Fevereiro de 2018.
Nildemarcio
Bezerra
Comissão
de Licitação
Presidente
EXTRATO
DE CONTRATO N° 230218-001
ORIGEM.....................: TOMADA
DE PREÇO Nº 004/2018
CONTRATANTE........: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LUÍS GOMES- RN
CONTRATADO.....: CONSTRUTORA ORIENT LTDA ME
C.N.P.J. n° 12.130.906/0001-00
OBJETO......................: Escolha
de empresa especializada em Construção Civil, para Reforma das instalações Físicas do Mirante do
Cajueiro, Conforme Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico
que é parte integrante do Edital e Planilha da Ganhadora.
VALOR DO CONTRATO: R$ 58.746,47
(cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais quarenta e sete
centavos).
PROGRAMA
DE TRABALHO.......: Exercício
2018, Projetos: 02.10 – SEC. MUNIC. OBRAS E URBANISMO – 02.10.1.451.1005.1202 –
Reforma Ampliação e Manutenção de Prédios Públicos – Fontes: 00101 Recursos
Ordinários, Classificação Econômica: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações.
VIGÊNCIA...................: Do Dia 23 de
Fevereiro de 2018 até 20 de março de 2019.
DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Fevereiro de 2018.
RESULTADO
DE HABILITAÇÃO DA
TOMADA
DE PREÇOS Nº 008/2018
À Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Luís Gomes - RN, informa aos interessados no Processo Licitatório
na Modalidade Tomada de Preço N°. 008/2018,
que tem como objeto Escolha de empresa especializada em Construção
Civil, para Pavimentação e Iluminação do Acesso e Urbanização do Complexo
Turístico da Cachoeira do Relo, Conforme Especificações e Quantitativos
constantes do Projeto Básico que é parte integrante do Edital. A Comissão
Permanente de Licitação informa que
estão HABILITADOS para a segunda fase do
presente certame as empresas:
CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA ME, C.N.P.J. n° 13.398.831/0001-05, CONSTRUTORA DANTAS LTDA, C.N.P.J. n°
97.519.353/0001-34, SERRA DO LIMA
EMPREENDIMENTOS LTDA ME, C.N.P.J. n° 13.721.826/0001-91, DIAS E CASTRO CONSTRUTORA LTDA ME, C.N.P.J.
n° 13.118.382/0001-02, por cumprirem todas as exigências editalícias, e INABILITADAS as empresas: CONSTRUTORA ORIENT EIRELI ME, C.N.P.J.
n° 12.130.906/0001-00 por apresenta as Certidão Negativa de Falência ou
Concordata expedida pelo distribuidor do domicílio ou da sede da pessoa
jurídica ou de Execução Patrimonial e Certidão
Conjunta Negativa de Tributos Federais e da Dívida Ativa da União, ambas fora
do prazo de validade descumprindo os itens 4.4.2 alínea “d” e 4.4.3 alínea “c”
respectivamente do edital, EDIFICA
EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J. n° 41.577.669/0001-28 por
apresentar fotos sem identificar a empresa descumprindo parcialmente o Item
4.4.4 alínea “k”.
O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinou
ainda que fosse aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109 letra “a” da
Lei Federal 8.666/93.
Nildemarcio
Bezerra
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
Portaria n° 07/2018
A presidente da Câmara Municipal
de Luís Gomes, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1° - Tornar sem efeito a
portaria n° 06/2018, postada no diário oficial de Luís Gomes – RN no dia 23 de
março de 2018, que concedia a Sra. Maria Gerusa da Silva, portadora do CPF n°
222.318.624-68, vereadora deste município, 01(uma) diária com pernoite para se
deslocar até a cidade Natal – RN, no dia 26 de março de 2018, para fazer um
convênio junto com a FECAM e o ITEP para trazer cédulas de identidade para a
população desta cidade.
Registre-se e Cumpra-se.
Luís Gomes – RN, 26 de março de
2018.
Maria Gerusa da Silva
Presidente do Poder
Legislativo de Luís Gomes - RN